Audiências Públicas

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 005

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV nº 007/2022, Autos do Processo Administrativo n° 8193/2023, referente a Ampliação do Instituto Luterano Barão do Rio Branco – Equipamento Educacional, a realizar-se no dia 01 de junho de 2023, das 19h00 às 22h00.

Aponte a câmera ou leitor para acessar o formulário de inscrição:

O Número de participantes pode ser alterado para mais ou para menos consoante às regras sanitárias em vigor.
Os(As) interessados(as) em participar da Audiência Pública no formato virtual ou presencial deverão realizar inscrição prévia. A inscrição poderá ser feita pessoalmente, na Secretaria de Planejamento Urbano, Sala 45, na Prefeitura de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89010-904 - Blumenau - SC, pelo Whatsapp (47) 3057-9368 ou email barao@escolabarao.com.br, informando nome completo, endereço completo, profissão, data de nascimento, CPF e telefone, ou ainda através do formulário https://forms.gle/PedJShPfQ29Hekjf7. As inscrições presenciais podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.

Obs.: Serão aceitas inscrições para as salas virtuais efetuadas até 3 horas antes da realização da audiência. As inscrições presenciais serão aceitas até o atingimento do limite de vagas disponíveis. Eventuais inscrições após esses períodos dependerão da capacidade de disponibilização do link de acesso à sala virtual ou de vagas disponíveis no local físico da realização da audiência.

IMPORTANTE:
1. A participação em audiência é condicionada à prévia inscrição dos participantes e ao preenchimento da inscrição com dados válidos, para controle regimental e das regras sanitárias.
2. Perguntas e comentários via chat do youtube, do (plataforma usada pelo empreendedor) ou presencialmente estão condicionados à prévia inscrição conforme regimento interno e à pertinência em relação ao tema.
3. Caso pretenda se manifestar antecipadamente o inscrito poderá enviar seus questionamentos via e-mail pelo endereço barao@escolabarao.com.br ou fazê-los presencialmente. Serão registrados questionamentos e manifestações de pessoas previamente inscritas, para controle e identificação dos manifestantes.
4. Para as pessoas com dificuldade pessoal de acesso a computador ou internet, que não conseguirem participar presencialmente devido à lotação máxima do recinto, será facultado um espaço com computador para participação na sala virtual ou acompanhar a transmissão do evento via youtube, garantindo a eventual manifestação. Haverá computador disponível no prédio da Prefeitura Municipal, Sala 45.
5. Para as pessoas inscritas no formato presencial será exigida a utilização correta de máscara facial e o cumprimento das medidas de distanciamento e cumprimento das regras sanitárias.

MÁRIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 004

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV nº 004, Autos do Processo Administrativo nº 19.355-2021, referente a Implantação de 01 Condomínio Residencial Multifamiliar, a realizar-se no dia 11 de maio de 2023, das 19h00 às 22h00.

O número de participantes pode ser alterado para mais ou para menos consoante às regras sanitárias em vigor.
Os(As) interessados(as) em participar da Audiência Pública no formato virtual ou presencial deverão realizar inscrição prévia. A inscrição poderá ser feita pessoalmente, na Secretaria de Planejamento Urbano, Sala 45, na Prefeitura de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89010-904 - Blumenau - SC, pelo Whatsapp (47 99123-5086) ou e-mail guter@guter.eng.br, informando nome completo, endereço completo, profissão, data de nascimento, CPF e telefone, ou ainda através do formulário https://l1nk.dev/bFpcq. As inscrições presenciais podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.

Obs.: Serão aceitas inscrições para as salas virtuais efetuadas até 3 horas antes da realização da audiência. As inscrições presenciais serão aceitas até o atingimento do limite de vagas disponíveis. Eventuais inscrições após esses períodos dependerão da capacidade de disponibilização do link de acesso à sala virtual ou de vagas disponíveis no local físico da realização da audiência.

IMPORTANTE:
1. A participação em audiência é condicionada à prévia inscrição dos participantes e ao preenchimento da inscrição com dados válidos, para controle regimental e das regras sanitárias.
2. Perguntas e comentários via chat do youtube, do (plataforma usada pelo empreendedor) ou presencialmente estão condicionados à prévia inscrição conforme regimento interno e à pertinência em relação ao tema.
3. Caso pretenda se manifestar antecipadamente o inscrito poderá enviar seus questionamentos via e-mail pelo endereço guter@guter.eng.br ou fazê-los presencialmente. Serão registrados questionamentos e manifestações de pessoas previamente inscritas, para controle e identificação dos manifestantes.
4. Para as pessoas com dificuldade pessoal de acesso a computador ou internet, que não conseguirem participar presencialmente devido à lotação máxima do recinto, será facultado um espaço com computador para participação na sala virtual ou acompanhar a transmissão do evento via youtube, garantindo a eventual manifestação. Haverá computador disponível no prédio da Prefeitura Municipal, Sala 45.
5. Para as pessoas inscritas no formato presencial será exigida a utilização correta de máscara facial e o cumprimento das medidas de distanciamento e cumprimento das regras sanitárias.

MÁRIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO GOVERNAMENTAL

COMUNICADO

Atendendo ao disposto no artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, comunicamos que será realizada Audiência Pública para apresentação e avaliação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Blumenau para o exercício financeiro de 2024, a realizar-se no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h.
A Audiência Pública da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Blumenau – LDO 2024 será realizada virtualmente, sendo transmitida ao vivo (e ficando disponível a gravação após o seu encerramento) pelo canal da Prefeitura de Blumenau no YouTube, no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=Qxx1cwQ4BSI.

Blumenau, 03 de abril de 2023.

PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA COSTA
Secretário Municipal de Gestão Governamental

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 003/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV nº 003/2023, Autos do Processo Administrativo nº 24961-2021, referente a Implantação de Dois Condomínios Residenciais Multifamiliar localizados na Rua Prof. Jacob Ineichen e Rua Rudolfo Walter, a realizar-se no dia 13 de abril de 2023, das 19h00 às 22h00.

SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS EM FORMATO HÍBRIDO
A audiência Pública em formato híbrido será realizada virtualmente em sala de reuniões na plataforma youtube, com transmissão ao vivopelo endereço virtual:https://youtube.com/live/EaMTbG8q7F0?feature=share

A audiência Pública em formato presencial ocorrerá na EBM Friedrich Karl Kemmelmeir, Rua Ricardo Georg, nº 1897 – Itoupava Central – Blumenau/SC, limitado a 50 participantes presenciais (CONFORME DISPONIBILIDADE DO LOCAL) e o acesso será dado por ordem de inscrição. Através do formulário:acesse.one/LfvHe.
O Número de participantes pode ser alterado para mais ou para menos consoante às regras sanitárias em vigor.
Os(As) interessados(as) em participar da Audiência Pública no formato virtual ou presencial deverão realizar inscrição prévia. A inscrição poderá ser feita pessoalmente, na Secretaria de Planejamento Urbano, Sala 45, na Prefeitura de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89010-904 - Blumenau - SC, pelo Whatsapp (47 99123-5086) ou e-mail guter@guter.eng.br, informando nome completo, endereço completo, profissão, data de nascimento, CPF e telefone, ou ainda através do formulário acesse.one/LfvHe. As inscrições presenciais podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.

Obs.: Serão aceitas inscrições para as salas virtuais efetuadas até 3 horas antes da realização da audiência. As inscrições presenciais serão aceitas até o atingimento do limite de vagas disponíveis. Eventuais inscrições após esses períodos dependerão da capacidade de disponibilização do link de acesso à sala virtual ou de vagas disponíveis no local físico da realização da audiência.

IMPORTANTE
1. A participação em audiência é condicionada à prévia inscrição dos participantes e ao preenchimento da inscrição com dados válidos, para controle regimental e das regras sanitárias.
2. Perguntas e comentários via chat do youtube, do (plataforma usada pelo empreendedor) ou presencialmente estão condicionados à prévia inscrição conforme regimento interno e à pertinência em relação ao tema.
3. Caso pretenda se manifestar antecipadamente o inscrito poderá enviar seus questionamentos via e-mail pelo endereço guter@guter.eng.br ou fazê-los presencialmente. Serão registrados questionamentos e manifestações de pessoas previamente inscritas, para controle e identificação dos manifestantes.
4. Para as pessoas com dificuldade pessoal de acesso a computador ou internet, que não conseguirem participar presencialmente devido à lotação máxima do recinto, será facultado um espaço com computador para participação na sala virtual ou acompanhar a transmissão do evento via youtube, garantindo a eventual manifestação. Haverá computador disponível no prédio da Prefeitura Municipal, Sala 45.
5. Para as pessoas inscritas no formato presencial será exigida a utilização correta de máscara facial e o cumprimento das medidas de distanciamento e cumprimento das regras sanitárias.

MÁRIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 002/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV nº 008/2019, Autos do Processo Administrativo nº18029/2020, referente a Regularização e Implantação de Indústria, a realizar-se no dia 21 de março de 2023, das 19h00 às 22h00.

Aponte a câmera ou leitor para acessar o conteúdo da audiência!

SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS EM FORMATO HÍBRIDO
A audiência Pública em formato híbrido será realizada virtualmente em sala de reuniões na plataforma youtube, com transmissão ao vivopelo endereço virtual: https://www.youtube.com/watch?v=82y_nrlatbU

A audiência Pública em formato presencial ocorrerá na Associação Cultural Atlética Altona, localizado na Rua Guilherme Scharf, 297– Itoupavazinha, Blumenau - SC, CEP 89060-000, limitado a 50 participantes presenciais (CONFORME DISPONIBILIDADE DO LOCAL) e o acesso será dado por ordem de inscrição. Através do formulário:encurtador.com.br/kzO16. O Número de participantes pode ser alterado para mais ou para menos consoante às regras sanitárias em vigor.

Os(As) interessados(as) em participar da Audiência Pública no formato virtual ou presencial deverão realizar inscrição prévia. A inscrição poderá ser feita pessoalmente, na Secretaria de Planejamento Urbano, Sala 45, na Prefeitura de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89010-904 - Blumenau - SC, pelo Whatsapp (47) 98831-6501 ou e-mail especial@oaengenharia.com, informando nome completo, endereço completo, profissão, data de nascimento, CPF e telefone, ou ainda através do formulário:
encurtador.com.br/kzO16
As inscrições presenciais podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.

Obs.: Serão aceitas inscrições para as salas virtuais efetuadas até 3 horas antes da realização da audiência. As inscrições presenciais serão aceitas até o atingimento do limite de vagas disponíveis. Eventuais inscrições após esses períodos dependerão da capacidade de disponibilização do link de acesso à sala virtual ou de vagas disponíveis no local físico da realização da audiência.

IMPORTANTE
1. A participação em audiência é condicionada à prévia inscrição dos participantes e ao preenchimento da inscrição com dados válidos, para controle regimental e das regras sanitárias.
2. Perguntas e comentários via chat do youtube, do (plataforma usada pelo empreendedor) ou presencialmente estão condicionados à prévia inscrição conforme regimento interno e à pertinência em relação ao tema.
3. Caso pretenda se manifestar antecipadamente o inscrito poderá enviar seus questionamentos via e-mail pelo endereço especial@oaengenharia.com e manifestações de pessoas previamente inscritas, para controle e identificação dos manifestantes.
4. Para as pessoas com dificuldade pessoal de acesso a computador ou internet, que não conseguirem participar presencialmente devido à lotação máxima do recinto, será facultado um espaço com computador para participação na sala virtual ou acompanhar a transmissão do evento via youtube, garantindo a eventual manifestação. Haverá computador disponível no prédio da Prefeitura Municipal, Sala 45.
5. Para as pessoas inscritas no formato presencial será exigida a utilização correta de máscara facial e o cumprimento das medidas de distanciamento e cumprimento das regras sanitárias.

MÁRIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO no 001/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV no 009/2020, Autos do Processo Administrativo no16636/2020, referente aImplantação de Condomínio Residencial Multifamiliar e Comercio, a realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2023, das 19h00 às 22h00.

SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS EM FORMATO HÍBRIDO:
A audiência Pública em formato híbrido será realizada virtualmente em sala de reuniões na plataforma youtube, com transmissão ao vivopelo endereço virtual: https://www.youtube.com/@audienciaPFICB

A audiência Pública em formato presencial ocorrerá noHotel Himmelblau na Sala Hamburgo, localizado na R. 7 de Setembro, 1415 - Centro, Blumenau - SC, 89010-203, limitado a 50 participantes presenciais (CONFORME DISPONIBILIDADE DO LOCAL) e o acesso será dado por ordem de inscrição. Através do formulário:https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScgnsMIstu5iu8cO7AK13ZqVIZ5bJGfKjABeFAl8dcspA_Nrw/viewform. O Número de participantes pode ser alterado para mais ou para menos consoante às regras sanitárias em vigor.
Os(As) interessados(as) em participar da Audiência Pública no formato virtual ou presencial deverão realizar inscrição prévia. A inscrição poderá ser feita pessoalmente, na Secretaria de Planejamento Urbano, Sala 45, na Prefeitura de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89010-904 - Blumenau - SC, pelo Whatsapp (47) 99123-5086 ou e-mail guter@guter.eng.br, informando nome completo, endereço completo, profissão, data de nascimento, CPF e telefone, ou ainda através do formulário:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScgnsMIstu5iu8cO7AK13ZqVIZ5bJGfKjABeFAl8dcspA_Nrw/viewform.
As inscrições presenciais podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.

Obs.: Serão aceitas inscrições para as salas virtuais efetuadas até 3 horas antes da realização da audiência. As inscrições presenciais serão aceitas até o atingimento do limite de vagas disponíveis. Eventuais inscrições após esses períodos dependerão da capacidade de disponibilização do link de acesso à sala virtual ou de vagas disponíveis no local físico da realização da audiência.

IMPORTANTE
1. A participação em audiência é condicionada à prévia inscrição dos participantes e ao preenchimento da inscrição com dados válidos, para controle regimental e das regras sanitárias.
2. Perguntas e comentários via chat do youtube, do (plataforma usada pelo empreendedor) ou presencialmente estão condicionados à prévia inscrição conforme regimento interno e à pertinência em relação ao tema.
3. Caso pretenda se manifestar antecipadamente o inscrito poderá enviar seus questionamentos via e-mail pelo endereço guter@guter.eng.br ou fazê-los presencialmente. Serão registrados questionamentos e manifestações de pessoas previamente inscritas, para controle e identificação dos manifestantes.
4. Para as pessoas com dificuldade pessoal de acesso a computador ou internet, que não conseguirem participar presencialmente devido à lotação máxima do recinto, será facultado um espaço com computador para participação na sala virtual ou acompanhar a transmissão do evento via youtube, garantindo a eventual manifestação. Haverá computador disponível no prédio da Prefeitura Municipal, Sala 45.
5. Para as pessoas inscritas no formato presencial será exigida a utilização correta de máscara facial e o cumprimento das medidas de distanciamento e cumprimento das regras sanitárias.

MÁRIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 008/2022

MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentado nas Leis Complementares nos1.181, de 02 de abril de 2018 e 834, de 13 de dezembro de 2011 e Decreto Municipal nº 12.717/20, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV nº 013/2021, Autos do Processo Administrativo nº 29488/2021, referente ao RNI Reserva Germânica, a realizar-se no dia 07 de dezembro de 2022, das 19h00 às 22h00.

SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS EM FORMATO HÍBRIDO
A audiência Pública em formato híbrido será realizada virtualmente em sala de reuniões na plataforma Microsoft Teams, cujo acesso será liberado aos inscritos. O endereço para participação virtual será o
https://bit.ly/reservagermanica
A audiência Pública em formato presencial ocorrerá na ABecelesc Blumenau, localizado na Rua Bahia, 2.550 - Bairro Salto, limitado a 50 participantes presenciais e o acesso será dado por ordem de inscrição.O Número de participantes pode ser alterado para mais ou para menos consoante às regras sanitárias em vigor.

A audiência também será transmitida ao vivo através da plataforma “Youtube” e os inscritos poderão interagir via chat no endereço: https://youtu.be/3b8K4-I9ols

Os (As) interessados(as) em participar da Audiência Pública no formato virtual ou presencial deverão realizar inscrição prévia. A inscrição poderá ser feita pessoalmente, na Secretaria de Planejamento Urbano, Sala 45, na Prefeitura de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89010-904 - Blumenau - SC, pelo Whatsapp (47) 98831-6501 ou e-mail especial@oaengenharia.com, informando nome completo, endereço completo, profissão, data de nascimento, CPF e telefone, ou ainda através do formulário https://forms.gle/C8k2dgb5XXKAzMr26. As inscrições presenciais podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.

Obs.: Serão aceitas inscrições para as salas virtuais efetuadas até 3 horas antes da realização da audiência. As inscrições presenciais serão aceitas até o atingimento do limite de vagas disponíveis. Eventuais inscrições após esses períodos dependerão da capacidade de disponibilização do link de acesso à sala virtual ou de vagas disponíveis no local físico da realização da audiência.

IMPORTANTE
1. A participação em audiência é condicionada à prévia inscrição dos participantes e ao preenchimento da inscrição com dados válidos, para controle regimental e das regras sanitárias.
2. Perguntas e comentários via chat do youtube, do Microsoft Teams ou presencialmente estão condicionados à prévia inscrição conforme regimento interno e à pertinência em relação ao tema.
3. Caso pretenda se manifestar antecipadamente o inscrito poderá enviar seus questionamentos via e-mail pelo endereço especial@oaengenharia.comou fazê-los presencialmente. Serão registrados questionamentos e manifestações de pessoas previamente inscritas, para controle e identificação dos manifestantes.
4. Para as pessoas com dificuldade pessoal de acesso a computador ou internet, que não conseguirem participar presencialmente devido à lotação máxima do recinto, será facultado um espaço com computador para participação na sala virtual ou acompanhar a transmissão do evento via youtube, garantindo a eventual manifestação. Haverá computador disponível no prédio da Prefeitura Municipal, Sala 45.
5. Para as pessoas inscritas no formato presencial será exigida a utilização correta de máscara facial e o cumprimento das medidas de distanciamento e cumprimento das regras sanitárias.

MÁRIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 007/2022

MARIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do Inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e da Lei Complementar nº 1181 de 02 de abril de 2018, e Decreto Municipal nº 12.717 08 de julho de 2020, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA

a realizar-se no dia 07 de dezembro de 2022, das 19:00 às 22:00 horas, para o processo de tomada de decisão referente as propostas de alterações pontuais da Lei Complementar nº 747/2010, que dispõe sobre o Código do Meio Ambiente do município de Blumenau/SC, respectivamente, conforme descrito abaixo e anexo:

1. Inclusão do art. 93-A a Lei Complementar nº 747/2010

Objeto a deliberar: Acréscimo do dispositivo que prevê que os trechos de cursos d’água não naturais e cursos d’água naturais que sofreram intervenção por atividades de canalização, tubulação ou incorporação ao sistema de drenagem não serão considerados Áreas de Preservação Permanente – APP, aplicando-se a faixa sanitária non edificandi.

Tempo estimado de apresentação: 20 minutos

Tempo estimado para manifestações: 15 minutos

2. Alteração do art. 95 da Lei Complementar nº 747/2010

Objeto a deliberar: Alteração da delimitação das Áreas de Preservação Permanente em área urbana consolidada conforme Estudo Técnico elaborado pelo órgão ambiental.

