Carta de Serviços do Município de Blumenau
Serviços e informações institucionais de forma
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Serviços e orientações

Retirada de 2 segunda via de conta, paga ou não.

- Encaminhamento para título de concessão de jazigo; - Ordem de serviços para construção de jazigo; - Ordem para exumação; - Regularização de titularidade por sucessão legítima e transferência de ...

Alteração do titular que consta nos dados cadastrais do imóvel e na fatura, podendo ser alterado tanto para o proprietário quanto para o inquilino do imóvel.

Solicitação para implantar um conjunto de tubulações e equipamentos para ligar a instalação predial à rede de distribuição de água.

Utilizado para obter segunda via de alvará de Habite-se e Certificado ao Pé, geralmente, em caso de extravio do documento original ou pela data de emissão ser muito antiga.

Consultar multas aplicadas pela SMTT com o uso de câmeras de Videomonitoramento

Atender os pacientes que necessitam de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Alto Custo (Estado).

Utilizado para solicitar a prorrogação dos prazos de pagamentos do IPTU para pessoas físicas, sob condições do Decreto nº 12.613 de 09 de abril de 2020.

Revisão do valor cobrado da taxa de coleta de lixo, em decorrência de algum fator apresentado pelo cliente.

Utilizado para solicitar alvará de construção para edificações novas ou regularização de construção já efetuada, que não esteja construída fora dos parâmetros da lei ou que tenha desconformidades ...

Parcelamento dos débitos vencidos em até 60x, com entrada de 20% do valor do débito. Reparcelamento da divida em até 36x, com entrada de 50%.

Solicitação de informações sobre a viabilidade de desmembrar determinado terreno.

Avaliação de diversos parâmetros (geológicos, ambientais, sociais, de regularidade, etc.), posteriormente se manifestando sobre a favorabilidade ou não do concedimento, a fim de gerir o melhor uso...

Utilizado para solicitar a ligação do esgoto à rede pública. Nas ruas já contempladas com a rede coletora de esgoto não é necessário tal solicitação.

Benefício destinado para pessoas de baixa renda para pagamento das tarifas de água, esgoto e taxa de coleta de lixo com o valor reduzido.

Ofertar certidão negativa de medicamento não padronizado pelo SUS.

Consiste na esterilização de cães e gatos com intuito de promover o controle populacional destas espécies e assim também a proliferação de doenças.

Utilizado para solicitar a revalidação do alvará de demolição. A solicitação deve ser feita antes do vencimento do prazo.

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