2026
Edital de Chamamento Público Sedec nº 01/2026
Edital de Chamamento Público Sedec nº 01/2026 - que visa à celebração de Contrato de Gestão com entidade qualificada como Organização Social, nos termos da Lei Federal nº 9.637, de 1998 e da Lei Municipal 8.055, de 2014, destinado à gestão, operação e desenvolvimento do Distrito de Inovação, observadas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. 

Anexos do Edital de Chamamento Público Sedec nº 01/2026
Anexo I   - Justificativa para encaminhamento da Minuta do Edital de Chamamento Público 
Anexo II  - Minuta do Contrato de Gestão do Distrito de Inovação
Anexo III - Modelo de Plano de Trabalho
Anexo IV  - Termo de Permissão  

Documentos do Edital de Chamamento Público Sedec nº 01/2026
Regulamento de Compras (NOVO)
Contrato de Gestão do Distrito de Inovação nº 102/2026 
Termo de Homologação 
Entidade Inscritas - Publicação de entidade participante e abertura de prazo para arguição de impedimento ou suspeição da Comissão de Avaliação 

Legislação do Edital de Chamamento Público Sedec nº 01/2026
Decreto 33.274/2026 - Cria e designa membros para compor a Comissão de Análise e Seleção Destinada à Condução e ao Julgamento do Edital de Chamamento Público Sedec n° 01/2026, voltado à seleção de entidade privada sem fins lucrativos para gestão do Distrito de Inovação do Município de Blumenau.

Análise da Comissão de Avaliação do Edital de Chamamento Público Sedec nº 01/2026
Documento de Análise - Submissão de Proposta 
Plano de Trabalho  -  Entidade Inscrita
Decreto 12.216/2019  - Qualifica como Organização Social o Instituto Gene Blumenau.