Tempo estimado de apresentação: 20 minutos

Tempo estimado para manifestações: 15 minutos

3. Alteração do art. 96 da Lei Complementar nº 747/2010

Objeto a deliberar: Alteração do dispositivo a fim de que seja prevista a possibilidade de regularização de ocupações históricas e de difícil reversão inseridas em Área de Preservação Permanente em Área Urbana Consolidada.

Tempo estimado de apresentação: 20 minutos

Tempo estimado para manifestações: 15 minutos

4. Inclusão do art. 95-A da Lei Complementar nº 747/2010

Objeto a deliberar: Inclusão de dispositivo que cria critérios para regularização de edificações em Área de Preservação Permanente – APP em Área Urbana Consolidada.

Tempo estimado de apresentação: 20 minutos

Tempo estimado para manifestações: 15 minutos

5. Inclusão do art. 96-B da Lei Complementar nº 747/2010

Objeto a deliberar: Inclusão de dispositivo para prever a possibilidade de compensação in natura ou execução de recuperação de outra área inserida no território do município.

Tempo estimado para apresentação: 10 minutos

Tempo estimado para manifestação: 10 minutos

A duração da Audiência é de 03 (três) horas (180 minutos) – Estima-se que a abertura e conclusão da sessão tenham duração de 20 (vinte) minutos, as apresentações estão previstas para acontecerem em aproximadamente 20 (vinte) minutos cada e o tempo estimado para as manifestações está previsto em 15 (quinze) minutos por tema totalizando 180 (cento e oitenta) minutos.

A publicação oficial deste edital encontra-se disponível página eletrônica do Município de Blumenau: https://www.blumenau.sc.gov.br/blumenau/audienciaspublicas

O formulário de inscrições podem ser acessados pelo endereço eletrônico e QRcode abaixo ou acesse o link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeoYwOWgPlTVzvxcFrzt5epklBEvyZedfdiFYyFSYTFNs_8Bg/viewform

Os documentos do anexo deste Edital podem ser acessados através do link https://www.blumenau.sc.gov.br/atas/wpfiltradocumento.aspx?Edital,20 ou aponte a câmera ou leitor de código QR abaixo:

SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS EM FORMATO HÍBRIDO

A audiência Pública em formato híbrido será realizada presencialmente e transmitida virtualmente via plataforma de streaming “Youtube”.

A audiência Pública em formato presencial ocorrerá no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Blumenau e o acesso será dado por ordem de inscrição. No endereço: Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89010-904 - Blumenau - SC – Brasil – 3º Andar da Prefeitura Municipal de Blumenau. O Número de participantes pode ser alterado para mais ou para menos consoante às regras sanitárias em vigor.

A audiência será transmitida via plataforma “Youtube” e os participantes previamente inscritos que pretenderem participar virtualmente poderão interagir via chat no endereço:

https://youtu.be/hZiv90X73f0

Os(As) interessados(as) em participar da Audiência Pública no formato virtual ou presencial deverão realizar inscrição prévia. A inscrição poderá ser feita pessoalmente, na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS, situada a Rua XV de Novembro, nº 1505, bairro Centro, CEP 89010-003, ou e-mail cmma.semmas@blumenau.sc.gov.br, informando nome completo, endereço completo, profissão, data de nascimento, CPF e telefone, ou ainda através do formulário https://forms.gle/KpiwtbpEYHSujBYh9 . As inscrições presenciais podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h00.

Obs.: Serão aceitas inscrições online até 3 horas antes da realização da audiência e presencialmente a lista de inscrições estará disponível também no local. As inscrições presenciais serão aceitas até o atingimento do limite de vagas disponíveis no local físico da audiência.

IMPORTANTE

1. A participação em audiência é condicionada à prévia inscrição dos participantes e ao preenchimento da inscrição com dados válidos, para controle regimental e das regras sanitárias.

2. Perguntas e comentários via chat do Youtube ou presencialmente estarão condicionados à prévia inscrição conforme regimento interno e à pertinência em relação ao tema.

3. Caso pretenda se manifestar antecipadamente o inscrito poderá enviar seus questionamentos via e-mail pelo endereço cmma.semmas@blumenau.sc.gov.br ou fazê-los presencialmente. Serão registrados questionamentos e manifestações de pessoas previamente inscritas, para controle e identificação dos manifestantes.

4. Para as pessoas com dificuldade pessoal de acesso a computador ou internet, que não conseguirem participar presencialmente devido à lotação máxima do recinto, será facultado um espaço com computador para participação via Youtube, garantindo a eventual manifestação. Haverá um computador disponível no prédio da Prefeitura Municipal.

Blumenau, 08 de novembro de 2022.

MARIO HILDEBRANDT

Prefeito Municipal

Documentos do Edital
1 - Regimento Interno

2 - Errata do Edital nº 007/2022

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 06/2022

MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentado nas Leis Complementares nº 1.181, de 02 de abril de 2018 e 834, de 13 de dezembro de 2011 e Decreto Municipal nº 12.717/20, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV nº 012/2022, Autos do Processo Administrativo no 1875/2021, referente a Regularização Industrial com Aumento de Área, localizado na rua Dr. Pedro Zimmermann, nº 6751, Bairro Itoupava Central, a realizar-se no dia 10 de novembro de 2022, das 19h às 22h.

A duração da Audiência é de 03 (três) horas (180 minutos). Estima-se que a abertura tenha duração de 15 minutos, a apresentação 60 minutos, a resposta aos questionamentos 90 minutos e o encerramento 15 minutos totalizando 180 (cento e oitenta) minutos.

O link com o conteúdo da Audiência Pública pode ser acessado pelo QRcode e através da página eletrônica do Município de Blumenau, no endereço abaixo:
https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/secretaria-de-desenvolvimento-urbano/pagina/eivs-seplan

O formulário de inscrições pode ser acessado pelo QRcode

Aponte a câmera ou leitor para acessar o formulário de inscrição:
https://forms.office.com/r/5fRwDS29DJ

SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS EM FORMATO HÍBRIDO
A audiência Pública em formato virtual será realizada em sala de reuniões na plataforma youtube, cujo acesso será dado por ordem de entrada na sala.

A audiência Pública em formato presencial ocorrerá noAuditório do Hotel Zandoná – Rua Dr. Pedro Zimmermann, 2600 - Itoupavazinha, Blumenau/SC. O Número de participantes pode ser alterado para mais ou para menos consoante às regras sanitárias em vigor.

Os(As) interessados(as) em participar da Audiência Pública no formato virtual ou presencial deverão realizar inscrição prévia. A inscrição poderá ser feita na Secretaria de Planejamento Urbano, Sala 45, na Prefeitura de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89.010-904 - Blumenau - SC, exclusivamente utilizando o link abaixo, informando nome completo, endereço completo, profissão, data de nascimento, CPF e telefone:
https://forms.office.com/r/5fRwDS29DJ
As inscrições presenciais podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.

Obs.: Serão aceitas inscrições para as salas virtuais efetuadas até 3 horas antes da realização da audiência. As inscrições presenciais serão aceitas até o atingimento do limite de vagas disponíveis. Eventuais inscrições após esses períodos dependerão da capacidade de disponibilização do link de acesso à sala virtual ou de vagas disponíveis no local físico da realização da audiência.

IMPORTANTE
1. A participação em audiência é condicionada à prévia inscrição dos participantes e ao preenchimento da inscrição com dados válidos, para controle regimental e das regras sanitárias.
2. Perguntas e comentários via chat do youtube, ou presencialmente, estão condicionados à prévia inscrição conforme regimento interno e à pertinência em relação ao tema.
Serão registrados questionamentos e manifestações de pessoas previamente inscritas, para controle e identificação dos manifestantes.
4. Para as pessoas com dificuldade pessoal de acesso a computador ou internet, que não conseguirem participar presencialmente devido à lotação máxima do recinto, será facultado um espaço com computador para acompanhar a transmissão do evento via youtube, garantindo a eventual manifestação. Haverá computador disponível no prédio da Prefeitura Municipal, Sala 45.

MÁRIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal

______________

PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO GOVERNAMENTAL

COMUNICADO

Atendendo ao disposto no artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, comunicamos que será realizada Audiência Pública para apresentação e avaliação do Projeto de Lei do Orçamento Anual 2023 do Município de Blumenau, a realizar-se no dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h.
De forma a ampliar e facilitar a participação da população, e tendo em vista a experiência exitosa do formato em função do período de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus – COVID19, a Audiência Pública será realizada virtualmente, sendo transmitida ao vivo pelo canal da Prefeitura de Blumenau no YouTube, no seguinte link: https://youtu.be/HkD9hR-mwrA.

Blumenau, 22 de agosto de 2022.

PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA COSTA
Secretário Municipal de Gestão Governamental

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 005/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV nº 008/2015, Autos do Processo Administrativo no26.413/2015, referente a Ampliação do Complexo Prisional, localizado na Rua Silvano Cândido da Silva Sênior, Bairro Ponta Aguda, a realizar-se no dia 25 de Agosto de 2022, das 19h às 22h.

O formulário de inscrições pode ser acessado pelo QRcode

Aponte a câmera ou leitor para acessar o formulário de inscrição e o conteúdo da audiência:

SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS EM FORMATO HÍBRIDO
A audiência Pública em formato virtual será realizada em sala de reuniões na plataforma youtube, cujo acesso será dado por ordem de entrada na sala.

A audiência Pública em formato presencial ocorrerá noSalão Nobre do Paço Municipal, na Praça Victor Konder, 02, 3o andar, Centro. O Número de participantes pode ser alterado para mais ou para menos consoante às regras sanitárias em vigor.

Os(As) interessados(as) em participar da Audiência Pública no formato virtual ou presencial deverão realizar inscrição prévia. A inscrição poderá ser feita pessoalmente, na Secretaria de Planejamento Urbano, Sala 45, na Prefeitura de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89.010-904 - Blumenau - SC, pelo Whatsapp (48) 99952-1483 ou e-mail geppi@sap.sc.gov.br, informando nome completo, endereço completo, profissão, data de nascimento, CPF e telefone, ou ainda através do formulário:
https://docs.google.com/forms/d/1-5Q3TCOUKl5LL4CuC_pHwHR1zkS4gODmuITUXBBGCGM/viewform?edit_requested=true.
As inscrições presenciais podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.

Obs.: Serão aceitas inscrições para as salas virtuais efetuadas até 3 horas antes da realização da audiência. As inscrições presenciais serão aceitas até o atingimento do limite de vagas disponíveis. Eventuais inscrições após esses períodos dependerão da capacidade de disponibilização do link de acesso à sala virtual ou de vagas disponíveis no local físico da realização da audiência.

IMPORTANTE
1. A participação em audiência é condicionada à prévia inscrição dos participantes e ao preenchimento da inscrição com dados válidos, para controle regimental e das regras sanitárias.
2. Perguntas e comentários via chat do youtube, ou presencialmente, estão condicionados à prévia inscrição conforme regimento interno e à pertinência em relação ao tema.
3. Caso pretenda se manifestar antecipadamente o inscrito poderá enviar seus questionamentos via e-mail pelo endereço geppi@sap.sc.gov.br ou fazê-los presencialmente. Serão registrados questionamentos e manifestações de pessoas previamente inscritas, para controle e identificação dos manifestantes.
4. Para as pessoas com dificuldade pessoal de acesso a computador ou internet, que não conseguirem participar presencialmente devido à lotação máxima do recinto, será facultado um espaço com computador para acompanhar a transmissão do evento via youtube, garantindo a eventual manifestação. Haverá computador disponível no prédio da Prefeitura Municipal, sala 45.

MÁRIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 004/2021

MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentado nas Leis Complementares nos1.181, de 02 de abril de 2018 e 834, de 13 de dezembro de 2011 e Decreto Municipal no12.717/20, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV nº 005/2021, Autos do Processo Administrativo no14.318/2021, referente a Implantação de Condomínio Residencial Multifamiliar com Comércio, na Rua Luiz de Freitas Melro, Centro, a realizar-se no dia 23 de agosto de 2022, das 19h00 às 22h00.

A duração da Audiência é de 03 (três) horas (180 minutos). Estima-se que a abertura da sessão tenha duração de 15 minutos, a apresentação 60 minutos, a resposta aos questionamentos 90 minutos e o encerramento 15 minutos totalizando 180 (cento e oitenta) minutos.
O link com o conteúdo da Audiência Pública pode ser acessado pelo QRcode e através da página eletrônica do Município de Blumenau, no endereço abaixo:
https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/secretaria-de-desenvolvimento-urbano/pagina/eivs-seplan

Aponte a câmera ou leitor para acessar o formulário de inscrição e o conteúdo da audiência:

e o formulário de inscrições pode ser acessado pelo QRcode

SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS EM FORMATO HÍBRIDO

A audiência Pública em formato híbrido será realizada virtualmente em sala de reuniões na plataforma YOUTUBE, cujo acesso será dado por ordem de entrada na(s) sala(s). O endereço para participação será encaminhado aos inscritos até 30 minutos antes da realização da audiência.

A audiência Pública em formato presencial ocorrerá no EDIFICIO STEIN OFFICE – RUA 7 DE SETEMBRO, 777 – CENTRO - BLUMENAU, limitado a 50 participantes presenciais e o acesso será dado por ordem de inscrição. No endereço: https://forms.gle/56ZEzrSU1tvA8ne27. O Número de participantes pode ser alterado para mais ou para menos consoante às regras sanitárias em vigor.

A audiência também será transmitida ao vivo através da plataforma Youtube e os inscritos poderão interagir via chat no endereço:
https://www.youtube.com/watch?v=vjyXSiC651w

Os(As) interessados(as) em participar da Audiência Pública no formato virtual ou presencial deverão realizar inscrição prévia. A inscrição poderá ser feita pessoalmente, na Secretaria de Planejamento Urbano, Sala 45, na Prefeitura de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89010-904 - Blumenau - SC, pelo Whatsapp (47) 3144.7777 ou e-mail cstein@cstein.com.br, informando nome completo, endereço completo, profissão, data de nascimento, CPF e telefone, ou ainda através do formulário https://forms.gle/56ZEzrSU1tvA8ne27. As inscrições presenciais podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.

Obs.: Serão aceitas inscrições para as salas virtuais efetuadas até 3 horas antes da realização da audiência. As inscrições presenciais serão aceitas até o atingimento do limite de vagas disponíveis. Eventuais inscrições após esses períodos dependerão da capacidade de disponibilização do link de acesso à sala virtual ou de vagas disponíveis no local físico da realização da audiência.

IMPORTANTE
1. A participação em audiência é condicionada à prévia inscrição dos participantes e ao preenchimento da inscrição com dados válidos, para controle regimental e das regras sanitárias.
2. Perguntas e comentários via chat do youtube, do (plataforma usada pelo empreendedor) ou presencialmente estão condicionados à prévia inscrição conforme regimento interno e à pertinência em relação ao tema.
3. Caso pretenda se manifestar antecipadamente o inscrito poderá enviar seus questionamentos via e-mail pelo endereço cstein@cstein.com.br ou fazê-los presencialmente. Serão registrados questionamentos e manifestações de pessoas previamente inscritas, para controle e identificação dos manifestantes.
4. Para as pessoas com dificuldade pessoal de acesso a computador ou internet, que não conseguirem participar presencialmente devido à lotação máxima do recinto, será facultado um espaço com computador para participação na sala virtual ou acompanhar a transmissão do evento via youtube, garantindo a eventual manifestação. Haverá computador disponível no prédio da Prefeitura Municipal, Sala 45.

MÁRIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 003/2022

MARIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do Inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e da Lei Complementar 1181 de 02 de abril de 2018, e Decreto Municipal no 12.717 08 de julho de 2020, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA

a realizar-se no dia 26 de julho de 2022, das 19:00 às 22:00 horas, para o processo de tomada de decisão referente as propostas de alterações pontuais de zoneamentos, Lei Complementar 751/2010 Anexo I – Código de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo na Região Administrativa n°4 - Fortaleza, e Regiões Administrativas n°5, 6 e 7, Regiões Administrativas da Velha, Vila Nova e Central, respectivamente, conforme descrito abaixo e anexo:

1. Solicitação de revisão/alteração de zoneamento: Processo: Praça do Cidadão 2020/7766

Localização: Rua Vereador Agnelo Paulo Lanser, 625. Fortaleza.

Imóvel Inscrição Cadastral 2-5-17-2-813

Requerente: LUCAS FREDERICO DE OLIVEIRA

Objeto a deliberar: Alteração do Anexo I (MAPA DE ZONEAMENTO) da Lei Complementar n.º 751/2010, alterando parte da ZPA (Zona Proteção Ambiental) para ZR3 (Zona Residencial Três) para o imóvel/área identificado na localização descrita neste item e apresentada em material anexo.

Tempo estimado de apresentação: 10 minutos

Tempo estimado para manifestações: 15 minutos

2. Solicitação de revisão/alteração de zoneamento: Processo: Praça do Cidadão 2021/28971

Localização: Rua Theodor Kleine, s/n. Fortaleza Alta.

Imóvel Inscrição Cadastral 2-6-14-3-576

Requerente: AFCA PARTICIPAÇÕES LTDA

Objeto a deliberar: Alteração do Anexo I (MAPA DE ZONEAMENTO) da Lei Complementar n.º 751/2010, alterando parte da ZR1 (Zona Residencial Um) para ZC2 (Zona Comercial Dois) e para ZR2 para o imóvel/área identificado na localização descrita neste item e apresentada em material anexo.

Tempo estimado de apresentação: 10 minutos

Tempo estimado para manifestações: 15 minutos

3. Solicitação de revisão/alteração de zoneamento: Processo: Praça do Cidadão 2022/8550

Localização: Rua Fritz Koegler, s/n. Fortaleza.

Imóvel Inscrição Cadastral 2-6-13-1-158

Requerente: MARCIA MAFRA

Objeto a deliberar: Alteração do Anexo I (MAPA DE ZONEAMENTO) da Lei Complementar n.º 751/2010, alterando parte da ZPA (Zona Proteção Ambiental) para ZR1 (Zona Residencial Um) e para ZR3 (Zona Residencial Três) para o imóvel/área identificado na localização descrita neste item e apresentada em material anexo.

Tempo estimado de apresentação: 10 minutos

Tempo estimado para manifestações: 15 minutos

4. Solicitação de revisão/alteração de zoneamento: Processo: Praça do Cidadão 2022/10863

E Ofício Delegacia 2022/Ofício 85

Localização: Rua Henry Mill, 352. Fortaleza.

Imóvel Inscrição Cadastral 2-6-13-1-161

Requerente: POLÍCIA CIVIL

Tempo estimado de apresentação: 10 minutos

Tempo estimado para manifestações: 15 minutos

5. Solicitação de revisão/alteração de zoneamento: Processo: Praça do Cidadão 2021/28714

Localização: Rua Hermann Mathes, s/n. Vila Nova, Velha e Central

Imóvel Inscrição Cadastral 4-1-22-2-1

Requerente: ISRAEL DE SOUZA

Objeto a deliberar: Alteração do Anexo I (MAPA DE ZONEAMENTO) da Lei Complementar n.º 751/2010, alterando parte da ZPA (Zona Proteção Ambiental) para ZC2 (Zona Comercial Dois) e para ZR1 (Zona Residencial Um) e ainda de ZC2 e ZPA para ZRU para o imóvel/área e entorno identificado na localização descrita neste item e apresentada em material anexo.

