Utilizado para solicitar certidão que ateste que o referido imóvel averbado no registro de imóveis foi demolido.
- Alvará de demolição
- Documento de identificação pessoa física ou pessoa jurídica
- Matricula do imóvel emitida há, no máximo, 12 (doze) meses
- Número de cadastro do IPTU
- Requerimento padrão
- Cidadão encaminha solicitação pelo e-mail pracacidadao@blumenau.sc.gov.br;
- Praça do Cidadão analisa a documentação e registra o protocolo. Encaminha confirmação para o cidadão e taxa de Vistoria;
- Após pagamento da taxa de Vistoria e envio do comprovante, o processo é encaminhado para Secretaria de Planejamento Urbano (SEPLAN) para análise e vistoria do imóvel "in loco";
- Processo é encaminhado para Secretaria da Fazenda (SEFAZ) para verificar pagamento do ISS e Vistoria (Pode-se abrir processo paralelo de Quitação de ISS);
- Secretaria da Fazenda (SEFAZ) analisa pagamento de ISS e emite Certidão;
- Taxa de expediente e certidão fica disponível ao cidadão, após pagamento o documento fica disponível ao cidadão mediante agendamento prévio através do WhatsApp 47 3381-6845.
Taxa de Expediente: R$ 31,01
Certidão: R$ 31,03
Vistoria - por m2: R$ 1,2
ISS alvenaria até 200 m2 - por m2: R$ 2,95
ISS alvenaria acima de 200 m2 - por m2: R$ 4,43
ISS madeira até 120 m2 - por m2: R$ 1,47
ISS madeira acima de 120 m2 - por m2: R$ 1,94
ISS galpão - por m2: R$ 2,33
Digital: 30 dias | Presencial: 30 dias
