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Publicação
Relatório/Parecer
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb
11/2026
Data: 18/12/2026
Parecer de Aprovação de Prestação de Contas do Programa Brasil Carinhoso - Ano 2023
Publicação
Portaria
Conselho Municipal de Educação - CME
1/2026
Data: 24/10/2026
PORTARIA
Nº 30.318, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO - CME, PARA A GESTÃO 2024-2028.
Edital
Convocação
Conselho Municipal de Planejamento Urbano - COPLAN
8/2026
Data: 10/07/2026
Reunião Ordinária - Pauta Anexa
Convocação
Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA
8/2026
Data: 10/07/2026
Convocação para 8ª Reunião do CMMA 2026 - Dia 13/10/2026
Concurso
Edital
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb
1/2026
Data: 10/05/2026
Edital 01/2026 – Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)
Edital
Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
3/2026
Data: 10/05/2026
EDITAL II SEMINÁRIO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, COM O TEMA “DO CAMPO À ESCOLA VIVÊNCIAS COM A AGRICULTURA FAMILIAR”