Tempo estimado de apresentação: 10 minutos

Tempo estimado para manifestações: 15 minutos

6. Solicitação de revisão/alteração de zoneamento: Processo: Praça do Cidadão 2021/28721

Localização: Rua Ulysses André Lenz, s/n. Passo Manso.

Imóvel Inscrição Cadastral 3-4-11-1-152

Requerente: MOISÉS MORAES
Objeto a deliberar: Alteração do Anexo I (MAPA DE ZONEAMENTO) da Lei Complementar n.º 751/2010, alterando parte da ZPA (Zona Proteção Ambiental) para ZR1 (Zona Residencial Um) para o imóvel/área identificado na localização descrita neste item e apresentada em material anexo.
Tempo estimado de apresentação: 10 minutos
Tempo estimado para manifestações: 15 minutos

A duração da Audiência é de 03 (três) horas (180 minutos) – Estima-se que a abertura e conclusão da sessão tenham duração de 30 minutos, as apresentações estão previstas para acontecerem em aproximadamente 10 (dez) minutos cada e o tempo estimado para as manifestações está previsto em 15 (quinze) minutos por tema totalizando 150 (cento e cinquenta) minutos.

A publicação oficial deste edital encontra-se disponível página eletrônica do Município de Blumenau: https://www.blumenau.sc.gov.br/blumenau/audienciaspublicas

O anexo deste edital com o conteúdo da Audiência Pública e o formulário de inscrições podem ser acessados pelo endereço eletrônico e QRcode abaixo:

https://www.blumenau.sc.gov.br/downloads/seplan/conselhos/Audiencia/Audiencia003_26.07.2022.rar

Aponte a câmera ou leitor o código QR acima para acessar o formulário de inscrição e o conteúdo da audiência.

SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS EM FORMATO HÍBRIDO:

A audiência Pública em formato híbrido será realizada presencialmente e transmitida virtualmente via plataforma de streaming “Youtube”.

A audiência será transmitida via plataforma “Youtube” e os participantes previamente inscritos que pretenderem participar virtualmente poderão interagir via chat no endereço:

https://youtu.be/9iVFvNRLgsw

Obs.: Serão aceitas inscrições online até 3 horas antes da realização da audiência e presencialmente a lista de inscrições estará disponível também no local. As inscrições presenciais serão aceitas até o atingimento do limite de vagas disponíveis no local físico da audiência.

IMPORTANTE

1. A participação em audiência é condicionada à prévia inscrição dos participantes e ao preenchimento da inscrição com dados válidos, para controle regimental e das regras sanitárias.

2. Perguntas e comentários via chat do Youtube ou presencialmente estarão condicionados à prévia inscrição conforme regimento interno e à pertinência em relação ao tema.

3. Caso pretenda se manifestar antecipadamente o inscrito poderá enviar seus questionamentos via e-mail pelo endereço audiencia.dpu@blumenau.sc.gov.br ou fazê-los presencialmente. Serão registrados questionamentos e manifestações de pessoas previamente inscritas, para controle e identificação dos manifestantes.

5. Para as pessoas inscritas no formato presencial poderá ser exigida a utilização correta de máscara facial e o cumprimento das medidas de distanciamento e regras sanitárias que estiverem em vigor.

Blumenau, 11 de julho de 2022.

MARIO HILDEBRANDT

Prefeito Municipal

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 002/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV nº 009/2021, Autos do Processo Administrativo nº 2021/26.899, referente a Implantação de Condomínios Residenciais Multifamiliar e Comércio, a realizar-se no dia 28 de julho de 2022, das 19h às 22h.

Aponte a câmera ou leitor para acessar o formulário de inscrição e o conteúdo da audiência:

SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS EM FORMATO HÍBRIDO
A audiência Pública em formato virtual será realizada em sala de reuniões na plataforma youtube, com transmissão ao vivopelo endereço virtual: https://youtu.be/SvwVmrD7Ay4

A audiência Pública em formato presencial ocorrerá naSociedade Recreativa e Esportiva 1º de Janeiro - Rua 1º de Janeiro, 2434 - Fidélis - Blumenau/SC, limitado a 50 participantes presenciaise o acesso será dado por ordem de inscrição, através do formulário:https://forms.gle/y3p9EmstHYb6Vqph7. O Número de participantes pode ser alterado para mais ou para menos consoante às regras sanitárias em vigor.

Os(As) interessados(as) em participar da Audiência Pública no formato virtual ou presencial deverão realizar inscrição prévia. A inscrição poderá ser feita pessoalmente, na Secretaria de Planejamento Urbano, Sala 45, na Prefeitura de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89.010-904 - Blumenau - SC, pelo Whatsapp (47) 99977-7863 ou e-mail jean@ambienthe.com.br, informando nome completo, endereço completo, profissão, data de nascimento, CPF e telefone, ou ainda através do formulário https://forms.gle/y3p9EmstHYb6Vqph7. As inscrições presenciais podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.
Obs.: Serão aceitas inscrições para as salas virtuais efetuadas até 3 horas antes da realização da audiência. As inscrições presenciais serão aceitas até o atingimento do limite de vagas disponíveis. Eventuais inscrições após esses períodos dependerão da capacidade de disponibilização do link de acesso à sala virtual ou de vagas disponíveis no local físico da realização da audiência.

IMPORTANTE
1. A participação em audiência é condicionada à prévia inscrição dos participantes e ao preenchimento da inscrição com dados válidos, para controle regimental e das regras sanitárias.
2. Perguntas e comentários via chat do youtubeou presencialmente estão condicionados à prévia inscrição conforme regimento interno e à pertinência em relação ao tema.
3. Caso pretenda se manifestar antecipadamente o inscrito poderá enviar seus questionamentos via e-mail pelo endereço jean@ambienthe.com.br ou fazê-los presencialmente. Serão registrados questionamentos e manifestações de pessoas previamente inscritas, para controle e identificação dos manifestantes.
4. Para as pessoas com dificuldade pessoal de acesso a computador ou internet, que não conseguirem participar presencialmente devido à lotação máxima do recinto, será facultado um espaço com computador para participação na sala virtual ou acompanhar a transmissão do evento via youtube, garantindo a eventual manifestação.
5. Para as pessoas inscritas no formato presencial será exigida a utilização correta de máscara facial e o cumprimento das medidas de distanciamento e cumprimento das regras sanitárias.

MÁRIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO GOVERNAMENTAL

COMUNICADO

Atendendo ao disposto no artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, comunicamos que será realizada Audiência Pública para apresentação e avaliação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Blumenau para o exercício financeiro de 2023, a realizar-se no dia 13 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h.
Ressaltamos, no entanto, que o Salão Nobre, espaço comumente utilizado para a realização de audiências públicas, está impossibilitado de uso em função da reforma que está sendo feita no Gabinete do Prefeito. Dessa forma, a Audiência Pública da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Blumenau – LDO 2023 será realizada virtualmente, sendo transmitida ao vivo (e ficando disponível a gravação após o seu encerramento) pelo canal da Prefeitura de Blumenau no YouTube, no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=DpU3QjWKEzY.

Blumenau, 07 de abril de 2022.

PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA COSTA
Secretário Municipal de Gestão Governamental

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 019/2021

MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentado nas Leis Complementares nos1.181, de 02 de abril de 2018 e 834, de 13 de dezembro de 2011 e Decreto Municipal no12.717/20, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV nº 007/2021 – VIVAVITTA BLUMENAU SPE LTDA, Autos do Processo Administrativo no 15.709/2021, referente a Construção de Residencial Multifamiliar de Uso Misto (comercial e residencial), a realizar-se no dia 09 de dezembro de 2021, das 19h00 às 22h00.

O link com o conteúdo da Audiência Pública e o formulário de inscrições podem ser acessados pelo QRcode e através da página eletrônica do Município de Blumenau, no endereço abaixo:

https://forms.gle/oZTR7ADAqPcoDroU9

https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/secretaria-de-desenvolvimento-urbano/pagina/eivs-seplan

Aponte a câmera ou leitor para acessar o formulário de inscrição e o conteúdo da audiência:

https://forms.gle/oZTR7ADAqPcoDroU9

https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/secretaria-de-desenvolvimento-urbano/pagina/eivs-seplan

SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS EM FORMATO HÍBRIDO

A audiência Pública em formato híbrido será realizada virtualmente em sala de reuniões na plataforma GOOGLE MEET(https://meet.google.com/tsb-qkos-gkg), cujo acesso será dado por ordem de entrada na(s) sala(s). O endereço para participação será encaminhado aos inscritos até 30 minutos antes da realização da audiência.

A audiência Pública em formato presencial ocorrerá na Associação Atlética SAMAE, localizado a R. Rodolfo Engelhadt, sno (Associação Atlética SAMAE), bairro Salto, neste município (https://goo.gl/maps/X2RxzDPZsydWxKFM6), limitado a 50 cinquenta) participantes presenciais(CONFORME DISPONIBILIDADE DO LOCAL) e o acesso será dado por ordem de inscrição. No endereço:https://forms.gle/6tsydW1CNr2WSy5c7. O Número de participantes pode ser alterado para mais ou para menos consoante às regras sanitárias em vigor.

A audiência também será transmitida ao vivo através da plataforma “Youtube” e os inscritos poderão interagir via chat no endereço:

https://youtu.be/iOql4xCdG9A

As inscrições presenciais podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.

Obs.: Serão aceitas inscrições para as salas virtuais efetuadas até 3 horas antes da realização da audiência. As inscrições presenciais serão aceitas até o atingimento do limite de vagas disponíveis. Eventuais inscrições após esses períodos dependerão da capacidade de disponibilização do link de acesso à sala virtual ou de vagas disponíveis no local físico da realização da audiência.

IMPORTANTE

1. A participação em audiência é condicionada à prévia inscrição dos participantes e ao preenchimento da inscrição com dados válidos, para controle regimental e das regras sanitárias.

2. Perguntas e comentários via chat do youtube, da plataforma meet ou presencialmente estão condicionados à prévia inscrição conforme regimento interno e à pertinência em relação ao tema.

3. Caso pretenda se manifestar antecipadamente o inscrito poderá enviar seus questionamentos via e-mail pelo endereço fabio@prhengenharia.com.br ou fazê-los presencialmente. Serão registrados questionamentos e manifestações de pessoas previamente inscritas, para controle e identificação dos manifestantes.

4. Para as pessoas com dificuldade pessoal de acesso a computador ou internet, que não conseguirem participar presencialmente devido à lotação máxima do recinto, será facultado um espaço com computador para participação na sala virtual ou acompanhar a transmissão do evento via youtube, garantindo a eventual manifestação. Haverá computador disponível no prédio da Prefeitura Municipal, Sala 45.

5. Para as pessoas inscritas no formato presencial será exigida a utilização correta de máscara facial e o cumprimento das medidas de distanciamento e cumprimento das regras sanitárias.

MÁRIO HILDEBRANDT

Prefeito Municipal

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 018/2021

MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentado nas Leis Complementares nos1.181, de 02 de abril de 2018 e 834, de 13 de dezembro de 2011 e Decreto Municipal no12.717/20, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV nº 004/2021, Autos do Processo Administrativo no 11.344/2021, referente a SCIRE FORTALEZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, a realizar-se no dia 08 de Dezembro de 2021, das 19h00 às 22h00.

A duração da Audiência é de 03 (três) horas (180 minutos). Estima-se que a abertura e conclusão da sessão tenha duração de 15 minutos, a apresentação 60 minutos, a resposta aos questionamentos 90 minutos e o encerramento 15 minutos totalizando 180 (cento e cinquenta) minutos.
O link com o conteúdo da Audiência Pública e o formulário de inscrições podem ser acessados pelo QRcode e através da página eletrônica do Município de Blumenau, no endereço abaixo:
https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/secretaria-de-desenvolvimento-urbano/pagina/eivs-seplan
Aponte a câmera ou leitor para acessar o formulário de inscrição e o conteúdo da audiência

SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS EM FORMATO HÍBRIDO:
A audiência Pública em formato híbrido será realizada virtualmente em sala de reuniões na plataforma do Youtube, cujo acesso será dado por ordem de entrada na(s) sala(s). O endereço para participação será encaminhado aos inscritos até 30 minutos antes da realização da audiência.

A audiência Pública em formato presencial ocorrerá no Salão de eventos da Paróquia São Francisco de Assis, limitado a 100 participantes presenciais e o acesso será dado por ordem de inscrição. No endereço: R. Francisco Vahldieck, 1149 – Fortaleza – Blumenau – SC. O Número de participantes pode ser alterado para mais ou para menos consoante às regras sanitárias em vigor.

A audiência também será transmitida ao vivo através da plataforma “Youtube” e os inscritos poderão interagir via chat no endereço:
https://www.youtube.com/c/ScireEmpreendimentos
Os(As) interessados(as) em participar da Audiência Pública no formato virtual ou presencial deverão realizar inscrição prévia. A inscrição poderá ser feita pessoalmente, na Secretaria de Planejamento Urbano, Sala 45, na Prefeitura de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89010-904 - Blumenau - SC, pelo Whatsapp (47) 99220-0211 ou e-mail amanda@asambiental.eng.br, informando nome completo, endereço completo, profissão, data de nascimento, CPF e telefone, ou ainda através do formulário
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd0IDiDkU5o4944j6qf8EaXjaOzqNb35CrVRUKwYiF53gR3jQ/viewform
As inscrições presenciais podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.

Obs.: Serão aceitas inscrições para as salas virtuais efetuadas até 3 horas antes da realização da audiência. As inscrições presenciais serão aceitas até o atingimento do limite de vagas disponíveis. Eventuais inscrições após esses períodos dependerão da capacidade de disponibilização do link de acesso à sala virtual ou de vagas disponíveis no local físico da realização da audiência.

IMPORTANTE:
1. A participação em audiência é condicionada à prévia inscrição dos participantes e ao preenchimento da inscrição com dados válidos, para controle regimental e das regras sanitárias.
2. Perguntas e comentários via chat do youtube, https://www.youtube.com/c/ScireEmpreendimentos
ou presencialmente estão condicionados à prévia inscrição conforme regimento interno e à pertinência em relação ao tema.
3. Caso pretenda se manifestar antecipadamente o inscrito poderá enviar seus questionamentos via e-mail pelo endereço amanda@asambiental.eng.br ou fazê-los presencialmente. Serão registrados questionamentos e manifestações de pessoas previamente inscritas, para controle e identificação dos manifestantes.
4. Para as pessoas com dificuldade pessoal de acesso a computador ou internet, que não conseguirem participar presencialmente devido à lotação máxima do recinto, será facultado um espaço com computador para participação na sala virtual ou acompanhar a transmissão do evento via youtube, garantindo a eventual manifestação. Haverá computador disponível no prédio da Prefeitura Municipal, Sala 45.
5. Para as pessoas inscritas no formato presencial será exigida a utilização correta de máscara facial e o cumprimento das medidas de distanciamento e cumprimento das regras sanitárias.

MÁRIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.017/2021

MARIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do Inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e da Lei Complementar 1181 de 02 de abril de 2018, e Decreto Municipal no 12.717 08 de julho de 2020, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA

a realizar-se no dia 07 de dezembro de 2021, das 19:00 às 22:00 horas, para o processo de tomada de decisão referente as propostas de alterações pontuais de zoneamentos, Lei Complementar 751/2010 Anexo I – Código de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo na Região Administrativa n° 3 - Badenfurt, Região Administrativa n° 5 – Velha e Região Administrativa n° 6 - Vila Nova, conforme descrito abaixo e anexo:

1. Solicitação de revisão/alteração de zoneamento: Processo: Praça do Cidadão 2021/23356

Localização: Rodovia BR 470, 6.065. Bairro: Badenfurt

Imóvel Inscrição Cadastral 3-2-3-5-7

Requerente: IRIANNA ADMINISTRADORA DE BENS E SERVICOS LTDA

Objeto a deliberar: Alteração do Anexo I (MAPA DE ZONEAMENTO) da Lei Complementar n.º 751/2010, alterando parte parte da ZR1 (Zona Residencial 1) para ZI1 (Zona Industrial 1) para o imóvel/área identificado na localização descrita neste item e apresentada em material anexo.

Tempo estimado de apresentação: 10 minutos

Tempo estimado para manifestações: 20 minutos

2. Solicitação de revisão/alteração de zoneamento: Processo: Praça do Cidadão 2021/15372

Localização: Rua Gustavo Persuhn, s/n. Bairro: Itoupava Seca

Imóvel Inscrição Cadastral 4-1-17-1-18

Requerente: PUBLICA TECNOLOGIA LTDA

Objeto a deliberar: Alteração do Anexo I (MAPA DE ZONEAMENTO) da Lei Complementar n.º 751/2010, alterando parte da ZR2 (Zona Residencial Dois) para ZC1 (Zona Comercial Um) para o imóvel/área identificado na localização descrita neste item e apresentada em material anexo.

Tempo estimado de apresentação: 10 minutos

Tempo estimado para manifestações: 20 minutos

3. Solicitação de revisão/alteração de zoneamento: Processo: Praça do Cidadão 2020/22480

Localização: Rua Helmund Trapp, sn Bairro: Testo Salto

Imóvel Inscrição Cadastral 2-5-1-1-319

Requerente: FLAVIO SAVARIS

Objeto a deliberar: Alteração do Anexo I (MAPA DE ZONEAMENTO) da Lei Complementar n.º 751/2010, alterando parte da ZPA (Zona de Proteção Ambiental) e para ZR1 (Zona Residencial 1) para o imóvel/área identificado na localização descrita neste item e apresentada em material anexo.

Tempo estimado de apresentação: 10 minutos

Tempo estimado para manifestações: 20 minutos

4. Solicitação de revisão/alteração de zoneamento: Processo: Praça do Cidadão 2020/23302

Localização: Rua Francisco Becker, 700. Bairro: Velha Central

Imóvel Inscrição Cadastral 3-4-6-6-210

Requerente: TURIN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

Objeto a deliberar: Alteração do Anexo I (MAPA DE ZONEAMENTO) da Lei Complementar n.º 751/2010, alterando parte da ZR1 (Zona Residencial Um) para ZR3 (Zona Residencial Três) para o imóvel/área identificado na localização descrita neste item e apresentada em material anexo.

Tempo estimado de apresentação: 10 minutos

Tempo estimado para manifestações: 20 minutos

5. Solicitação de revisão/alteração de zoneamento: Ofício n.º 71/2021

Localização: Rua João Pessoa, 1307. Bairro: Velha

Imóvel Inscrição Cadastral 4-3-6-21-575

Requerente: INDICAÇÃO CÂMARA DE VEREADORES

Tempo estimado de apresentação: 10 minutos

Tempo estimado para manifestações: 20 minutos

A duração da Audiência é de 03 (três) horas (180 minutos) – Estima-se que a abertura e conclusão da sessão tenham duração de 30 minutos, as apresentações estão previstas para acontecerem em aproximadamente 10 (dez) minutos cada e o tempo estimado para as manifestações está previsto em 20 (vinte) minutos por tema totalizando 150 (cento e cinquenta) minutos.

