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Itajaí-Açu
Atualização:
25/08/26 13h
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Equipe de Trabalho

A estrutura administrativa para a Revisão e Atualização do Plano Diretor de Blumenau será composta pela Coordenação Geral, Núcleo Gestor, Conselho da Cidade (Conciblu) e pelos Núcleos de Apoio (Assessoria Jurídica, equipes de apoio e consultoria técnica).

•    Coordenação Geral - será realizada pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SEPLAN), através de sua estrutura administrativa e Diretorias: Planejamento Urbano, Planejamento Viário, Desenvolvimento de Projetos, Análise de Projetos, Cartografia, Cadastro Multifinalitário e Informações, Fiscalização de Obras e Posturas.

•    Núcleo Gestor - este deve expressar a diversidade dos setores sociais atuantes no município. Composto de representantes do poder público e da sociedade civil, possui o papel estratégico de conduzir e monitorar a revisão do Plano Diretor. Será formado por uma comissão com representantes da Coordenação Geral, do Conselho da Cidade – Conciblu e representantes do Poder Legislativo.

•    Conselho da Cidade – CONCIBLU - responsável por acompanhar a implementação do Plano Diretor, analisar e deliberar sobre questões relativas à sua aplicação, bem como propor e emitir pareceres sobre proposta de alteração de Plano Diretor, conforme estabelecido pelo art. 144 da Lei Complementar 615 / 2006.

•    Núcleos de Apoio - Formadas por técnicos, colaboradores e voluntários de diversos setores que darão suporte à Coordenação Geral, tais como Empresa de Consultoria, Assessoria Jurídica, equipes relacionadas ao processo de gestão administrativa das reuniões de formação, oficinas técnico-comunitárias, grupo dos eixos temáticos, entre outros.