Requerimento para homologação pericial médica de atestado para fins trabalhistas pelo SESOSP O requerimento não implica em concessão integral do período de afastamento solicitado por Médico assist...

Cadastramento dos Trabalhadores da Saúde do município de Blumenau para vacinação contra a Covid-19. Com as vagas esgotadas neste momento, os trabalhadores da saúde, podem preencher este cadastro d...

Serviço de Correspondência para uso exclusivo dos servidores cadastrados no Sistema de Processo Digital

Oferecer a emissão do documento em local mais próximo para a comunidade da região.

Retirada de 2 segunda via de conta, paga ou não.

Informações acerca do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), esclarecimento de dúvidas, retirada de processos que necessitam de protocolo de recebimento, impressão de segunda via, parcelam...

Alteração do titular que consta nos dados cadastrais do imóvel e na fatura, podendo ser alterado tanto para o proprietário quanto para o inquilino do imóvel.

Utilizado para solicitar alteração ou atualização de nome de proprietário, nome de contribuinte possuidor, endereçamento, áreas de terreno e área construída, bem como demais informações relativas ...

Será concedida para as atividades que não estão sujeitas ao licenciamento ambiental conforme previsto na Resolução do CONSEMA nº 98/2017. Será expedida com o prazo de validade máximo de 01 (um) ano.

Solicitação para implantar um conjunto de tubulações e equipamentos para ligar a instalação predial à rede de distribuição de água.

Parcelamento dos débitos vencidos em até 60x, com entrada de 20% do valor do débito. Reparcelamento da divida em até 36x, com entrada de 50%.

Utilizado para comunicação de Obras de Terraplanagem (Dispensa de certificação ambiental) – Para áreas de intervenção menores que 2.000m2: a) Limpeza de terreno (roçada e limpeza de camada de terr...

Utilizado para apresentar defesa de multa ou notificação de obras/posturas, na qual o requerente discorde do conteúdo da mesma.

Consultar multas aplicadas pela SMTT com o uso de câmeras de Videomonitoramento

Atender os pacientes que necessitam de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Alto Custo (Estado).

Utilizado para solicitar Alvará de Terraplanagem para obras ou serviços que envolvam a movimentação de terras no município de Blumenau.

Utilizado para obter segunda via de alvará de Habite-se e Certificado ao Pé, geralmente, em caso de extravio do documento original ou pela data de emissão ser muito antiga.

Utilizado para solicitar alvará de construção para edificações novas ou regularização de construção já efetuada, que não esteja construída fora dos parâmetros da lei ou que tenha desconformidades ...