A publicação oficial deste edital encontra-se disponível página eletrônica do Município de Blumenau: https://www.blumenau.sc.gov.br/blumenau/audienciaspublicas

O anexo deste edital com o conteúdo da Audiência Pública e o formulário de inscrições podem ser acessados pelo endereço eletrônico e QRcode abaixo:

https://www.blumenau.sc.gov.br/downloads/seplan/conselhos/Audiencia/Audiencia017_07.12.2021.rar

Aponte a câmera ou leitor para acessar o formulário de inscrição e o conteúdo da audiência:

SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS EM FORMATO HÍBRIDO:

A audiência Pública em formato híbrido será realizada virtualmente em sala de reuniões na plataforma Google Meet, cujo acesso será dado por ordem de entrada na(s) sala(s). O endereço para participação será encaminhado aos inscritos até 30 minutos antes da realização da audiência.

A audiência Pública em formato presencial ocorrerá no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Blumenau, limitado a 35 (trinta e cinco) participantes presenciais e o acesso será dado por ordem de inscrição. No endereço: Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89010-904 - Blumenau - SC – Brasil – 3º Andar da Prefeitura Municipal de Blumenau. O Número de participantes pode ser alterado para mais ou para menos consoante às regras sanitárias em vigor.

A audiência também será transmitida ao vivo através da plataforma “Youtube” e os inscritos poderão interagir via chat no endereço:

https://youtu.be/U2gAQAhSVlE

Obs.: Serão aceitas inscrições para as salas virtuais efetuadas até 3 horas antes da realização da audiência. As inscrições presenciais serão aceitas até o atingimento do limite de vagas disponíveis. Eventuais inscrições após esses períodos dependerão da capacidade de disponibilização do link de acesso à sala virtual ou de vagas disponíveis no local físico da realização da audiência.

IMPORTANTE:

1. A participação em audiência é condicionada à prévia inscrição dos participantes e ao preenchimento da inscrição com dados válidos, para controle regimental e das regras sanitárias.

2. Perguntas e comentários via chat do youtube, do google meet ou presencialmente estão condicionados à prévia inscrição conforme regimento interno e à pertinência em relação ao tema.

4. Para as pessoas com dificuldade pessoal de acesso a computador ou internet, que não conseguirem participar presencialmente devido à lotação máxima do recinto, será facultado um espaço com computador para participação na sala virtual ou acompanhar a transmissão do evento via youtube, garantindo a eventual manifestação. Haverá computador disponível no prédio da Prefeitura Municipal, Sala 45.

5. Para as pessoas inscritas no formato presencial será exigida a utilização correta de máscara facial e o cumprimento das medidas de distanciamento e cumprimento das regras sanitárias.

Blumenau, 22 de novembro de 2021.

MARIO HILDEBRANDT

Prefeito Municipal

______________________________________________

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2021

MARIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do Inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e da Lei Complementar 1181 de 02 de abril de 2018, e Decreto Municipal no 12.717 08 de julho de 2020, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA

a realizar-se no dia 11 de novembro de 2021, das 19:00 às 22:00 horas, para o processo de tomada de decisão referente as propostas de alterações pontuais de zoneamentos, Lei Complementar 751/2010 Anexo I e do Anexo III – Código de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo na Região Administrativa n°8 – Garcia que compreende os bairros Garcia, Valparaíso, da Glória e Progresso e ainda do bairro Centro, contido na Região Administrativa 7, conforme descrito abaixo e anexo:

1. Solicitação de revisão/alteração de zoneamento: Processo: Praça do Cidadão 2020/6109

Localização: Rua Alwin Schrader, 125. Bairro: Centro

Imóvel Inscrição Cadastral 4-2-20-4-418

Requerente: UNIAO SUL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO 7 DIA

Objeto a deliberar: Alteração do Anexo I (MAPA DE ZONEAMENTO) da Lei Complementar n.º 751/2010, alterando parte da ZPA (Zona de Proteção Ambiental) para ZLE1 (Zona de Localização Especial 1) para o imóvel/área identificado na localização descrita neste item e apresentada em material anexo.

Tempo estimado de apresentação: 05 minutos

Tempo estimado para manifestações: 10 minutos

2. Solicitação de revisão/alteração de zoneamento: Processo: Praça do Cidadão 2020/13163

Localização: Rua Progresso, 2.271, esquina R. Rio Negrinho. Bairro: Progresso

Imóvel Inscrição Cadastral 4-5-11-10-95

Requerente: CESAR BACK

Objeto a deliberar: Alteração do Anexo I (MAPA DE ZONEAMENTO) da Lei Complementar n.º 751/2010, alterando parte da ZPA (Zona de Proteção Ambiental) para ZR2 (Zona Residencial 2) para o imóvel/área identificado na localização descrita neste item e apresentada em material anexo.

Tempo estimado de apresentação: 05 minutos

Tempo estimado para manifestações: 10 minutos

3. Solicitação de revisão/alteração de zoneamento - Processo: Praça do Cidadão 2020/22819

Localização: Rua Amazonas, 1720. Bairro: Garcia

Imóvel Inscrição Cadastral 4-4-7-5-122 +63 e 65

Requerente: ELIANE DE ANDRADE

Objeto a deliberar: Alteração do Anexo I (MAPA DE ZONEAMENTO) da Lei Complementar n.º 751/2010, alterando parte da ZRU (Zona Recreacional Urbana) para ZR2 (Zona Residencial 2) para os imóveis/áreas identificados na localização descrita neste item e apresentada em material anexo.

Tempo estimado de apresentação: 05 minutos

Tempo estimado para manifestações: 10 minutos

4. Solicitação de revisão/alteração de zoneamento - Processo: Praça do Cidadão 2020/24177

Localização: Rua Amazonas, esquina com a Rua Guarani, nº 63. Bairro: Garcia

Imóvel Inscrição Cadastral 4-4-1-21-140

Requerente: MAURÍCIO CARLOS DE SOUZA

Tempo estimado de apresentação: 05 minutos

Tempo estimado para manifestações: 10 minutos

5. Solicitação de revisão/alteração de zoneamento – Sem processo

Localização: Rua Otto Huber, 61. Bairro: Progresso

Imóvel Inscrição Cadastral 4-5-6-8-321

Objeto a deliberar: Alteração do Anexo I (MAPA DE ZONEAMENTO) da Lei Complementar n.º 751/2010, alterando parte da ZPA (Zona de Proteção Ambiental) e para ZR2 (Zona Residencial 2) para o imóvel/área identificado na localização descrita neste item e apresentada em material anexo.

Tempo estimado de apresentação: 05 minutos

Tempo estimado para manifestações: 10 minutos

6. Adequação de Atividades por Zoneamento – ZRU

Requerente: Município de Blumenau

Objeto a deliberar: Alteração do Anexo III (Adequação de Atividades por Zoneamento com a inclusão da adequação das atividades classificadas como Educacional Básico (EB) e Educacional Especializado (EE) como atividade adequada em relação à Zona Recreacional Urbana (ZRU).

A duração da Audiência é de 03 (três) horas (180 minutos) – Estima-se que a abertura e conclusão da sessão tenham duração de 30 minutos, as apresentações estão previstas para acontecerem em aproximadamente 5 (cinco) minutos cada e o tempo estimado para as manifestações está previsto em 10 (dez) minutos por tema totalizando 150 (cento e cinquenta) minutos.

A publicação oficial deste edital encontra-se disponível página eletrônica do Município de Blumenau: https://www.blumenau.sc.gov.br/blumenau/audienciaspublicas

O anexo deste edital com o conteúdo da Audiência Pública e o formulário de inscrições podem ser acessados pelo endereço eletrônico e QRcode abaixo:

https://www.blumenau.sc.gov.br/downloads/seplan/conselhos/Audiencia/Audiencia016_11.11.2021.rar

Aponte a câmera ou leitor para acessar o formulário de inscrição e o conteúdo da audiência:

SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS EM FORMATO HÍBRIDO

A audiência também será transmitida ao vivo através da plataforma “Youtube” e os inscritos poderão interagir via chat no endereço:

https://youtu.be/9otRxAU4ky8

IMPORTANTE

1. A participação em audiência é condicionada à prévia inscrição dos participantes e ao preenchimento da inscrição com dados válidos, para controle regimental e das regras sanitárias.

2. Perguntas e comentários via chat do youtube, do google meet ou presencialmente estão condicionados à prévia inscrição conforme regimento interno e à pertinência em relação ao tema.

4. Para as pessoas com dificuldade pessoal de acesso a computador ou internet, que não conseguirem participar presencialmente devido à lotação máxima do recinto, será facultado um espaço com computador para participação na sala virtual ou acompanhar a transmissão do evento via youtube, garantindo a eventual manifestação. Haverá computador disponível no prédio da Prefeitura Municipal, Sala 45.

5. Para as pessoas inscritas no formato presencial será exigida a utilização correta de máscara facial e o cumprimento das medidas de distanciamento e cumprimento das regras sanitárias.

Blumenau, 24 de outubro de 2021.

MARIO HILDEBRANDT

Prefeito Municipal

_______________________________________________________________________

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.015/2021

MARIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do Inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e da Lei Complementar 1181 de 02 de abril de 2018, e Decreto Municipal no 12.717 08 de julho de 2020, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA

a realizar-se no dia 09 de novembro de 2021, das 19:00 às 22:00 horas, para o processo de tomada de decisão referente as propostas de alterações pontuais de zoneamentos, Lei Complementar 751/2010 Anexo I – Código de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo na Região Administrativa n°2, que compreende o bairro Itoupava Central, conforme descrito abaixo e anexo:

1. Solicitação de revisão/alteração de zoneamento - Processo: Praça do Cidadão 2019/20427

Localização: Rua Dr. Pedro Zimmermann, 6.751 – Bairro: Itoupava Central

Imóveis Inscrição Cadastral 2-3-10-13-125; 2-3-10-13-126; 2-3-10-13-127; 2-3-10-13-128

Requerente: WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S.A.

Objeto a deliberar: Alteração do Anexo I (MAPA DE ZONEAMENTO) da Lei Complementar n.º 751/2010, alterando parte da ZPA (Zona de Proteção Ambiental) e da ZR4 (Zona Residencial 4) para ZI1 (Zona Industrial 1) nos imóveis/áreas identificados na localização descrita neste item e apresentada em material anexo.

Tempo estimado de apresentação: 10 minutos

Tempo estimado para manifestações: 20 minutos

2. Solicitação de revisão/alteração de zoneamento - Processo: Praça do Cidadão 2020/18995

Localização: Rua Prof. Jacob Ineichen, s/n – Bairro: Itoupava Central

Imóvel Inscrição Cadastral 2-3-10-13-737

Requerente: EICK INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA.

Objeto a deliberar: Alteração do Anexo I (MAPA DE ZONEAMENTO) da Lei Complementar n.º 751/2010, alterando parte da ZPA (Zona de Proteção Ambiental) para ZR1 (Zona Residencial 1) nos imóveis/áreas identificados na localização descrita neste item e apresentada em material anexo.

Tempo estimado de apresentação: 10 minutos

Tempo estimado para manifestações: 20 minutos

3. Solicitação de revisão/alteração de zoneamento - Processo: Praça do Cidadão 2021/16329

Localização: Rua Dr. Pedro Zimmermann, esquina com a R. Juvenal Bogo.

Imóveis Inscrição Cadastral 2-5-16-2-406; 2-5-16-2-396; 2-5-16-2-2754; 2-5-16-2-2753; 2-5-16-2-2752

Requerente: BBP ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS PROPRIOS LTDA

Objeto a deliberar: Alteração do Anexo I (MAPA DE ZONEAMENTO) da Lei Complementar n.º 751/2010, alterando parte da ZPA (Zona de Proteção Ambiental) e da ZR1 (Zona Residencial 1) para ZI1 (Zona Industrial 1) e parte da ZI1 e da ZR1 para ZPA nos imóveis/áreas identificados na localização descrita neste item e apresentada em material anexo.

Tempo estimado de apresentação: 10 minutos

Tempo estimado para manifestações: 20 minutos

4. Solicitação de revisão/alteração de zoneamento - Indicação Câmara de Vereadores n.º 7.999-2021-AV

Localização: Rua Guilherme Scharf, n.º 446 – Bairro: Itoupava Central

Imóvel Inscrição Cadastral 2-5-16-3-36

Requerente: CÂMARA DE VEREADORES.

Objeto a deliberar: Alteração do Anexo I (MAPA DE ZONEAMENTO) da Lei Complementar n.º 751/2010, alterando parte da ZRU (Zona Recreacional Urbana) para ZR1 (Zona Residencial 1) nos imóveis/áreas identificados na localização descrita neste item e apresentada em material anexo.

Tempo estimado de apresentação: 10 minutos

Tempo estimado para manifestações: 20 minutos

A duração da Audiência é de 03 (três) horas (180 minutos) – Estima-se que a abertura e conclusão da sessão tenham duração de 30 minutos, as apresentações estão previstas para acontecerem em aproximadamente 10 (dez) minutos cada e o tempo estimado para as manifestações está previsto em 20 (vinte) minutos por tema totalizando 120 (cento e vinte) minutos.

A publicação oficial deste edital encontra-se disponível página eletrônica do Município de Blumenau: https://www.blumenau.sc.gov.br/blumenau/audienciaspublicas

O anexo deste edital com o conteúdo da Audiência Pública e o formulário de inscrições podem ser acessados pelo endereço eletrônico e QRcode abaixo:

https://www.blumenau.sc.gov.br/downloads/seplan/conselhos/Audiencia/Audiencia015_09.11.2021.rar

Aponte a câmera ou leitor para acessar o formulário de inscrição e o conteúdo da audiência:

SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS EM FORMATO HÍBRIDO

A audiência também será transmitida ao vivo através da plataforma “Youtube” e os inscritos poderão interagir via chat no endereço:

https://youtu.be/LIIAzUoM7x4

IMPORTANTE

1. A participação em audiência é condicionada à prévia inscrição dos participantes e ao preenchimento da inscrição com dados válidos, para controle regimental e das regras sanitárias.

2. Perguntas e comentários via chat do youtube, do google meet ou presencialmente estão condicionados à prévia inscrição conforme regimento interno e à pertinência em relação ao tema.

4. Para as pessoas com dificuldade pessoal de acesso a computador ou internet, que não conseguirem participar presencialmente devido à lotação máxima do recinto, será facultado um espaço com computador para participação na sala virtual ou acompanhar a transmissão do evento via youtube, garantindo a eventual manifestação. Haverá computador disponível no prédio da Prefeitura Municipal, Sala 45.

5. Para as pessoas inscritas no formato presencial será exigida a utilização correta de máscara facial e o cumprimento das medidas de distanciamento e cumprimento das regras sanitárias.

Blumenau, 19 de outubro de 2021.

MARIO HILDEBRANDT

Prefeito Municipal

_____________________________________

DITAL DE CONVOCAÇÃO N.014/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

a realizar-se no dia 04 de Novembro de 2021, das 19:00 às 22:00 horas, para o processo de tomada de decisão referente as propostas de alterações pontuais de zoneamentos, Lei Complementar 751/2010 Anexo I – Código de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo na Região Administrativa n°4 – Fortaleza, que compreende os Bairros Nova Esperança, Itoupava Norte, Fortaleza, Fortaleza Alta, Fidelis e Tribess, conforme descrito abaixo e anexo:

1. Solicitação de revisão/alteração de zoneamento: Processos: Praça do Cidadão 2018/23769 e 2021/10533

Localização: R Cora Persuhn, s/n. R Nilton Persuhn, s/n. Bairro Fortaleza.

Imóveis - Inscrição Cadastral: 2-5-24-20-349, 2-5-24-20-437, 2-5-24-20-438; 2-5-24-20-439; 2-5-24-20-440

Requerentes: EMERSON SÉRGIO PERSUHN e TTB GESTÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

Objeto a deliberar: Alteração do Anexo I (MAPA DE ZONEAMENTO) da Lei Complementar n.º 751/2010 em parte da ZR1 (Zona Residencial Um) para ZC2 (Zona Comercial Dois) para os imóveis/áreas identificados na localização descrita neste item e apresentada em material anexo.

Tempo estimado de apresentação: 10 minutos

Tempo estimado para manifestações: 20 minutos

2. Solicitação de revisão/alteração de zoneamento - Processo: Praça do Cidadão 2019/28271

Localização: R. Prof. Hermann Lange, 2.612. Bairro Fidélis

Imóveis - Inscrição Cadastral 2-4-19-1-15; 2-4-19-1-16; 2-4-19-1-19

Requerente: VOLMIR ANTUNES

Tempo estimado de apresentação: 05 minutos

Tempo estimado para manifestações: 10 minutos

3. Solicitação de revisão/alteração de zoneamento - Processo: Praça do Cidadão 2020/2699

Localização: R. Lisboa, 389. Bairro Itoupava Norte

Imóvel - Inscrição Cadastral: 4-1-5-5-126

Requerente: CONSUELO KLOCK RIESENBERG

Objeto a deliberar: Alteração do Anexo I (MAPA DE ZONEAMENTO) da Lei Complementar n.º 751/2010 em parte da ZR1 (Zona Residencial Um) para ZC2 (Zona Comercial Dois) para o imóvel/área identificado na localização descrita neste item e apresentada em material anexo.

Tempo estimado de apresentação: 05 minutos

Tempo estimado para manifestações: 10 minutos

4. Solicitação de revisão/alteração de zoneamento - Processo: Praça do Cidadão 2020/23352

Localização: Rua Jurema Beckhauser, 386. Bairro Tribess

Imóvel Inscrição Cadastral 2-6-19-4-30

Requerente: ADMINISTRADORA DE BENS MINAS GERAIS LTDA

Objeto a deliberar: Alteração do Anexo I (MAPA DE ZONEAMENTO) da Lei Complementar n.º 751/2010 em parte da ZPA (Zona de Proteção Ambiental) para ZR1 (Zona Residencial Um) para o imóvel/área identificado na localização descrita neste item e apresentada em material anexo.

Tempo estimado de apresentação: 05 minutos

Tempo estimado para manifestações: 10 minutos

5. Solicitação de revisão/alteração de zoneamento - Processos: Praça do Cidadão 2021/9921 e 2021/25719

Localização: R. Primeiro de Janeiro. Bairro Fortaleza

Imóvel Inscrição Cadastral 2-5-16-3-5 (Matrículas: 24.826, 42.021 e 42.568 – 3º Ofício) e 2-5-11-3-1306

Requerente: ECO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA e M7 CONSTRUTORA LTDA

Objeto a deliberar: Alteração do Anexo I (MAPA DE ZONEAMENTO) da Lei Complementar n.º 751/2010 – Alteração de parte da ZI1 (Zona Industrial Um) para ZC2 (Zona Comercial Dois) e de ZPA para ZI1 para os imóveis/áreas identificados na localização descrita neste item e apresentada em material anexo.

