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Instruções Normativas

Recursos Naturais - Instruções Normativas e Termos de Referência

Instrução Normativa 001
IN 001 - Área de Cobertura Florestal Mínima Preservada

Documentos IN 001
Termo de Referência 008
Anexo 1 – Modelo de Requerimento de Averbação de Área de Cobertura Florestal Mínima Preservada
Anexo 2 – Modelo de Termo de Averbação de Área de Cobertura Florestal Mínima Preservada
Anexo 3 – Modelo de Modelo de Termo de Averbação de Área de Cobertura Florestal Mínima Preservada em outra matrícula

Instrução Normativa 002
IN 002 - Área de Compensação Ambiental

Documentos IN 02
Anexo 1 – Modelo de Requerimento de Averbação de Área de Compensação Ambiental
Anexo 2 – Modelo de Termo de Averbação de Área de Compensação Ambiental

Instrução Normativa 003
IN 003 - Supressão de Vegetação - Corte de Árvores de Risco

Documentos IN 003
Termo de Referência 009
Anexo 1 – Modelo de Requerimento de Supressão de Vegetação
Anexo 2 – Modelo de Declaração

Instrução Normativa 004
IN 004 - Supressão de Vegetação - Corte de Árvores Isoladas

Documentos IN 04
Termo de Referência 007
Termo de Referência 010
Anexo 1 – Modelo de Requerimento de Supressão de Vegetação
Anexo 2 – Modelo de Declaração


Instrução Normativa 005
IN 005 - Recuperação de Área Degradada

Documentos IN 05
Termo de Referência 006
Anexo 1 – Modelo de Requerimento para Recuperação de Área Degradada

Instrução Normativa 006
IN 006 - Supressão de Vegetação em Área Urbana - Uso Alternativo do Solo - Desmatamento

Documentos IN 006
Termo de Referência 007
Anexo 1 – Modelo de Requerimento de Supressão de Vegetação

Instrução Normativa 007
IN 007 - Exploração do Palmito (Euterpe edulis)

Documentos IN 007
Termo de Referência 010
Anexo 1 – Modelo de Requerimento de Supressão de Vegetação
Anexo 2 – Estabelecimento das Parcelas do Inventário Florestal Pré-exploratório e Contínuo
Anexo 3 – Projeto de Exploração
Anexo 4 – Planta

Instrução Normativa 008
IN 08 - Movimentação de Terras - Obras de Terraplenagem 

Documentos IN 008
Anexo 1 -  Modelo de Requerimento de Licenciamento de Obra de Terraplenagem

Instrução Normativa 019  
IN 19 - Certidões Diversas - Certidão de Área de Preservação Permanente e Atualização de Recursos Hídricos 

Documentos IN 019
Anexo 1 -  Modelo de Requerimento de Certidões Diversas


Controle da Poluição - Instruções Normativas

Instrução Normativa 009
IN 9 - Cadastro Ambiental

Instrução Normativa 011
IN 11 Licenciamento Ambiental de Atividades Industriais

Instrução Normativa 012
IN 12 Certidão de Conformidade Ambiental para Condomínios, Hotelaria e Conjuntos Habitacionais

Instrução Normativa 014
IN 14 Licenciamento Ambiental de Condomínios Residenciais Horizontais e Verticais e Atividade de Hotelaria

Instrução Normativa 016
IN 16 Licenciamento Ambiental de Atividades Diversas 

Instrução Normativa 018
IN 18 Alteração de Documento Emitido

Instrução Normativa 020
IN 20 Certidão de Tratamento Acústico

Anexos Gerais
Anexos das Intruções Normativas 009 a 018

Formulários
Clique AQUI e acesse os formulário das Intruções Normativas 009 a 018 que estão no menu Licenciamento Ambiental





Downloads
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in_16_licenciamentos_atividades_diversas_2019.pdf
in_20_certidao__tatamento_acustico_2019.pdf
in_14_licenciamento_condominios_2019.pdf
in_12_cadastro_ambiental_para_condominios_Rev_2019.pdf
in_11_licenciamento_industrias_2019.pdf
in_09_cadastro_ambiental_2019.pdf
anexo_3_in_1.docx
anexo_2_in_1.docx
anexo_1_in_1.docx
in_01.pdf
IN_19.pdf
anexo_01_requerimento_certidoes_diversas.doc
in_11_licenciamento_atividades_industriais.pdf
anexo_I_in_005.doc
instrucao_normativa_006.pdf
instrucao_normativa_005.pdf
instrucao_normativa_004.pdf
instrucao_normativa_003.pdf
instrucao_normativa_002_.pdf
anexo_01_requerimento_008.doc
anexo_04_exploracao_007.doc
anexo_03_projeto_exploracao_007.doc
anexo_02_estabelecimento_parcelas_inventario_florestal_007.doc
anexo_01_requerimento_007.doc
anexo_01_requerimento_006.doc
anexo_02_declaracao_004.doc
anexo_01_requerimento_004.doc
anexo_02_declaracao_in_003.doc
anexo_01_requerimento_in_003.doc
anexo_02_termo_de_averbacao_in_002.doc
anexo_01_requerimento_in_002.doc
anexo_02_termo.doc
anexo_01_requerimento.doc
instrucao_normativa_n_008_terraplanagem.pdf
instrucao_normativa_n_012_certidao_de_conformidade_ambiental_para_condominios_hotelaria_e_conjuntos_habitacionais.pdf
instrucao_normativa_n_007_corte_palmito.pdf
tr_n_006_projeto_recuperacao_area_degradada.doc
tr_n_010_relatorio_final_corte_vegetacao.doc
tr_n_007_inventario_florestal.doc
tr_n_009_laudo_tecnico_arvores_risco.doc
tr_n_008_laudo_tecnico_acfmp.doc