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Instruções Normativas

Recursos Naturais - Instruções Normativas e Termos de Referência

Instrução Normativa - Extração Mineral
IN - Extração Mineral

Documentos IN Extração Mineral
Anexo 1 - Modelo de Publicação
 

Instrução Normativa 001
IN 001 - Área de Cobertura Florestal Mínima Preservada

Documentos IN 001
Termo de Referência 008
Anexo 1 – Modelo de Requerimento de Averbação de Área de Cobertura Florestal Mínima Preservada
Anexo 2 – Modelo de Termo de Averbação de Área de Cobertura Florestal Mínima Preservada
Anexo 3 – Modelo de Modelo de Termo de Averbação de Área de Cobertura Florestal Mínima Preservada em outra matrícula

Instrução Normativa 002
IN 002 - Área de Compensação Ambiental

Documentos IN 02
Anexo 1 – Modelo de Requerimento de Averbação de Área de Compensação Ambiental
Anexo 2 – Modelo de Termo de Averbação de Área de Compensação Ambiental

Instrução Normativa 003
IN 003 - Supressão de Vegetação - Corte de Árvores de Risco

Documentos IN 003
Termo de Referência 009
Anexo 1 – Modelo de Requerimento de Supressão de Vegetação
Anexo 2 – Modelo de Declaração

Instrução Normativa 004
IN 004 - Supressão de Vegetação - Corte de Árvores Isoladas

Documentos IN 04
Termo de Referência 007
Termo de Referência 010
Anexo 1 – Modelo de Requerimento de Supressão de Vegetação
Anexo 2 – Modelo de Declaração

Instrução Normativa 005
IN 005 - Recuperação de Área Degradada

Documentos IN 05
Termo de Referência 006
Anexo 1 – Modelo de Requerimento para Recuperação de Área Degradada
Anexo 2 – Declaração de Adesão
Anexo 3 – Modelo de Declaração de Responsabilidade Técnica
Anexo 4 – Modelo de Procuração

Instrução Normativa 006
IN 006 - Supressão de Vegetação em Área Urbana - Uso Alternativo do Solo - Desmatamento

Documentos IN 006
Termo de Referência 007
Termo de Referência 010
Anexo 1 – Modelo de Requerimento de Supressão de Vegetação
 

Instrução Normativa 007
IN 007 - Exploração do Palmito (Euterpe edulis)

Documentos IN 007
Anexo 1 – Modelo de Requerimento de Supressão de Vegetação
Anexo 2 – Estabelecimento das Parcelas do Inventário Florestal Pré-exploratório e Contínuo
Anexo 3 – Projeto de Exploração
Anexo 4 – Planta

Decreto Municipal 12.587/2020
Estabelece o Procedimento de Tramitação dos Processos dos Serviços e Obras que Envolvam Movimentação de Terras no Município.

Documentos Decreto
Anexo 1 - Termo de Responsabilidade
Anexo 2 - Termo de Responsabilidade | Dispensa de Alvará de Terraplanagem
Requerimento 1 - Requerimento para Alvará de Terraplanagem
Requerimento 2 - Requerimento de Dispensa de Certidão de Movimentação de Terras
 


Instrução Normativa 019  
IN 19 - Certidões Diversas - Certidão de Área de Preservação Permanente e Atualização de Recursos Hídricos 

Documentos IN 019
Anexo 1 -  Modelo de Requerimento de Certidões Diversas


Licenciamento Ambiental - Instruções Normativas

Instrução Normativa 009
IN 9 - Cadastro Ambiental

Documentos IN 009
CCA

Requerimento 
Instrução Preenchimento de Formuário
Formulário de CCA
Modelo de Declaração Conformidade Ambiental
Modelo de Procuração
Termo de Referência 009

DANC
Requerimento
Modelo de Procuração

Instrução Normativa 011
IN 11 - Licenciamento Ambiental de Atividades Industriais

Documentos IN 011
AuA - Autorização Ambiental
Requerimento de AuA
Formulário de AuA
Instrução de Preenchimento de Formulário da AuA
Modelo Procuração
Termos de Referência

Licenciamento Ambiental
Requerimento de Licenciamento
Modelo Procuração
Modelo de Publicação
Termos de Referência

Instrução Normativa 012
IN 12 - Certidão de Conformidade Ambiental para Condomínios, Hotelaria e Conjuntos Habitacionais

Documentos IN 12 
CCA
Requerimento CCA 
Modelo Declaração Conformidade Ambiental 
Modelo Procuração
TR 06 - PGRCC

DANC
Requerimento de DANC
Modelo Procuração

Instrução Normativa 014
IN 14 - Licenciamento Ambiental de Condomínios Residenciais Horizontais e Verticais e Atividade de Hotelaria

Documentos IN 014
Requerimento de Condomínios
Modelo de Procuração
Modelo de Publicação
Termos de Referência

Instrução Normativa 016
IN 16 - Licenciamento Ambiental de Atividades Diversas 

Documentos IN 016

AuA - Autorização Ambiental
Requerimento de AuA
Formulário de AuA
Instrução de Preenchimento de Formulário da AuA
Modelo Procuração
Termos de Referência

Licenciamento Ambiental
Requerimento de Licenciamento
Modelo Procuração
Modelo de Publicação
Termos de Referência

Instrução Normativa 018
IN 18 - Alteração de Documento Emitido

Documentos IN 018
Requerimento Alteração de Documento Emitido
Modelo de Procuração

Instrução Normativa 020
IN 20 - Certidão de Tratamento Acústico

Documentos IN 020
Certidão de Tratamento Acústico - CTA

Requerimento
Declaração de Conformidade
Modelo de Procuração

Dispensa de Certidão de Tratamento Acústico - DCTA
Requerimento
Modelo de Procuração





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