Tempo estimado de apresentação: 10 minutos

Tempo estimado para manifestações: 20 minutos

6. Solicitação de revisão/alteração de zoneamento: Processo: Praça do Cidadão 2021/15780

Localização: Rua Heirinch Piske, 68. Bairro Fortaleza

Imóvel Inscrição Cadastral 2-6-13-1-453

Requerente: ELAINE SCHULZ

Tempo estimado de apresentação: 05 minutos

Tempo estimado para manifestações: 10 minutos

A duração da Audiência é de 03 (três) horas (180 minutos) – Estima-se que a abertura e conclusão da sessão tenham duração de 30 minutos, as apresentações estão previstas para acontecerem em aproximadamente 5 (cinco) minutos cada e o tempo estimado para as manifestações está previsto em 10 (dez) minutos por tema totalizando 120 (cento e vinte) minutos.

A publicação oficial deste edital encontra-se disponível página eletrônica do Município de Blumenau: https://www.blumenau.sc.gov.br/blumenau/audienciaspublicas

O anexo deste edital com o conteúdo da Audiência Pública e o formulário de inscrições podem ser acessados pelo endereço eletrônico e pelo QRcode abaixo:

https://www.blumenau.sc.gov.br/downloads/seplan/conselhos/Audiencia/Audiencia014_04.11.2021.rar

Aponte a câmera ou leitor para acessar o formulário de inscrição e o conteúdo da audiência:

SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS EM FORMATO HÍBRIDO

A audiência também será transmitida ao vivo através da plataforma “Youtube” e os inscritos poderão interagir via chat no endereço:

https://youtu.be/5yTfftttG-M

IMPORTANTE

1. A participação em audiência é condicionada à prévia inscrição dos participantes e ao preenchimento da inscrição com dados válidos, para controle regimental e das regras sanitárias.

2. Perguntas e comentários via chat do youtube, do google meet ou presencialmente estão condicionados à prévia inscrição conforme regimento interno e à pertinência em relação ao tema.

4. Para as pessoas com dificuldade pessoal de acesso a computador ou internet, que não conseguirem participar presencialmente devido à lotação máxima do recinto, será facultado um espaço com computador para participação na sala virtual ou acompanhar a transmissão do evento via youtube, garantindo a eventual manifestação. Haverá computador disponível no prédio da Prefeitura Municipal, Sala 45.

5. Para as pessoas inscritas no formato presencial será exigida a utilização correta de máscara facial e o cumprimento das medidas de distanciamento e cumprimento das regras sanitárias.

Blumenau, 19 de outubro de 2021.

MARIO HILDEBRANDT

Prefeito Municipal

____________________________________

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 013/2021

MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentado nas Leis Complementares nº 1.181, de 02 de abril de 2018 e 834, de 13 de dezembro de 2011 e Decreto Municipal no 12.717/20, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV nº 006/2021, Autos do Processo Administrativo no 13.659/2021, referente a HELIPONTO PARTICULAR, a realizar-se no dia 25 de Outubro de 2021, das 19h00 às 22h00.
A duração da Audiência é de 03 (três) horas (180 minutos). Estima-se que a abertura da audiência tenha duração de 15 minutos, a apresentação 60 minutos, a resposta aos questionamentos 90 minutos e o encerramento 15 minutos totalizando 180 (cento e cinquenta) minutos.
O link com o conteúdo da Audiência Pública e o formulário de inscrições podem ser acessados pelo QRcode e através da página eletrônica do Município de Blumenau, no endereço abaixo:
https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/secretaria-de-desenvolvimento-urbano/pagina/eivs-seplan

Aponte a câmera ou leitor para acessar o conteúdo da audiência:

SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS EM FORMATO HÍBRIDO:
A audiência Pública em formato híbrido será realizada virtualmente em sala de reuniões na plataforma ZOOM METING (https://us06web.zoom.us/j/2106727541?pwd=RERUZkNPcW5BaEtGNm9uVWFrK2todz09), cujo acesso será dado por ordem de entrada na(s) sala(s). O endereço para participação será encaminhado aos inscritos até 30 minutos antes da realização da audiência.

A audiência Pública em formato presencial ocorrerá no Clube de Caça e Tiro Badenfurt, localizado na Rua Heinrich Hemmer, 3.000, bairro Badenfurt, Blumenau, limitado a 50 participantes presenciais (CONFORME DISPONIBILIDADE DO LOCAL) e o acesso será dado por ordem de inscrição. O Número de participantes pode ser alterado para mais ou para menos consoante às regras sanitárias em vigor.

A audiência também será transmitida ao vivo através da plataforma “Youtube” e os inscritos poderão interagir via chat no endereço:

https://youtu.be/c3jP29-UrwA

Os(as) interessados(as) em participar da Audiência Pública no formato virtual ou presencial deverão realizar inscrição prévia. A inscrição poderá ser feita pessoalmente, na Secretaria de Planejamento Urbano, Sala 45, na Prefeitura de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89.010-904 - Blumenau - SC, pelo Whatsapp (47) 98402-7071 ou e-mail RH@STACLARA.COM.BR, informando nome completo, endereço completo, profissão, data de nascimento, CPF e telefone, ou ainda através do formulário https://forms.gle/qTNG7eMaK84QJwxw6. As inscrições presenciais podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.

Obs.: Serão aceitas inscrições para as salas virtuais efetuadas até 3 horas antes da realização da audiência. As inscrições presenciais serão aceitas até o atingimento do limite de vagas disponíveis. Eventuais inscrições após esses períodos dependerão da capacidade de disponibilização do link de acesso à sala virtual ou de vagas disponíveis no local físico da realização da audiência.

IMPORTANTE
1. A participação em audiência é condicionada à prévia inscrição dos participantes e ao preenchimento da inscrição com dados válidos, para controle regimental e das regras sanitárias.
2. Perguntas e comentários, via chat do youtube, do ZOOM METING (https://us06web.zoom.us/j/2106727541?pwd=RERUZkNPcW5BaEtGNm9uVWFrK2todz09) ou presencialmente, estão condicionados à prévia inscrição conforme regimento interno e à pertinência em relação ao tema.
3. Caso pretenda se manifestar antecipadamente o inscrito poderá enviar seus questionamentos via e-mail pelo endereço RH@STACLARA.COM.BR ou fazê-los presencialmente. Serão registrados questionamentos e manifestações de pessoas previamente inscritas, para controle e identificação dos manifestantes.
4. Para as pessoas com dificuldade pessoal de acesso a computador ou internet, que não conseguirem participar presencialmente devido à lotação máxima do recinto, será facultado um espaço com computador para participação na sala virtual ou acompanhar a transmissão do evento via youtube, garantindo a eventual manifestação. Haverá computador disponível no prédio da Prefeitura Municipal, Sala 45.
5. Para as pessoas inscritas no formato presencial será exigida a utilização correta de máscara facial e o cumprimento das medidas de distanciamento e cumprimento das regras sanitárias.

MÁRIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO GOVERNAMENTAL

COMUNICADO

Atendendo ao disposto no artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, comunicamos que será realizada Audiência Pública para apresentação e avaliação do Projeto de Lei do Orçamento Anual 2022 do Município de Blumenau, a realizar-se no dia 30 de agosto de 2021, segunda-feira, às 16h.
Ressaltamos, no entanto, que de forma a evitar a aglomeração de pessoas, em virtude das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus – COVID-19, conforme estabelece o Decreto Municipal n° 12.738, de 20 de julho de 2020 e alterações, a Audiência Pública será realizada virtualmente, sendo transmitida ao vivo pelo canal da Prefeitura de Blumenau no YouTube, no seguinte link: https://youtu.be/x-hPKxtALRw.

Blumenau, 23 de agosto de 2021.

PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA COSTA
Secretário Municipal de Gestão Governamental

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO GOVERNAMENTAL

COMUNICADO

Atendendo ao disposto no artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, comunicamos que será realizada Audiência Pública para apresentação e avaliação do Projeto de Lei do Plano Plurianual 2022 - 2025 do Município de Blumenau, a realizar-se no dia 30 de julho de 2021, sexta-feira, às 16h.

Ressaltamos, no entanto, que de forma a evitar a aglomeração de pessoas, em virtude das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus – COVID-19, conforme estabelece o Decreto Municipal n° 12.738, de 20 de julho de 2020 e alterações, a Audiência Pública será realizada virtualmente, sendo transmitida ao vivo pelo canal da Prefeitura de Blumenau no YouTube, no seguinte link: https://youtu.be/05YUtPLge5I.

Blumenau, 23 de julho de 2021.

PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA COSTA
Secretário Municipal de Gestão Governamental

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 010/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV nº 007/2020, Autos do Processo Administrativo no13.257/2020, referente a Ampliação de Edificação Comercial, a realizar-se no dia 11 de agosto de 2021, das 19h00 às 22h00.

SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS EM FORMATO HÍBRIDO:

A audiência Pública em formato híbrido será realizada virtualmente em sala de reuniões na plataforma youtube, com transmissão ao vivopelo endereço virtual: https://youtu.be/UXu2U2KBhSw.

A audiência Pública em formato presencial ocorrerá noClube Caça e Tiro Água Verde - R. Gen. Osório, 3.300 CEP 89.041-959 – Blumenau/SC, limitado a 50 participantes presenciais (CONFORME DISPONIBILIDADE DO LOCAL) e o acesso será dado por ordem de inscrição. Através do formulário: https://forms.office.com/r/BLnZq9eUPp. O Número de participantes pode ser alterado para mais ou para menos consoante às regras sanitárias em vigor.

Os(as) interessados(as) em participar da Audiência Pública no formato virtual ou presencial deverão realizar inscrição prévia. A inscrição poderá ser feita pessoalmente, na Secretaria de Planejamento Urbano, Sala 45, na Prefeitura de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89.010-904 - Blumenau - SC, pelo Whatsapp (47) 99123-5086 ou e-mail guter@guter.eng.br, informando nome completo, endereço completo, profissão, data de nascimento, CPF e telefone, ou ainda através do formulário https://forms.office.com/r/BLnZq9eUPp. As inscrições presenciais podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.

Obs.: Serão aceitas inscrições para as salas virtuais efetuadas até 3 horas antes da realização da audiência. As inscrições presenciais serão aceitas até o atingimento do limite de vagas disponíveis. Eventuais inscrições após esses períodos dependerão da capacidade de disponibilização do link de acesso à sala virtual ou de vagas disponíveis no local físico da realização da audiência.

IMPORTANTE:

1. A participação em audiência é condicionada à prévia inscrição dos participantes e ao preenchimento da inscrição com dados válidos, para controle regimental e das regras sanitárias.
2. Perguntas e comentários via chat do youtube, da plataforma Teams ou presencialmente estão condicionados à prévia inscrição conforme regimento interno e à pertinência em relação ao tema.
3. Caso pretenda se manifestar antecipadamente o inscrito poderá enviar seus questionamentos via e-mail pelo endereço guter@guter.eng.br ou fazê-los presencialmente. Serão registrados questionamentos e manifestações de pessoas previamente inscritas, para controle e identificação dos manifestantes.
4. Para as pessoas com dificuldade pessoal de acesso a computador ou internet, que não conseguirem participar presencialmente devido à lotação máxima do recinto, será facultado um espaço com computador para participação na sala virtual ou acompanhar a transmissão do evento via youtube, garantindo a eventual manifestação. Haverá computador disponível no prédio da Prefeitura Municipal, Sala 45.
5. Para as pessoas inscritas no formato presencial será exigida a utilização correta de máscara facial e o cumprimento das medidas de distanciamento e cumprimento das regras sanitárias.

MÁRIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 009/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV nº 010/2020, Autos do Processo Administrativono13.267/2020, referente a Escola Sesc, a realizar-se no dia 03 de Agosto de 2021, das 19h00 às 22h00.

SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS EM FORMATO HÍBRIDO:

A audiência Pública em formato híbrido será realizada virtualmente em sala de reuniões na plataforma Teams, cujo acesso será dado por ordem de entrada na(s) sala(s). O endereço para participação será encaminhado aos inscritos até 30 minutos antes da realização da audiência.

A audiência Pública em formato presencial ocorrerá no Sesc Vila Nova -Rua Joinville, no 524 - Vila Nova - 89.035-200 – Blumenau/SC (no Ginásio de Esportes), limitado a 160 participantes presenciaise o acesso será dado por ordem de inscrição. No endereço: Sesc Vila Nova -Rua Joinville, nº 524 - Vila Nova - 89.035-200 – Blumenau/SC. O Número de participantes pode ser alterado para mais ou para menos consoante às regras sanitárias em vigor.

A audiência também será transmitida ao vivo através da plataforma “Youtube” e os inscritos poderão interagir via chat no endereço:

https://www.youtube.com/channel/UCjiA2Kpdh8HrhyEyoUhiXrA

Os(As) interessados(as) em participar da Audiência Pública no formato virtual ou presencial deverão realizar inscrição prévia. A inscrição poderá ser feita pessoalmente, na Secretaria de Planejamento Urbano, Sala 45, na Prefeitura de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89010-904 - Blumenau - SC, pelo Whatsapp (47) 3308-7057 ou e-mail eivescolasesc@sesc-sc.com.br, informando nome completo, endereço completo, profissão, data de nascimento, CPF e telefone, ou ainda através do formulário: https://forms.gle/fdaZFEKPh33iULih7.

As inscrições presenciais podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.

Obs.: Serão aceitas inscrições para as salas virtuais efetuadas até 3 horas antes da realização da audiência. As inscrições presenciais serão aceitas até o atingimento do limite de vagas disponíveis. Eventuais inscrições após esses períodos dependerão da capacidade de disponibilização do link de acesso à sala virtual ou de vagas disponíveis no local físico da realização da audiência.

IMPORTANTE:
1. A participação em audiência é condicionada à prévia inscrição dos participantes e ao preenchimento da inscrição com dados válidos, para controle regimental e das regras sanitárias.
2. Perguntas e comentários via chat do youtube, do Teams ou presencialmente estão condicionados à prévia inscrição conforme regimento interno e à pertinência em relação ao tema.
3. Caso pretenda se manifestar antecipadamente o inscrito poderá enviar seus questionamentos via e-mail pelo endereço perguntaseivescolasesc@sesc-sc.com.br ou fazê-los presencialmente. Serão registrados questionamentos e manifestações de pessoas previamente inscritas, para controle e identificação dos manifestantes.
4. Para as pessoas com dificuldade pessoal de acesso a computador ou internet, que não conseguirem participar presencialmente devido à lotação máxima do recinto, será facultado um espaço com computador para participação na sala virtual ou acompanhar a transmissão do evento via youtube, garantindo a eventual manifestação. Haverá computador disponível no prédio da Prefeitura Municipal, Sala 45.
5. Para as pessoas inscritas no formato presencial será exigida a utilização correta de máscara facial e o cumprimento das medidas de distanciamento e cumprimento das regras sanitárias.

MÁRIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 008/2021

MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentado nas Leis Complementares nos1.181, de 02 de abril de 2018 e 834, de 13 de dezembro de 2011 e Decreto Municipal nº12.717/20, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV nº 002/2020, Autos do Processo Administrativo nº 2020/10.175, referente ao CENTRO COMERCIAL MAFISA, localizado na Rua Dr. Pedro Zimmermann, 1001, Salto do Norte - Blumenau/SC a realizar-se no dia 28 de julho de 2021, das 19h às 22h.

A duração da Audiência é de 03 (três) horas (180 minutos). Estima-se que a abertura e conclusão da sessão tenham duração de 15 minutos, a apresentação 60 minutos, a resposta aos questionamentos 90 minutos e o encerramento 15 minutos totalizando 180 (cento e cinquenta) minutos.
O link com o conteúdo da Audiência Pública e o formulário de inscrições podem ser acessados pelo QRcode e através da página eletrônica do Município de Blumenau, no endereço abaixo:
https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/secretaria-de-desenvolvimento-urbano/pagina/eivs-seplan
Aponte a câmera ou leitor para acessar o formulário de inscrição e o conteúdo da audiência:

SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS EM FORMATO HÍBRIDO:

A audiência Pública em formato híbrido será realizada virtualmente em sala de reuniões na plataforma “Zoom” cujo acesso será dado por ordem de entrada na(s) sala(s). O endereço para participação será encaminhado aos inscritos até 30 minutos antes da realização da audiência.

A audiência Pública em formato presencial ocorrerá na Rua Dr. Pedro Zimmermann, 1001, Salto do Norte - Blumenau/SC - Vale Auto Shopping (acesso pela porta principal do shopping após às 19h, demais acessos estarão fechados), limitado a 40 participantes presenciais e o acesso será dado por ordem de inscrição através do formulário https://forms.gle/vqmsRfwBfvKnTNA68. O Número de participantes pode ser alterado para mais ou para menos consoante às regras sanitárias em vigor.

A audiência também será transmitida ao vivo através da plataforma “Youtube” e os inscritos poderão interagir via chat no endereço:
https://www.youtube.com/channel/UCdKHgQvcnLubFUxlS_xU55Q

Os(as) interessados(as) em participar da Audiência Pública no formato virtual ou presencial deverão realizar inscrição prévia. A inscrição poderá ser feita pessoalmente, na Secretaria de Planejamento Urbano, Sala 45, na Prefeitura de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89.010-904 - Blumenau - SC, pelo WhatsApp (47) 99112-4708 ou e-mail site@valeautoshopping.com.br, informando nome completo, endereço completo, profissão, data de nascimento, CPF e telefone, ou ainda através do formulário https://forms.gle/QFSVdkp1pmErsFqt7. As inscrições presenciais podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.

Obs.: Serão aceitas inscrições para as salas virtuais efetuadas até 3 horas antes da realização da audiência. As inscrições presenciais serão aceitas até o atingimento do limite de vagas disponíveis. Eventuais inscrições após esses períodos dependerão da capacidade de disponibilização do link de acesso à sala virtual ou de vagas disponíveis no local físico da realização da audiência.

IMPORTANTE:
1. A participação em audiência é condicionada à prévia inscrição dos participantes e ao preenchimento da inscrição com dados válidos, para controle regimental e das regras sanitárias.
2. Perguntas e comentários via chat do Youtube, do Zoom ou presencialmente estão condicionados à prévia inscrição conforme regimento interno e à pertinência em relação ao tema.
3. Caso pretenda se manifestar antecipadamente o inscrito poderá enviar seus questionamentos via e-mail pelo endereço site@valeautoshopping.com.br ou fazê-los presencialmente. Serão registrados questionamentos e manifestações de pessoas previamente inscritas, para controle e identificação dos manifestantes.
4. Para as pessoas com dificuldade pessoal de acesso a computador ou internet, que não conseguirem participar presencialmente devido à lotação máxima do recinto, será facultado um espaço com computador para participação na sala virtual ou acompanhar a transmissão do evento via Youtube, garantindo a eventual manifestação. Haverá computador disponível no prédio da Prefeitura Municipal, Sala 45.
5. Para as pessoas inscritas no formato presencial será exigida a utilização correta de máscara facial e o cumprimento das medidas de distanciamento e cumprimento das regras sanitárias.

Blumenau, 08 de julho de 2021.

MÁRIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 007/2021

MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentado nas Leis Complementares nos1.181, de 02 de abril de 2018 e 834, de 13 de dezembro de 2011 e Decreto Municipal no12.717/20, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV nº 005/2020, Autos do Processo Administrativo nº18.052/2020, referente ao Condomínio Luneli, localizado na Rua Frederico Jensen, bairro Itoupavazinha, a realizar-se no dia 20 de Julho de 2021, das 19h00 às 22h00.

