Utilizado para solicitar o Documento de Identidade – RG ou renovação de documento por motivos de extravio, alteração ou correção de nome, atualização da fotografia, atualização do modelo do docume...

Requerimento para homologação pericial médica de atestado para fins trabalhistas pelo SESOSP. Processo válido conforme enquadramento da legislação. O requerimento não implica em concessão integral...

Utilizado para retirada de segunda via de conta, paga ou não.

Informe de Rendimentos disponibilizado exclusivamente para servidores exonerados ou aposentados/pensionistas (com exceção de aposentados do ISSBLU), do quadro de ex-servidores da Prefeitura. Todos...

Utilizado para solicitar alvará sanitário inicial, revalidação do alvará sanitário, alvará para transporte, revalidação do alvará de transporte, baixa de alvará sanitário, licença de vacinação ext...

Utilizada para emissão de nota fiscal avulsa para prestador de serviços pessoa física. A Nfs-e - avulsa serve para o cidadão que efetua um serviço eventual e que tenha como obrigação o recolhiment...

Entrega de atestado do servidor para cuidar de familiar- LDPF. Requerimento para homologação pericial médica de atestado para fins trabalhistas pelo SESOSP. LDPF (Licença Doença Pessoa da Familia)...

Utilizado para solicitar alteração ou atualização de nome de proprietário, nome de contribuinte possuidor, endereçamento, áreas de terreno e área construída, número de parede avulso e revisão de n...

Utilizado para consulta se um pessoa física, jurídica ou um imóvel possuem débitos com o Município de Blumenau. A resposta a consulta pode ser: Certidão Positiva, quando há débitos vencidos; Certi...

Utilizado para solicitar alvará de construção para edificações novas ou regularização de construção já efetuada, que não esteja construída fora dos parâmetros da lei ou que tenha desconformidades ...

Utilizado para requerer certidão que ateste que uma edificação, aprovada e concluída, foi construída de acordo com os projetos e possui condições de ser habitado.

Utilizado para solicitar avaliação do imóvel para fins de recolhimento do imposto ITBI quando a negociação se deu através de financiamento bancário e/ou uso do FGTS.

Utilizado para solicitar alteração do titular que consta nos dados cadastrais do imóvel e na fatura, podendo ser alterado tanto para o proprietário quanto para o inquilino do imóvel.

Serviço utilizado para certificar se o projeto apresentado atende ao disposto na LC 1392/2021 a qual estabelece diretrizes e critérios para a aplicação da Quota Drenagem Sustentável – QDS no munic...

Utilizado para a emissão de guias/boletos do ano corrente ou inscritos em dívida ativa de IPTU / ISS / Parcelamentos / Parcelamentos de dívida ativa.

Utilizado para efetuar pedido para verificação de interrupção do fornecimento de água no local.

Declaração baseada nos termos do Decreto Nº 13.352, de 13 de Agosto de 2.021, que estabelece a Obrigatoriedade da Declaração de Bens e Valores, com a Indicação das Fontes de Renda, para o Exercíci...

Utilizado para solicitação de abertura de processo de Licenciamento e Controle Ambiental de atividades relacionadas na Resolução CONSEMA Nº 99 de 05/05/2017. Desde que o processo contenha documen...