Carta de Serviços do Município de Blumenau
Serviços e informações institucionais de forma
simples, acessível e útil. Saiba mais

Serviços e orientações

Requerimento para homologação pericial médica de atestado para fins trabalhistas pelo SESOSP O requerimento não implica em concessão integral do período de afastamento solicitado por Médico assist...

Retirada de 2 segunda via de conta, paga ou não.

Oferecer a emissão do documento em local mais próximo para a comunidade da região.

Alteração do titular que consta nos dados cadastrais do imóvel e na fatura, podendo ser alterado tanto para o proprietário quanto para o inquilino do imóvel.

Informações acerca do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), esclarecimento de dúvidas, retirada de processos que necessitam de protocolo de recebimento, impressão de segunda via, parcelam...

Utilizado para comunicação de Obras de Terraplanagem (Dispensa de certificação ambiental) – Para áreas de intervenção menores que 2.000m2: a) Limpeza de terreno (roçada e limpeza de camada de terr...

Solicitação para implantar um conjunto de tubulações e equipamentos para ligar a instalação predial à rede de distribuição de água.

Utilizado para solicitar alvará de construção para edificações novas ou regularização de construção já efetuada, que não esteja construída fora dos parâmetros da lei ou que tenha desconformidades ...

Utilizado para obter segunda via de alvará de Habite-se e Certificado ao Pé, geralmente, em caso de extravio do documento original ou pela data de emissão ser muito antiga.

Utilizado para solicitar alteração ou atualização de nome de proprietário, nome de contribuinte possuidor, endereçamento, áreas de terreno e área construída, bem como demais informações relativas ...

Revisão do valor cobrado da taxa de coleta de lixo, em decorrência de algum fator apresentado pelo cliente.

Utilizado para solicitar parecer acerca da viabilidade de um imóvel estar em local apto para ligação e energia elétrica. Necessário quando imóvel já é consolidado (construído antes de 2014) e não ...

Atender os pacientes que necessitam de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Alto Custo (Estado).

Parcelamento dos débitos vencidos em até 60x, com entrada de 20% do valor do débito. Reparcelamento da divida em até 36x, com entrada de 50%.

Utilizado para solicitar Alvará de Terraplanagem para obras ou serviços que envolvam a movimentação de terras no município de Blumenau.

Utilizado para requerer o reembolso de despesa causada ao cidadão por servidor público, maquinário público ou bem/objeto de responsabilidade do município. Serviço também pode ser utilizado por emp...

Consultar multas aplicadas pela SMTT com o uso de câmeras de Videomonitoramento

Pedido para verificação de interrupção do fornecimento de água no local.

Filtrar Serviços:
Órgão
Grupo de Serviços
Público Alvo
<<< Ver mais Serviços >>>
Prefeitura de Blumenau
Praça Victor Konder, 2 • Centro
CEP 89010-904 • Blumenau • (47)3381-6000
Sobre o Site