Os(as) interessados(as) em participar da Audiência Pública no formato virtual ou presencial deverão realizar inscrição prévia. A inscrição poderá ser feita pessoalmente, na Secretaria de Planejamento Urbano, Sala 45, na Prefeitura de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89010-904 - Blumenau - SC, pelo Whatsapp (47) 98831-6501 ou e-mail abacus@oaengenharia.com, informando nome completo, endereço completo, profissão, data de nascimento, CPF e telefone, ou ainda através do formulário https://forms.gle/XfdgmKPdnMSwHRgcA. As inscrições presenciais podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.

Obs.: Serão aceitas inscrições para as salas virtuais efetuadas até 3 horas antes da realização da audiência. As inscrições presenciais serão aceitas até o atingimento do limite de vagas disponíveis. Eventuais inscrições após esses períodos dependerão da capacidade de disponibilização do link de acesso à sala virtual ou de vagas disponíveis no local físico da realização da audiência.

IMPORTANTE:

1. A participação em audiência é condicionada à prévia inscrição dos participantes e ao preenchimento da inscrição com dados válidos, para controle regimental e das regras sanitárias.
2. Perguntas e comentários via chat do youtube, do Microsoft Teams ou presencialmente estão condicionados à prévia inscrição conforme regimento interno e à pertinência em relação ao tema.
3. Caso pretenda se manifestar antecipadamente o inscrito poderá enviar seus questionamentos via e-mail pelo endereço abacus@oaengenharia.com ou fazê-los presencialmente. Serão registrados questionamentos e manifestações de pessoas previamente inscritas, para controle e identificação dos manifestantes.
4. Para as pessoas com dificuldade pessoal de acesso a computador ou internet, que não conseguirem participar presencialmente devido à lotação máxima do recinto, será facultado um espaço com computador para participação na sala virtual ou acompanhar a transmissão do evento via youtube, garantindo a eventual manifestação. Haverá computador disponível no prédio da Prefeitura Municipal, Sala 45.
5. Para as pessoas inscritas no formato presencial será exigida a utilização correta de máscara facial e o cumprimento das medidas de distanciamento e cumprimento das regras sanitárias.

MÁRIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 006/2021

MARIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do Inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e da Lei Complementar no 1181 de 02 de abril de 2018, e Decreto Municipal no 12.717 08 de julho de 2020, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA

a realizar-se no dia 15 de Julho de 2021, das 19h00 às 22h00 horas, destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV nº 013/2020, Autos do Processo Administrativo nº 2020/22.777, referente a Implantação de Condomínio de Uso Misto (Residencial Unifamiliar e Comercial).

O link com o conteúdo da Audiência Pública e o formulário de inscrições podem ser acessados pelo QRcode e através da página eletrônica do Município de Blumenau, no endereço abaixo:

https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/secretaria-de-desenvolvimento-urbano/pagina/eivs-seplan

Aponte a câmera ou leitor para acessar o formulário de inscrição e o conteúdo da audiência:

SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS EM FORMATO HÍBRIDO:

A audiência Pública em formato híbrido será realizada virtualmente em sala de reuniões virtual na plataforma Google Meet, cujo acesso será dado por ordem de entrada na (s) sala (s) virtual(is), O endereço para participação será encaminhado aos inscritos até 30 minutos antes da realização da audiência.

A audiência Pública em formato presencial ocorrerá no Restaurante anexo a AABB (Associação Atlética Banco do Brasil), localizado na Rua Paraguai no 90 – bairro Ponta Aguda – Blumenau/SC, limitado a 100 participantes presenciais e o acesso será dado por ordem de inscrição através do formulário: https://bit.ly/35VP4fn. O Número de participantes pode ser alterado para mais ou para menos consoante às regras sanitárias em vigor.

A audiência também será transmitida ao vivo através da plataforma “Youtube” e os inscritos poderão interagir via chat no endereço: https://youtu.be/MtrCDyYjm9Y

IMPORTANTE:

1. A participação em audiência é condicionada à prévia inscrição dos participantes e ao preenchimento da inscrição com dados válidos, para controle regimental e das regras sanitárias.

2. Perguntas e comentários via chat do Youtube, do Google Meet ou presencialmente estão condicionados à prévia inscrição conforme regimento interno e à pertinência em relação ao tema.

3. Caso pretenda se manifestar antecipadamente o inscrito poderá enviar seus questionamentos via e-mail pelo endereço pontadavilaparque@gmail.com, ou fazê-los presencialmente. Serão registrados questionamentos e manifestações de pessoas previamente inscritas, para controle e identificação dos manifestantes.

4. Para as pessoas com dificuldade pessoal de acesso a computador ou internet, que não conseguirem participar presencialmente devido à lotação máxima do recinto, será facultado um espaço com computador para participação na sala virtual ou acompanhar a transmissão do evento via youtube, garantindo a eventual manifestação. Haverá computador disponível no prédio da Prefeitura Municipal, Sala 45.

5. Para as pessoas inscritas no formato presencial será exigida a utilização correta de máscara facial e o cumprimento das medidas de distanciamento para o cumprimento das regras sanitárias.

Blumenau, 01 de julho de 2021.

MARIO HILDEBRANDT

Prefeito Municipal

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 005/2021

MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentado nas Leis Complementares nos1.181, de 02 de abril de 2018 e 834, de 13 de dezembro de 2011 e Decreto Municipal nº12.717/20, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV nº 001/2021, Autos do Processo Administrativo no 238/2021, referente a Implantação de Condomínio Residencial Multifamiliar, a realizar-se no dia 13 de Julho de 2021, das 19h00 às 22h00.

SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS EM FORMATO HÍBRIDO:

A audiência Pública em formato híbrido será realizada virtualmente em sala de reuniões na plataforma youtube, com transmissão ao vivopelo endereço virtual: https://www.youtube.com/watch?v=3Gwi8MAk3Gs

A audiência Pública em formato presencial ocorrerá noClube Caça e Tiro Itoupavazinha, localizado na Rua Frederico Jensen, 2.350 - Bairro Itoupavazinha, limitado a 50 participantes presenciais e o acesso será dado por ordem de inscrição. Através do formulário: https://forms.gle/7qdMvwkEXwojhvfr5. O Número de participantes pode ser alterado para mais ou para menos consoante às regras sanitárias em vigor.

Os(as) interessados(as) em participar da Audiência Pública no formato virtual ou presencial deverão realizar inscrição prévia. A inscrição poderá ser feita pessoalmente, na Secretaria de Planejamento Urbano, Sala 45, na Prefeitura de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89010-904 - Blumenau - SC, pelo Whatsapp (47 99123.5086) ou e-mail guter@guter.eng.br, informando nome completo, endereço completo, profissão, data de nascimento, CPF e telefone, ou ainda através do formulário https://forms.gle/7qdMvwkEXwojhvfr5. As inscrições presenciais podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.

Obs.: Serão aceitas inscrições para as salas virtuais efetuadas até 3 horas antes da realização da audiência. As inscrições presenciais serão aceitas até o atingimento do limite de vagas disponíveis. Eventuais inscrições após esses períodos dependerão da capacidade de disponibilização do link de acesso à sala virtual ou de vagas disponíveis no local físico da realização da audiência.

IMPORTANTE:
1. A participação em audiência é condicionada à prévia inscrição dos participantes e ao preenchimento da inscrição com dados válidos, para controle regimental e das regras sanitárias.
2. Perguntas e comentários via chat do youtube, https://www.youtube.com/watch?v=3Gwi8MAk3Gs
ou presencialmente estão condicionados à prévia inscrição conforme regimento interno e à pertinência em relação ao tema.
3. Caso pretenda se manifestar antecipadamente o inscrito poderá enviar seus questionamentos via e-mail pelo endereço guter@guter.eng.br ou fazê-los presencialmente. Serão registrados questionamentos e manifestações de pessoas previamente inscritas, para controle e identificação dos manifestantes.
4. Para as pessoas com dificuldade pessoal de acesso a computador ou internet, que não conseguirem participar presencialmente devido à lotação máxima do recinto, será facultado um espaço com computador para participação na sala virtual ou acompanhar a transmissão do evento via youtube, garantindo a eventual manifestação. Haverá computador disponível no prédio da Prefeitura Municipal, Sala 45.
5. Para as pessoas inscritas no formato presencial será exigida a utilização correta de máscara facial e o cumprimento das medidas de distanciamento e cumprimento das regras sanitárias.

MÁRIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.004/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

a realizar-se no dia 06 de julho de 2021, das 19:00 às 22:00 horas, para o processo de tomada de decisão referente as propostas de alterações pontuais de zoneamentos, Lei Complementar 751/2010 Anexo I – Código de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo na Região Administrativa n°5 – Velha que compreende os Bairros Salto Weissbach, Passo Manso, Água Verde, Velha, Velha Central, Velha Grande, conforme descrito abaixo e anexo:

1. Solicitação de revisão/alteração de zoneamento: Processo: Praça do Cidadão 2020/21196

Localização: Rua Bruno Rudiger. Bairro Velha Grande – Imóvel Inscrição Cadastral 3-4-12-10-47 e 3-4-18-4-21

Requerente: GEORGE BUATIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Objeto a deliberar: Alteração do Anexo I (MAPA DE ZONEAMENTO) da Lei Complementar n.º 751/2010 em parte da ZR1 (Zona Residencial Um) para ZR2 (Zona Residencial Dois), para os imóveis/áreas identificados na localização descrita neste item e apresentada em material anexo.

Tempo estimado de apresentação: 10 minutos

Tempo estimado para manifestações: 20 minutos

2. Solicitação de revisão/alteração de zoneamento:

Localização: Rua General Osório (entre Rua Olga Nilita Felício e Rua Waldemar Momm) e Parte da R. Água Branca, Bairro Água Verde.

Proponente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU

Objeto a deliberar: Alteração do Anexo I (MAPA DE ZONEAMENTO) da Lei Complementar n.º 751/2010 em parte da ZR3 (Zona Residencial Três) para ZC2 (Zona Comercial Dois), com a supressão de parte do CS2 (Corredor de Serviço Dois), para os imóveis/áreas identificados na localização descrita neste item e apresentada em material anexo.

Tempo estimado de apresentação: 05 minutos

Tempo estimado para manifestações: 10 minutos

3. Solicitação de revisão/alteração de zoneamento - Processo: Praça do Cidadão 2021/5414

Localização: Rua Artur Weise, Rua Max Weise e Rua Werner Selzer – Imóvel Inscrição Cadastral 3-2-18-2-344 e 3-2-18-2-84

Requerente: M. BAILER ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

Objeto a deliberar: Alteração do Anexo I (MAPA DE ZONEAMENTO) da Lei Complementar n.º 751/2010 em parte da ZR1 (Zona Residencial Um) para ZR2 (Zona Residencial Dois), para os imóveis/áreas identificados na localização descrita neste item e apresentada em material anexo.

Tempo estimado de apresentação: 10 minutos

Tempo estimado para manifestações: 20 minutos

4. Solicitação de revisão/alteração de zoneamento - Processo: Praça do Cidadão 2020/8867

Localização: Rua Tenente Carlos Deeke, s/n. Bairro Passo Manso - Imóvel Inscrição Cadastral 3-2-22-2-3

Requerente: VALDECIR FRANZ

Objeto a deliberar: Alteração do Anexo I (MAPA DE ZONEAMENTO) da Lei Complementar n.º 751/2010 em parte da ZR1 (Zona Residencial Um) para ZR4 (Zona Residencial Quatro), para os imóveis/áreas identificados na localização descrita neste item e apresentada em material anexo.

Tempo estimado de apresentação: 10 minutos

Tempo estimado para manifestações: 20 minutos

5. Solicitação de revisão/alteração de zoneamento - Processo: Praça do Cidadão 2020/15285

Localização: Rua Inominada n.º 3.322, s/n. Bairro Velha – Imóvel Inscrição Cadastral 4-3-5-1-886

Requerente: SALEZIO JOSE MARTINS

Objeto a deliberar: Alteração do Anexo I (MAPA DE ZONEAMENTO) da Lei Complementar n.º 751/2010 em parte da ZPA (Zona de Proteção Ambiental) para ZR1 (Zona Residencial Um), para os imóveis/áreas identificados na localização descrita neste item e apresentada em material anexo.

Tempo estimado de apresentação: 10 minutos

Tempo estimado para manifestações: 20 minutos

A duração da Audiência é de 03 (três) horas (180 minutos) – Estima-se que a abertura e conclusão da sessão tenham duração de 30 minutos, as apresentações estão previstas para acontecerem em aproximadamente 10 (dez) minutos cada e o tempo estimado para as manifestações está previsto em 20 (vinte) minutos por tema totalizando 150 (cento e cinquenta) minutos.

O anexo deste edital com o conteúdo da Audiência Pública e o formulário de inscrições podem ser acessados pelo QRcode e através da página eletrônica do Município de Blumenau, no endereço abaixo:

https://www.blumenau.sc.gov.br/blumenau/audienciaspublicas

Aponte a câmera ou leitor para acessar o formulário de inscrição e o conteúdo da audiência:

SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS EM FORMATO HÍBRIDO:

A audiência Pública em formato presencial ocorrerá no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Blumenau, limitado a 20 (vinte) participantes presenciais e o acesso será dado por ordem de inscrição. No endereço: Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89010-904 - Blumenau - SC – Brasil – 3º Andar da Prefeitura Municipal de Blumenau. O Número de participantes pode ser alterado para mais ou para menos consoante às regras sanitárias em vigor.

A audiência também será transmitida ao vivo através da plataforma “Youtube” e os inscritos poderão interagir via chat no endereço:

https://youtu.be/2XSQoDYaW-A

IMPORTANTE:

1. A participação em audiência é condicionada à prévia inscrição dos participantes e ao preenchimento da inscrição com dados válidos, para controle regimental e das regras sanitárias.

2. Perguntas e comentários via chat do youtube, do google meet ou presencialmente estão condicionados à prévia inscrição conforme regimento interno e à pertinência em relação ao tema.

4. Para as pessoas com dificuldade pessoal de acesso a computador ou internet, que não conseguirem participar presencialmente devido à lotação máxima do recinto, será facultado um espaço com computador para participação na sala virtual ou acompanhar a transmissão do evento via youtube, garantindo a eventual manifestação. Haverá computador disponível no prédio da Prefeitura Municipal, Sala 45.

5. Para as pessoas inscritas no formato presencial será exigida a utilização correta de máscara facial e o cumprimento das medidas de distanciamento e cumprimento das regras sanitárias.

Blumenau, 18 de junho de 2021.

MARIO HILDEBRANDT

Prefeito Municipal

MATERIAS PARA DOWNLOAD:
Documentos do Edital

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 003/2021

MARIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do Inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e da Lei Complementar 1181 de 02 de abril de 2018, e Decreto Municipal no 12.717 08 de julho de 2020, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA

a realizar-se no dia 01 de Julho de 2021, das 19:00 às 22:00 horas, para o processo de tomada de decisão referente às propostas de alterações legislativas, para adequação e atualização das matérias de interesse geral do Município de Blumenau:

1. Acréscimo de dispositivo - Artigo 49-A na Lei Complementar 749/2010 - Código de Parcelamento do Solo para Fins Urbanos:

Redução de faixa não edificável ao longo de faixa de domínio público em rodovia, adequação à Lei Federal nº. 6.766/1979 e à Lei Estadual nº 18.072, de 13 de Janeiro de 2021.

Proponente: Município de Blumenau

Tempo estimado de apresentação: 10 minutos

Tempo estimado para manifestações: 20 minutos

2. Alteração de dispositivo - Artigo 25 da Lei Complementar 751/2010 – Código de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo:

Alteração da altura máxima permitida de edificações junto ao alinhamento frontal quando estas não estiverem localizadas em ZLE1, ZR1, ZPA, ZAG e Área Rural.

Proponente: Município de Blumenau

Tempo estimado de apresentação: 10 minutos

Tempo estimado para manifestações: 20 minutos

3. Acréscimo de Dispositivos - Seção II-A, Artigos 22-A, 22-B e 22-C na Lei Complementar 748/2010 - Código do Sistema de Circulação:

Adoção de ruas compartilhadas que comportem o uso compartilhado entre todos os modais de transporte.

Proponente: Município de Blumenau

Tempo estimado de apresentação: 10 minutos

Tempo estimado para manifestações: 20 minutos

4. Alteração e acréscimo de dispositivo - Artigo 20 da Lei Complementar 550/2005 - Construção de passeios públicos ou calçadas:

Ajuste da Lei Complementar para a adoção e adequação de ruas compartilhadas, dispensa da execução de passeios para concessão de "habite-se".

Proponente: Município de Blumenau

Tempo estimado de apresentação: 10 minutos

Tempo estimado para manifestações: 20 minutos

5. Alteração de dispositivo - Artigo 7° da LC 1247/2019 – Código de Edificações:

Ajuste da legislação municipal pra atendimento a NBR9050 em obras sob o passeio ajustando a largura mínima de passagem para 1,2 metros.

Proponente: Município de Blumenau

Tempo estimado de apresentação: 10 minutos

Tempo estimado para manifestações: 20 minutos

A duração da Audiência é de 03 (três) horas (180 minutos) – Estima-se que a abertura e conclusão da sessão tenham duração de 30 minutos, as apresentações estão previstas para acontecerem em aproximadamente 10 minutos cada e o tempo estimado para as manifestações está previsto em 20 minutos por tema totalizando 100 minutos.

https://www.blumenau.sc.gov.br/blumenau/audienciaspublicas

Aponte a câmera ou leitor para acessar o formulário de inscrição e o conteúdo da audiência:

SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS EM FORMATO HÍBRIDO:

A audiência Pública em formato presencial ocorrerá no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Blumenau, limitado a 20 participantes presenciais e o acesso será dado por ordem de inscrição. No endereço: Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89010-904 - Blumenau - SC – Brasil – 3º Andar da Prefeitura Municipal de Blumenau.

A audiência também será transmitida ao vivo através da plataforma “Youtube” e os inscritos poderão interagir via chat no endereço:

https://youtu.be/5HWctStbdjI

IMPORTANTE:

1. A participação em audiência é condicionada à prévia inscrição dos participantes e ao preenchimento da inscrição com dados válidos, para controle regimental e das regras sanitárias.

2. Perguntas e comentários via chat do youtube, do google meet ou presencialmente estão condicionados à prévia inscrição conforme regimento interno e à pertinência em relação ao tema.

4. Para as pessoas com dificuldade pessoal de acesso a computador ou internet, que não conseguirem participar presencialmente devido à lotação máxima do recinto, será facultado um espaço com computador para participação na sala virtual ou acompanhar a transmissão do evento via youtube, garantindo a eventual manifestação. Haverá computador disponível no prédio da Prefeitura Municipal, Sala 45.

5. Para as pessoas inscritas no formato presencial será exigida a utilização correta de máscara facial e o cumprimento das medidas de distanciamento e cumprimento das regras sanitárias.

Blumenau, 16 de junho de 2021.

MÁRIO HILDEBRANDT

Prefeito Municipal

MATERIAS PARA DOWNLOAD:
Documentos do Edital

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COMUNICADO

Ressaltamos, no entanto, que de forma a evitar a aglomeração de pessoas, em virtude das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus – COVID-19, conforme estabelece o Decreto Municipal n° 13.012, de 28 de janeiro de 2021 e alterações, a Audiência Pública será realizada virtualmente, sendo transmitida ao vivo pelo canal da Prefeitura de Blumenau no YouTube, no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=WGTV1gDehhQ.

