Carta de Serviços do Município de Blumenau
Serviços e informações institucionais de forma
simples, acessível e útil. Saiba mais

Serviços e orientações

Requerimento para homologação pericial médica de atestado para fins trabalhistas pelo SESOSP. Processo válido conforme enquadramento da legislação. O requerimento não implica em concessão integral...

Utilizado para solicitar o Documento de Identidade – RG ou renovação de documento por motivos de extravio, alteração ou correção de nome, atualização da fotografia, atualização do modelo do docume...

Utilizado para retirada de segunda via de conta, paga ou não.

O TRE/SC disponibilizou ao eleitor catarinense o Atendimento Virtual do Eleitor (ou Cartório Eleitora Virtual – CEV) com serviços totalmente virtuais, sem necessidade de comparecimento presencial ...

Entrega de atestado do servidor para cuidar de familiar- LDPF. Requerimento para homologação pericial médica de atestado para fins trabalhistas pelo SESOSP. LDPF (Licença Doença Pessoa da Familia)...

Utilizado para a emissão de guias/boletos do ano corrente ou inscritos em dívida ativa de IPTU / ISS / Parcelamentos / Parcelamentos de dívida ativa.

Utilizado para solicitar alvará sanitário inicial e revalidação,licença de alvará para transporte inicial e revalidação, baixar alvará e licença,efetuar a gestão de responsável técnico, alterar a...

Utilizado para consulta se um pessoa física, jurídica ou um imóvel possuem débitos com o Município de Blumenau. A resposta a consulta pode ser: Certidão Positiva, quando há débitos vencidos; Certi...

Utilizado para solicitar alvará de construção para edificações novas ou regularização de construção já efetuada, que não esteja construída fora dos parâmetros da lei ou que tenha desconformidades ...

Utilizado para efetuar pedido para verificação de interrupção do fornecimento de água no local.

Informe de Rendimentos disponibilizado exclusivamente para servidores exonerados ou aposentados/pensionistas (com exceção de aposentados do ISSBLU), do quadro de ex-servidores da Prefeitura. Todos...

Utilizada para emissão de nota fiscal avulsa para prestador de serviços pessoa física. A Nfs-e - avulsa serve para o cidadão que efetua um serviço eventual e que tenha como obrigação o recolhiment...

Utilizado para solicitar alteração ou atualização de nome de proprietário, nome de contribuinte possuidor, endereçamento, áreas de terreno e área construída, número de parede avulso e revisão de n...

Utilizado para requerer certidão que ateste que uma edificação, aprovada e concluída, foi construída de acordo com os projetos e possui condições de ser habitado.

Será concedida para as atividades que não estão sujeitas ao licenciamento ambiental conforme previsto na Resolução do CONSEMA nº 98/2017. Será expedida com o prazo de validade máximo de 01 (um) ano.

Utilizado para solicitar avaliação do imóvel para fins de recolhimento do imposto ITBI quando a negociação se deu através de financiamento bancário e/ou uso do FGTS.

Serviço utilizado para certificar se o projeto apresentado atende ao disposto na LC 1392/2021 a qual estabelece diretrizes e critérios para a aplicação da Quota Drenagem Sustentável – QDS no munic...

É um órgão consultivo, normativo, fiscalizador, deliberativo, propositivo, mobilizador e de controle social do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau, vinculado à Secretaria Municipal de Educação...

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