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Nota Técnica 001/2025
Assunto: Risco de intoxicações por metanol em bebidas alcoólicas adulteradas - medidas preventivas e de proteção ao consumidor.
Nota Técnica 003/2016
Dispõe sobre informações acerca da lotação máxima, saídas de emergências,extintores de incêndios, vistoria e alvará de funcionamento das casas noturna e cogêneres do município de Blumenau / SC.
Nota Técnica 002/2016
Dispões sobre prática abusiva, cobrança de preço diferenciado, cartão de crédito e débito,