Blumenau, 07 de abril de 2021.

PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA COSTA
Secretário Municipal de Gestão Governamental

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C A N C E L A D A:

AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO n.01/2021

MARIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do Inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e da Lei Complementar 1181 de 02 de abril de 2018, e Decreto Municipal n^o 12.717 08 de julho de 2020, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA

a realizar-se no dia 11 de março de 2021, das 19:00 às 22:00 horas, no endereço virtual ~~https://youtu.be/jVJJh3LseTs~~, para o processo de tomada de decisão referente as propostas:

de acréscimo de dispositivo Art. 49-A na LC 749/2010;
de alteração da LC 751/2010 Art. 25. – Código de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo;
de alteração da LC 1146/2017 Art.3°- Lei de Regularização e Compensação Urbanística de Edificações;
de alteração da LC 748/2010 - Código do Sistema de Circulação;
de alteração da LC 550/2005 - Construção de passeios públicos ou calçadas;
alteração da LC 1247/2019 – Código de Edificações;
de alterações de zoneamentos LC 751/2010 - Anexo I da – Código de Zoneamento, Uso e Ocupação do solo;

Todos os documentos que embasam a Audiência Pública estarão disponíveis na página eletrônica do Município de Blumenau, no endereço:

https://www.blumenau.sc.gov.br/blumenau/audienciaspublicas
Interessados em participar virtualmente da Audiência deverão realizar prévia inscrição em: ~~https://forms.gle/nGL3tnbry1X1b3vf6~~

Blumenau, 24 de fevereiro de 2021.

MARIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO no 008/2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV no 008/2020, Autos do Processo Administrativo no 14.970/2020, referente a Implantação do Sam’s Club (WMB Supermercados do Brasil Ltda.), a realizar-se no dia 09 de Novembro de 2020, das 19h00 às 22h00, no endereço virtual: https://www.youtube.com/watch?v=M9OKtF-4t88
Interessados em participar virtualmente da Audiência deverão realizar prévia inscrição em:

https://forms.gle/Q4JNaRn3KFB2cREG8

O Edital, o Relatório do Estudo de Impacto de Vizinhança, o Regimento Interno, bem como as demais informações necessárias à participação da comunidade estarão disponíveis na página eletrônica do Município, no endereço eletrônico:
https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/secretaria-de-desenvolvimento-urbano/pagina/eivs-seplan

Blumenau, 23 de outubro de 2020.

MÁRIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO no 007/2020

MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentado nas Leis Complementares nos1.181, de 02 de abril de 2018 e 834, de 13 de dezembro de 2011 e Decreto Municipal no12.717/20, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL

destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV no 003/2020, Autos do Processo Administrativo nº no 2020/8534, referente a implantação de -Condomínio Residencial Multifamiliar - RNI Incorporadora Imob. 460 Ltda, a realizar-se no dia 29 de Outubro de 2020, das 19h00 às 22h00, no endereço virtual: https://www.youtube.com/watch?v=oCcR92pncTo&feature=youtu.b e
Interessados em participar virtualmente da Audiência deverão realizar prévia inscrição em:

https://forms.gle/xBWEs285uAQuRqBe7

O Edital, o Relatório do Estudo de Impacto de Vizinhança, o Regimento Interno, bem como as demais informações necessárias à participação da comunidade estarão disponíveis na página eletrônica do Município, no endereço eletrônico:
https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/secretaria-de-desenvolvimento-urbano/pagina/eivs-seplan

Blumenau, 15 de outubro de 2020.

MÁRIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO no 006/2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL

destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV no 007/2018, Autos do Processo Administrativo no21.042/2018, referente aLoteamento Residencial – BFS URBANIZAÇÃO LTDA., a realizar-se no dia 24 de Setembro de 2020, das 19h00 às 22h00, no endereço virtual: https://www.youtube.com/watch?v=bihPbw4q59Q
Interessados em participar virtualmente da Audiência deverão realizar prévia inscrição em:
https://forms.gle/ufZuFsW8p1dNPHXr6
O Edital, o Relatório do Estudo de Impacto de Vizinhança, o Regimento Interno, bem como as demais informações necessárias à participação da comunidade estarão disponíveis na página eletrônica do Município, no endereço eletrônico:
https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/secretaria-de-desenvolvimento-urbano/pagina/eivs-seplan

Blumenau, 09 de setembro de 2020.

MÁRIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO no 005/2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL

destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV no 005/2019, Autos do Processo Administrativo no18.007/2019, referente aImplantação de Unidade da Cooperativa de Produção e Abastecimento do Vale do Itajaí - Cooper, a realizar-se no dia 23 de Setembro de 2020, das 19h00 às 22h00, no endereço virtual:https://www.youtube.com/watch?v=za9XR3Q3LEo
Interessados em participar virtualmente da Audiência deverão realizar prévia inscrição em:
https://forms.gle/XDfM8JmgjWPCpg9AA
O Edital, o Relatório do Estudo de Impacto de Vizinhança, o Regimento Interno, bem como as demais informações necessárias à participação da comunidade estarão disponíveis na página eletrônica do Município, no endereço eletrônico:
https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/secretaria-de-desenvolvimento-urbano/pagina/eivs-seplan

Blumenau, 09 de setembro de 2020.

MÁRIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 004/2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV nº 004/2019, Autos do Processo Administrativo no 14.217/2019, referente a Implantação de Condomínio Muultifamiliar com Comércio – Duo Home Club, a realizar-se no dia 17 de Setembro de 2020, das 19h00 às 22h00, no endereço virtual: https://youtu.be/21Lq4ZdDY08
Interessados em participar virtualmente da Audiência deverão realizar prévia inscrição em:
https://forms.gle/fkWNnX1tshaXz7Fx5
O Edital, o Relatório do Estudo de Impacto de Vizinhança, o Regimento Interno, bem como as demais informações necessárias à participação da comunidade estarão disponíveis na página eletrônica do Município, no endereço eletrônico:
https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/secretaria-de-desenvolvimento-urbano/pagina/eivs-seplan

Blumenau, 02 de setembro de 2020.

MÁRIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO no003/2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV no 001/2020, Autos do Processo Administrativo no 4.531/2020, referente a Implantação de Condomínio Residencial de Casas – Parque Europeu, a realizar-se no dia 16 de Setembro de 2020, das 19h00 às 22h00, no endereço virtual: https://youtu.be/0aZj-ctsYR0
Interessados em participar virtualmente da Audiência deverão realizar prévia inscrição em:
https://forms.gle/3MY4WNSXZcauyrty6
O Edital, o Relatório do Estudo de Impacto de Vizinhança, o Regimento Interno, bem como as demais informações necessárias à participação da comunidade estarão disponíveis na página eletrônica do Município, no endereço eletrônico:
https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/secretaria-de-desenvolvimento-urbano/pagina/eivs-seplan

Blumenau, 01 de setembro de 2020.

MÁRIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal

_____________________________

PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO GOVERNAMENTAL

COMUNICADO

Atendendo ao disposto no artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, comunicamos que será realizada Audiência Pública para apresentação e avaliação do Projeto de Lei do Orçamento Anual do Município de Blumenau, para o exercício financeiro de 2021, a realizar-se no dia 28 de agosto de 2020, sexta-feira, às 15h30.
Ressaltamos, no entanto, que de forma a evitar a aglomeração de pessoas, em virtude das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (SARS-COV-2), conforme estabelece o Decreto Municipal n° 12.738, de 20 de julho de 2020 e alterações, a Audiência Pública será realizada virtualmente, sendo transmitida ao vivo pelo canal da Prefeitura de Blumenau no YouTube, no link https://youtu.be/Sp0cApcAuvc

Blumenau, 20 de Agosto de 2020.

PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA COSTA
Secretário Municipal de Gestão Governamental

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 002/2020

MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentado nas Leis Complementares nos1.181, de 02 de abril de 2018 e 834, de 13 de dezembro de 2011 e Decreto Municipal no 12.717/20, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA EIV no 002/2019, Autos do Processo Administrativo no 6.605/2019, referente a Pedreira Vale do Selke, a realizar-se no dia 25 de agosto de 2020, das 19h às 22h, no endereço virtual: https://youtu.be/--RKUEUpj1Q

Interessados em participar virtualmente da Audiência deverão realizar prévia inscrição em:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdyfUGMPp4-dM9f4rIKNTIFTDv16jOxsmW2zc4EaHrbvTXbBg/viewform?usp=sf_link

O Edital, o Relatório do Estudo de Impacto de Vizinhança, o Regimento Interno, bem como as demais informações necessárias à participação da comunidade estarão disponíveis na página eletrônica do Município, no endereço eletrônico:

https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/secretaria-de-desenvolvimento-urbano/pagina/eivs-seplan

Blumenau, 11 de agosto de 2020.

MÁRIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 01/2020

MARIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do Inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e da Lei Complementar 1181 de 02 de abril de 2018, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA

a realizar-se no dia 26 de março de 2020, das 19h às 22h, na ETSUS – Escola Técnica de Saúde, situada na Rua Dois de Setembro n°1510, Bairro Itoupava Norte, para o processo de tomada de decisão referente as propostas de alterações de zoneamento através do Anexo I da LC 751/2010 – Código de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo. Todos os documentos que embasam a Audiência Pública, bem como as informações necessárias à participação da comunidade estão disponíveis abaixo

Blumenau, 10 de março de 2020.

MARIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal

MATERIAS PARA DOWNLOAD:
1 - Regimento Interno
2 - Alteração de Zoneamento

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 14/2019

MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentado nas Leis Complementares n^os1.181, de 02 de abril de 2018 e 834, de 13 de dezembro de 2011, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV n^o 002/2018, Autos do Processo Administrativo nº 24.151/2017, referente a Implantação de Condomínio Residencial Multifamiliar e Comercial, a realizar-se no dia 22 de janeiro de 2020, das 19h00 às 22h00, no Restaurante Moinho do Vale, situado na Rua Porto Rico, 66, Bairro Ponta Aguda. O Edital, o Relatório do Estudo de Impacto de Vizinhança, o Regimento Interno, bem como as demais informações necessárias à participação da comunidade estarão disponíveis na página eletrônica do Município, no endereço eletrônico:

https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/secretaria-de-desenvolvimento-urbano/pagina/eivs-seplan

Blumenau, 17 de dezembro de 2019.

MÁRIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 13/2019

MARIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do Inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e da Lei Complementar 1181 de 02 de abril de 2018, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA

a realizar-se no dia 19 de dezembro de 2019, das 19h às 22h, na ETSUS – Escola Técnica de Saúde, situada na Rua Dois de Setembro, 510, bairro Itoupava Norte, para o processo de tomada de decisão referente as propostas de alterações da Leis Complementares 748/2010 – Código de Circulação, 1247/2019 – Código de Edificações, 1146/2017 – Lei de Regularização e seu anexo único e 751/2010 – Código de Zoneamento, Uso e Ocupação do solo e seu Anexo I. Todos os documentos que embasam a Audiência Pública, bem como as informações necessárias à participação da comunidade estarão disponíveis na página eletrônica do Município de Blumenau, no endereço:

https://www.blumenau.sc.gov.br/blumenau/audienciaspublicas

Blumenau, 04 de dezembro de 2019.

MARIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal

Clique AQUI e acesse todo o material disponível.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO no 12/2019

MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentado nas Leis Complementares números1.181, de 02 de abril de 2018 e 834, de 13 de dezembro de 2011, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV nº 006/2019, Autos do Processo Administrativo nº 17.009/2018, referente a Implantação de Condomínio Residencial Multifamiliar, a realizar-se no dia 19 de novembro de 2019, das 19h às 22h, no Lira Circolo Italiano de Blumenau, situado na Rua Benjamin Constant, 2.469, Bairro Vila Nova. O Edital, o Relatório do Estudo de Impacto de Vizinhança, o Regimento Interno, bem como as demais informações necessárias à participação da comunidade estarão disponíveis na página eletrônica do Município, no endereço eletrônico:
www.blumenau.sc.gov.br/governo/secretaria-de-desenvolvimento-urbano/pagina/eivs-seplan

Blumenau, 25 de outubro de 2019.

MÁRIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 11/2019

MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentado nas Leis Complementares números 1.181, de 02 de abril de 2018 e 834, de 13 de dezembro de 2011, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV nº 007/2019, Autos do Processo Administrativo nº 23.673/2019, referente a Implantação de Unidade Educacional – Escola Adventista, a realizar-se no dia 31 de outubro de 2019, das 19h às 22h, na Sociedade Recreativa e Esportiva Ipiranga, situado na Rua São Paulo, 2.929, bairro Itoupava Seca. O Edital, o Relatório do Estudo de Impacto de Vizinhança, o Regimento Interno, bem como as demais informações necessárias à participação da comunidade estarão disponíveis na página eletrônica do município, no endereço eletrônico:
www.blumenau.sc.gov.br/governo/secretaria-de-desenvolvimento-urbano/pagina/eivs-seplan

Blumenau, 16 de outubro de 2019.

MÁRIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 07/2019

MARIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do Inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e da Lei Complementar nº 1181 de 02 de abril de 2018, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA

a realizar-se no dia 26 de setembro de 2019, das 19:00 às 22:00 horas, na Vila Germânica, situada na Rua Alberto Stein, nº.199, bairro Velha, para o processo de tomada de decisão referente as propostas de alterações pontuais de Zoneamento alterando a LC 751/2010 e seus Anexos I, III e IV e o Anexo I da LC 749/2010. Todos os documentos que embasam a Audiência Pública, bem como as informações necessárias à participação da comunidade estarão disponíveis na página eletrônica do Município de Blumenau, no endereço:

https://www.blumenau.sc.gov.br/blumenau/audienciaspublicas

Blumenau, 11 de setembro de 2019.

MARIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal

Clique AQUI e acesse todo o material disponível.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 06/2019

MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentado nas Leis Complementares nos 1.181, de 02 de abril de 2018 e 834, de 13 de dezembro de 2011, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV no 006/2019, Autos do Processo Administrativo no18.990/2019, referente a Reforma e Ampliação da Ponte Adolpho Konder, a realizar-se no dia 03 de setembro de 2019, das 19h00 às 22h00, no Salão Nobre do Paço Municipal, situado na Praça Victor Konder, 02, Centro. O Edital, o Relatório do Estudo de Impacto de Vizinhança, o Regimento Interno, bem como as demais informações necessárias à participação da comunidade estarão disponíveis na página eletrônica do Município, no endereço eletrônico:
https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/secretaria-de-desenvolvimento-urbano/pagina/eivs-seplan

Blumenau, 16 de agosto de 2019.

MÁRIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO n^o 05/2019

MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentado nas Leis Complementares n^os1.181, de 02 de abril de 2018 e 834, de 13 de dezembro de 2011, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV n^o 001/2019, Autos do Processo Administrativo n^o3.239/2019, referente a implantação de Empreendimento Residencial Multifamiliarcom Comércio, a realizar-se no dia 27 de agosto de 2019, das 19h às 22h, no Lira Circolo Italiano Di Blumenau, localizado na Rua Benjamin Constant, 2.469 – Bairro Vila Nova. O Edital, o Relatório do Estudo de Impacto de Vizinhança, o Regimento Interno, bem como as demais informações necessárias à participação da comunidade estarão disponíveis na página eletrônica do Município, no endereço eletrônico:

https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/secretaria-de-desenvolvimento-urbano/pagina/eivs-seplan

Blumenau, 12 de agosto de 2019.

MÁRIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal

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EDITAL DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentado na Lei Complementar nº 856, de 26 de abril de 2012, vem tornar público o cancelamento da realização de Audiência Pública - Edital nº 04/19, prevista para o dia 10 de julho do ano de 2019, das 19:00 às 21:30 horas, no auditório da Escola Técnica de Saúde Dr. Luiz Eduardo Caminha - ETSUS, localizado na Rua 2 de Setembro nº 1510, no Bairro Itoupava Norte.

Mário Hildebrandt
Prefeito de Blumenau
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO n.04/2019

Mário Hildebrandt, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do Inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e da Lei Complementar nº. 615, de 15 de dezembro de 2006, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA

a realizar-se no dia 10 de julho de 2019, das 19:00 às 21:30 horas, no auditório da Escola Técnica de Saúde, Dr. Luiz Eduardo Caminha - ETSUS, localizado na Rua 2 de Setembro nº 1510, no bairro Itoupava Norte - Blumenau/SC para fazer parte da tomada de decisão sobre o Plano Municipal Intersetorial de Política sobre Drogas - Plamiped, no qual produzirá resultados coletivos. O processo de construção da política municipal sobre drogas envolveu a comunidade, conselheiros, gestores e profissionais das políticas de Assistência Social, Educação, Saúde e Segurança Pública de forma integrada e intersetorial. Os dados e informações necessárias à participação da comunidade na Audiência Pública, estarão disponíveis na página eletrônica do Município de Blumenau, no endereço: https://www.blumenau.sc.gov.br/plano-municipal-intersetorial-politicas-sobre-drogas.

Blumenau, 10 de junho de 2019.

MARIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal

MATERIAS PARA DOWNLOAD:
1 - Regimento Interno

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO n.03/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

a realizar-se no dia 06 de maio de 2019, das 19:00 às 22:00 horas, na Câmara de Vereadores situada na Rua Quinze de Novembro, nº.55, bairro Centro, para o processo de tomada de decisão referente as propostas de alteração do Código de Edificações e das Leis Complementares 748/2010; 749/2010 e seus Anexos I e II; 751/2010 e seus Anexos III, IV, V e VII; LC 1146/2017 e seu Anexo Único; e alterações pontuais de Zoneamento alterando o Anexo I da LC 751/2010.

Blumenau, 18 de abril de 2019.

MARIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal

Clique AQUI e acesse todo o material disponível.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 02/2019

Mário Hildebrandt, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do Inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e da Lei Complementar nº. 1181, de 02 de abril de 2018, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA

a realizar-se no dia 02 de maio de 2019, das 19h às 22h, no auditório da Escola Técnica de Saúde Dr. Luiz Eduardo Caminha - ETSUS, localizado na Rua 2 de Setembro nº 1510, no bairro Itoupava Norte, para o processo de tomada de decisão referente as propostas de alterações pontuais de Zoneamento alterando o Anexo I da LC 751/2010.

Blumenau, 17 de abril de 2019.

MÁRIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal

Clique AQUI e acesse todo o material disponível.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 01/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV nº 005/2018, Autos do Processo Administrativo no15.527/2018, referente aimplantação do Residencial Brunnen e Residencial Bendorf, a realizar-se no dia 28 de março de 2019, das 19:00 às 22:00 horas, no CEI Alvim Knaesel, localizado naRuaGodo Deecke, sn – Bairro Itoupava Central.

Blumenau, 12 de março de 2019.

MÁRIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal

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EDITAL DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentado nas Leis Complementares nos 1.181, de 02 de abril de 2018 e 834, de 13 de dezembro de 2011, vem tornar público o cancelamento da realização de Audiência Pública – Edital nº 004/18, prevista para o dia 13 de dezembro do ano de 2018, das 18:45 às 21:45 horas, no auditório da Escola Técnica de Saúde Dr. Luiz Eduardo Caminha - ETSUS, localizado na Rua 2 de Setembro nº 1510, no bairro Itoupava Norte.

