Carta de Serviços do Município de Blumenau
Serviços e informações institucionais de forma
simples, acessível e útil. Saiba mais

Serviços e orientações

Utilizado para solicitar o Documento de Identidade – RG ou renovação de documento por motivos de extravio, alteração ou correção de nome, atualização da fotografia, atualização do modelo do docume...

Utilizado para a emissão de guias/boletos do ano corrente ou inscritos em dívida ativa de IPTU / ISS / Parcelamentos / Parcelamentos de dívida ativa.

Utilizado para retirada de segunda via de conta, paga ou não.

Utilizado para consulta se um pessoa física, jurídica ou um imóvel possuem débitos com o Município de Blumenau. A resposta a consulta pode ser: Certidão Positiva, quando há débitos vencidos; Certi...

Utilizado para solicitar alteração ou atualização de nome de proprietário, nome de contribuinte possuidor, endereçamento, áreas de terreno e área construída, número de parede avulso e revisão de n...

Requerimento para homologação pericial médica de atestado para fins trabalhistas pelo SESOSP. Processo válido conforme enquadramento da legislação. O requerimento não implica em concessão integral...

O TRE/SC disponibilizou ao eleitor catarinense o Atendimento Virtual do Eleitor (ou Cartório Eleitora Virtual – CEV) com serviços totalmente virtuais, sem necessidade de comparecimento presencial ...

Solicitação para coleta dos resíduos volumosos (linha branca) como os eletrodomésticos, eletroeletrônicos e móveis em geral Grandes geradores de resíduos como as fábricas, marcenarias e assistênci...

Utilizado para solicitar alvará sanitário inicial e revalidação,licença de alvará para transporte inicial e revalidação, baixar alvará e licença,efetuar a gestão de responsável técnico, alterar a...

Utilizada para emissão de nota fiscal avulsa para prestador de serviços pessoa física. A Nfs-e - avulsa serve para o cidadão que efetua um serviço eventual e que tenha como obrigação o recolhiment...

Agendamento online de consultas para a unidade de saúde de referência do paciente.

Utilizado para solicitar o Certificado de Aprovação de Projeto de Edificações – CAPE de edificação nova, regularização, reforma, demolição, ampliação e modificativo de projeto.

Utilizado para solicitar avaliação do imóvel para fins de recolhimento do imposto ITBI quando a negociação se deu através de financiamento bancário e/ou uso do FGTS.

Utilizado para efetuar pedido para verificação de interrupção do fornecimento de água no local.

Serviço utilizado para certificar se o projeto apresentado atende ao disposto na LC 1392/2021 a qual estabelece diretrizes e critérios para a aplicação da Quota Drenagem Sustentável – QDS no munic...

Utilizado para solicitar alteração do titular que consta nos dados cadastrais do imóvel e na fatura, podendo ser alterado tanto para o proprietário quanto para o inquilino do imóvel.

Utilizado para requerer certidão que ateste que uma edificação, aprovada e concluída, foi construída de acordo com os projetos e possui condições de ser habitado.

São unidades de Saúde da Família formadas por 06 ou 03 ou 02 ou 01 Equipe de de Saúde da Família que atuam na promoção e manutenção da saúde da comunidade da sua área de abrangência, bem como na p...

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