Utilizado para solicitar a correção do documento de origem.
- Alvará de Construção
- Documento de identificação com CPF, para pessoa física, ou CNPJ, para pessoa jurídica
- Número de cadastro do IPTU
- Requerimento padrão
- Cidadão encaminha solicitação pelo e-mail pracacidadao@blumenau.sc.gov.br;
- Praça do Cidadão analisa a documentação e registra o protocolo. Encaminha confirmação para o cidadão;
- O processo é encaminhado para Secretaria de Planejamento Urbano (SEPLAN) para análise e emissão do alvará;
- Após pagamento das taxas de expediente, quando couber, o processo fica disponível ao cidadão para retirada mediante agendamento prévio através do WhatsApp 47 3381-6845.
Taxa de Expediente: R$ 31,01
Digital: 30 dias | Presencial: 30 dias