Blumenau, 12 de dezembro de 2018.

MÁRIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal

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ERRATA

A CONVOCAÇÃO FEITA NA EDIÇÃO DO DIA 29 DE NOVEMBRO 2018 DO JORNAL DE SANTA CATARINA SOB TÍTULO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO n.02/2018, FICA ALTERADA PARA EDITAL DE CONVOCAÇÃO n.04/2018 E ONDE SE LÊ:

a realizar-se no dia 13 de dezembro de 2018, das 19:00 às 22:00 horas, Câmara de Vereadores, situando na Rua Quinze de Novembro, nº.55, bairro Centro, para o processo de tomada de decisão referente as propostas de alteração do Código de Edificações e das Leis Complementares 748/2010; 749/2010 e seus Anexos I e II; 751/2010 e seus Anexos III, IV, V e VII; LC 1146/2017 e seu Anexo Único; e alterações pontuais de Zoneamento alterando o Anexo I da LC 751/2010. Todos os documentos que embasam a Audiência Pública, bem como as informações necessárias à participação da comunidade estarão disponíveis na página eletrônica do Município de Blumenau, no endereço:

https://www.blumenau.sc.gov.br/blumenau/audienciaspublicas

LÊ-SE:

a realizar-se no dia 13 de dezembro de 2018, das 18:45 às 21:45 horas, auditório da Escola Técnica de Saúde Dr. Luiz Eduardo Caminha - ETSUS, localizado na Rua 2 de Setembro nº 1510, no bairro Itoupava Norte para o processo de tomada de decisão referente as propostas de alteração do Código de Edificações e das Leis Complementares 748/2010; 749/2010 e seus Anexos I e II; 751/2010 e seus Anexos III, IV, V e VII; LC 1146/2017 e seu Anexo Único; e alterações pontuais de Zoneamento alterando o Anexo I da LC 751/2010. Todos os documentos que embasam a Audiência Pública, bem como as informações necessárias à participação da comunidade estarão disponíveis na página eletrônica do Município de Blumenau, no endereço:

https://www.blumenau.sc.gov.br/blumenau/audienciaspublicas

Blumenau, 30 de novembro de 2018

MARCOS DA ROSA
Prefeito Municipal em Exercício

MATERIAIS PARA DOWNLOAD

1 - LC 751
Anexos LC 751
Anexo I - Alteração de Zoneamento
Anexo III - Adequação de Atividades por Zoneamento
Anexo IV - Índices Construtivos
Anexo V - a que se refere o artigo 25 do Código de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo
Anexo VII - a que se refere o Parágrafo Único do Art. 24 do Código de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo

2 - Código de Edificações
Anexos  Código de Edificações
Anexo I -  Áreas Mínimas de Estacionamento
Anexo II - Dimensões Minimas de Vagas e Áreas de Manobra de Estacionamento
Anexo III - A que se refere o Parágrafo Segundo do Art. 43 do Código de Edificações

3 - LC 748

4 - LC 749
Anexos  LC 749
Anexo I - Dimensões Mínimas dos Lotes
Anexo II - Faixas Sanitárias Não Edificantes das tubulações a que se refere a alínea ‘m’ do inciso VIII do artigo 15 do Código de parcelamento da Terra

5 - LC 1146
Anexos LC 1146
Anexo Único

6 - Regimento Interno

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO no 03/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV no 003/2018, Autos do Processo Administrativo no5536/2018, referente a ampliação doCondomínio Comercialdo Shopping Center Neumarkt, a realizar-se no dia 25 de outubro de 2018, das 19h00 às 22h00, no Hotel Himmelblau, localizado naRua07 de setembro, 1.415,Centro. O Edital, o Relatório do Estudo de Impacto de Vizinhança, o Regimento Interno, bem comoas demais informações necessárias à participação da comunidade estarão disponíveis na página eletrônica do Município, no endereço eletrônico:
https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/secretaria-de-desenvolvimento-urbano/pagina/eivs-seplan

Blumenau, 10 de outubro de 2018.

MÁRIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO no 02/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV no 001/2018, Autos do Processo Administrativo nº 966/2018, referente a CetilparkResidence Incorporações Imobiliárias Ltda., a realizar-se no dia 10 de maio de 2018, das 19h às 22h, no Clube de Caça e Tiro Ribeirão Itoupava, localizado na Rua Dr. Pedro Zimmermann, 4.550 – Itoupava Central. O Edital, o Relatório do Estudo de Impacto de Vizinhança, o Regimento Interno, bem como as demais informações necessárias à participação da comunidade estarão disponíveis na página eletrônica do Município, no endereço eletrônico:
www.blumenau.sc.gov.br/governo/secretaria-de-desenvolvimento-urbano/pagina/eivs-seplan

Blumenau, 20 de abril de 2018.

MÁRIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 01/2018

NAPOLEÃO BERNARDES, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do Inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e da Lei Complementar nº. 615, de 15 de dezembro de 2006,, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA

a realizar-se no dia 09 de abril de 2018, das 19h às 22h, Câmara de Vereadores, situando na Rua Quinze de Novembro,55, bairro Centro, para o processo de tomada de decisão referente as propostas de alteração da Lei Complementar 748/2010 e do anexo II da Lei Complementar 1030/2015. Todos os documentos que embasam a Audiência Pública, bem como as informações necessárias à participação da comunidade estarão disponíveis na página eletrônica do Município de Blumenau, no endereço: https://www.blumenau.sc.gov.br/blumenau/audienciaspublicas

Blumenau, 22 de março de 2018.

NAPOLEÃO BERNARDES
Prefeito Municipal

01 - Clique AQUI para acessar o material diponível.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 11/2017

NAPOLEÃO BERNARDES, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do Inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e da Lei Complementar nº. 615, de 15 de dezembro de 2006, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA

a realizar-se no dia 29 de janeiro de 2018, das 19:00 às 22:00, na Escola Técnica de Saúde de Blumenau – ETSUS, Rua 2 de Setembro, nº1510, para o processo de tomada de decisão referente as propostas de alteração dos Anexos I e II da Lei Complementar nº. 751/2010 - Código de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo
Todos os documentos que embasam a Audiência Pública, bem como as informações necessárias à participação da comunidade estarão disponíveis na página eletrônica do Município de Blumenau, no endereço: www.blumenau.sc.gov.br/blumenau/audienciaspublicas

Blumenau, 22 de dezembro de 2017.

NAPOLEÃO BERNARDES
Prefeito Municipal

01 - Clique AQUI para acessar o material diponível.

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EDITAL CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 009/2017

NAPOLEÃO BERNARDES NETO, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município, fundamentada na Lei Complementar nºs. 615 de 15 de dezembro de 2006 - Plano Diretor do Município, torna público e convoca a todos os cidadãos para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA

para apreciação do RELATÓRIO FINAL do PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE BLUMENAU, a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2017, das 19h às 22h, no auditório da Escola Técnica de Saúde de Blumenau – ETSUS – localizado na Rua 2 de Setembro, 1.510 - Itoupava Norte.
As informações necessárias à participação da comunidade estarão disponíveis na página eletrônica do Município, no endereço eletrônico: www.blumenau.sc.gov.br, no link “Audiência Pública”.

Blumenau, 25 de novembro de 2017.

Napoleão Bernardes Neto
Prefeito Municipal

01 - Clique AQUI para acessar o material diponível.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO n^o 07/2017

NAPOLEÃO BERNARDES, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentado nas Leis Complementares n^os 615, de 15 de dezembro de 2006 e 834, de 13 de dezembro de 2011, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV n^o 006/2015, Autos do Processo Administrativo n^o 21.624/2015, referente a Sociedade Recreativa e Cultural Nova Blumenau, a realizar-se no dia 19 de setembro de 2017, das 19:00 às 22:00 horas, na Sociedade Recreativa e Cultural Nova Blumenau, localizada na R. Dr. Pedro Zimmermann, 127 – Salto do Norte. O Edital, o Relatório do Estudo de Impacto de Vizinhança, o Regimento Interno, bem como as demais informações necessárias à participação da comunidade estarão disponíveis na página eletrônica do Município, no endereço eletrônico:

https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/secretaria-de-desenvolvimento-urbano/pagina/eivs-seplan

Blumenau, 01 de setembro de 2017.

NAPOLEÃO BERNARDES
Prefeito Municipal

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 06/2017

NAPOLEÃO BERNARDES, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições, fundamentada na Lei Complementar n.615, de 15 de dezembro de 2006, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

CONFERÊNCIA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR Lei Complementar nº 615/2006

a realizar-se no dia 06 de agosto de 2017, das 08:00 às 17:00 horas, no Teatro Carlos Gomes, situando na Rua Quinze de Novembro, nº.1181, bairro Centro. As inscrições online, o Edital completo e demais informações necessárias à participação da comunidade estão disponíveis na página eletrônica do Município, no endereço eletrônico: www.blumenau.sc.gov.br/blumenau/audienciaspublicas

Blumenau, 20 de julho de 2017.

NAPOLEÃO BERNARDES
Prefeito Municipal

INSCRIÇÕES
Clique AQUI e faça sua inscrição.

MATERIAS PARA DOWNLOAD

1. Clique AQUI para acessar o material do edital de convocação completo e regimento interno.

2. Clique AQUI para acessar a proposta de revisão da Lei Complementar 615/2006.

3. Clique AQUI para acessar os Planos Municipais.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO n.05/2017

NAPOLEÃO BERNERDES, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentada nas Leis Complementares n.615, de 15 de dezembro de 2006, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA

a realizar-se no dia 10 de julho de 2017, das 19:00 às 22:00 horas, no auditório da associação das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedores Individuais - AMPE, localizada na rua Humberto de Campos, 245 - bairro da Velha para o processo de tomada de decissão referente a propostas de alteração das Leis Complementares números 751/2010 (Código de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo), 1030/2015 (Código de Edificações), e a nova redadação da Lei de Regularização de Edificações, revogando-se a LC 1024/2015 e os Decretos números 10.905 e 10.996. Revoga-se, também a Lei Complementar 907/2013.

Todos os documentos que embsam a Audiência Pública, bem como as informações necessárias à participação da comunidade estão disponíveis na página eletrônica do Município, no endereço eletrônico: https://www.blumenau.sc.gov.br/blumenau/audienciaspublicas

Blumenau, 26 de junho de 2017.

NAPOLEÃO BERNARDES
Prefeito Municipal

MATERIAS PARA DOWNLOAD

01 - Regimento Interno
02 - Lei de Regularização
03 - Anexo I - Lei de Regularização
04 - Código de Zoneamento
05 - Alteração de Zoneamento
06 - Código de Edificações
07 - Anexo II - Código de Zoneamento

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO n.04/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada a conclusão da Leitura da Cidade, diretrizes e estratégias de ação vinculadas à Revisão do Plano Diretor – LC 615/2006, a realizar-se no dia 12 de julho de 2017, das 19:00 às 22:00 horas, na Câmara de Vereadores – rua 15 de Novembro, nº.55, bairro Centro. O Edital, o Regimento Interno, bem como as demais informações necessárias à participação da comunidade estarão disponíveis na página eletrônica do Município, no endereço eletrônico: https://www.blumenau.sc.gov.br/blumenau/audienciaspublicas

Blumenau, 14 de junho de 2017.

NAPOLEÃO BERNARDES
Prefeito Municipal

MATERIAS PARA DOWNLOAD
1. Clique AQUI para acessar o material do edital de convocação e regimento interno.

2. Clique AQUI para acessar o material do diagnóstico dos bairros.

3. Clique AQUI para acessar o material das diretrizes gerais e macrozoneamento.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 03/2017.

NAPOLEÃO BERNARDES, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentada nas Leis Complementares nº 615, de 15 de dezembro de 2006, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Destinada a contribuições visando propostas de alteração/Revisão das Leis Complementares, 1014/2015; 8252/2016; 3827/1990; 7208/2007; 8274/2016; 1030/2015; 751/2010; decreto 10.122/2013 e aplicação da Lei Federal 11.888/2008, a realizar-se no dia 26 de junho de 2017, das 19h às 22h, no plenário da Câmara Municipal de Blumenau - Rua XV de novembro, 55 - Centro. O Edital, o Regimento Interno, bem como as demais informações necessárias à participação da comunidade estão disponíveis na página eletrônica do Município, no endereço eletrônico: https://www.blumenau.sc.gov.br/blumenau/audiencias-publicas.

Blumenau, 09 de junho de 2017.

Napoleão Bernardes
Prefeito Muncipal

MATERIAS PARA DOWNLOAD:
1. Clique AQUI para acessar o material do edital.

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EDITAL CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 002/2017

NAPOLEÃO BERNARDES NETO, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentada nas Leis Complementares n.615, de 15 de dezembro de 2006, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Destinada a contribuições visando propostas de alteração/Revisão das Leis Complementares, 1014/2015; 8252/2016; 3827/1990; 7208/2007; 8274/2016; 1030/2015; 751/2010; decreto 10.122/2013 e aplicação da Lei Federal 11.888/2008, a realizar-se no dia 05 de junho de 2017, das 19h às 22h, no plenário da Câmara Municipal de Blumenau - Rua XV de novembro, 55 - Centro. O Edital, o Regimento Interno, bem como as demais informações necessárias à participação da comunidade estão disponíveis na página eletrônica do Município, no endereço eletrônico: https://www.blumenau.sc.gov.br/blumenau/audiencias-publicas.

Blumenau, 18 de maio de 2017.

Napoleão Bernardes
Prefeito Muncipal

MATERIAS PARA DOWNLOAD:
1. Clique AQUI para acessar o material do edital.

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EDITAL CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 001/2017

NAPOLEÃO BERNARDES NETO, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município, fundamentado nas Leis Complementares nºs. 615 de 15 de dezembro de 2006 - Plano Diretor do Município e 834, de 13 de dezembro de 2011 -, torna público e convoca a todos os cidadãos para a

AUDIÊNCIA PÚBLICA

da ETAPA DE PROGNÓSTICO do PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE BLUMENAU, a realizar-se no dia 30 de maio de 2017, das 19:00 às 22:00 horas, na Câmara de Vereadores – Rua XV de Novembro, nº. 55, bairro Centro, nesta cidade, com a finalidade de apresentar e discutir com à comunidade o relatório de Prognóstico, objetivando democratizar, conferir transparência e assegurar a participação popular no processo de elaboração do referido plano.

As informações necessárias à participação da comunidade estarão disponíveis na página eletrônica do Município, no endereço eletrônico: www.blumenau.sc.gov.br, no link “Audiência Pública”.

Blumenau, 15 de maio de 2017.

Napoleão Bernardes Neto
Prefeito Municipal

MATERIAS PARA DOWNLOAD:
1. Clique AQUI para acessar o material do edital.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 16/2016

NAPOLEÃO BERNARDES, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIV do art. 59 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 29 de março de 1990, e com fundamento na Lei Federal n. 12.587, de 03 de janeiro de 2012, na Lei Complementar Municipal n. 615, de 15 de dezembro de 2006 e no Decreto Municipal n. 8.923, de 27 de abril de 2009, após as etapas de leitura comunitária e diagnóstica, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

CONSULTA PÚBLICA

da etapa de prognóstico, com o objetivo de colocar em apreciação a PROPOSTA DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA, a fim de colher sugestões, propostas e contribuições. O material para consulta estará disponibilizado na página eletrônica do Município no endereço: www.blumenau.sc.gov.br/downloads/seplan/proposta_plano_mobilidade.pdf entre os dias 16 de dezembro de 2016 a 09 de fevereiro de 2017. Os interessados em participar da Consulta Pública deverão fazê-lo através do site do município, processo protocolado na Praça do Cidadão ou através do e-mail blumob@blumenau.sc.gov.br, fazendo constar seu nome, endereço e CPF.

Blumenau, 16 de dezembro de 2016.

NAPOLEÃO BERNARDES
Prefeito Municipal

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 15/2016

NAPOLEÃO BERNARDES, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIV do art. 59 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 29 de março de 1990, e com fundamento na Lei Federal n. 12.587, de 03 de janeiro de 2012, na Lei Complementar Municipal n. 615, de 15 de dezembro de 2006 e no Decreto Municipal n. 8.923, de 27 de abril de 2009, após as etapas de leitura comunitária e diagnóstica, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

CONSULTA PÚBLICA

da etapa de prognóstico, com o objetivo de colocar em apreciação a PROPOSTA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR – Lei Complementar 615/2006, a fim de colher sugestões, propostas e contribuições. O material para consulta estará disponibilizado na página eletrônica do Município no endereço: www.blumenau.sc.gov.br/downloads/seplan/proposta_revisao_plano_diretor.pdf entre os dias 16 de dezembro de 2016 a 09 de fevereiro de 2017. Os interessados em participar da Consulta Pública deverão fazê-lo através do site do município, processo protocolado na Praça do Cidadão ou através do e-mail pensar@blumenau.sc.gov.br, fazendo constar seu nome, endereço e CPF.

Blumenau, 16 de dezembro de 2016.

NAPOLEÃO BERNARDES
Prefeito Municipal

MATERIAIS PARA DOWNLOAD:

Clique AQUI e acesse a Proposta do Plano Diretor

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 14/2016

NAPOLEÃO BERNARDES, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentado nas Leis Complementares ns. 615, de 15 de dezembro de 2006, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada à apresentação dos Processos Administrativos referentes à alteração do Anexo I – Mapa de Zoneamento da Lei Complementar 751/2010 (Código de Zoneamento, Uso Ocupação do Solo); alteração da Lei Complementar nº 602/2006 (Perímetro Urbano do município de Blumenau-sede) e na Lei Complementar nº 1030/2015 (Código de edificações), a realizar-se no dia 06 de dezembro de 2016, das 19:00 às 22:00 horas, no auditório da Associação das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedores Individuais de Blumenau – AMPE, localizado na rua Humberto de Campos nº 245 - bairro Velha. O Edital, o Regimento Interno, bem como as demais informações necessárias à participação da comunidade estarão disponível na página eletrônica do Município, no endereço eletrônico:
https://www.blumenau.sc.gov.br/blumenau/audienciaspublicas

Blumenau, 18 de novembro de 2016.

NAPOLEÃO BERNARDES
Prefeito Municipal

MATERIAIS PARA DOWNLOAD:
Clique AQUI e acesse o regimento interno.
Clique AQUI e acesse o material da audiência.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 12/2016

NAPOLEÃO BERNERDES, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentada nas Leis Complementares n.615, de 15 de dezembro de 2006, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada a apresentação da Leitura Técnico-Comunitária e Diagnóstico vinculadas à Revisão do Plano Diretor – LC 615/2006, a realizar-se no dia 31 de outubro de 2016, das 19:00 às 22:00 horas, na Câmara de Vereadores – rua XV de Novembro, nº. 55, bairro Centro. O Edital, o Regimento Interno, bem como as demais informações necessárias à participação da comunidade estarão disponíveis na página eletrônica do Município, no endereço eletrônico:

https://www.blumenau.sc.gov.br/blumenau/audienciaspublicas

Blumenau, 17 de outubro de 2016.

NAPOLEÃO BERNARDES
Prefeito Municipal em exercício

MATERIAIS PARA DOWNLOAD:
Clique AQUI e acesse o regimento interno e leitura técnica.
Clique AQUI e acesse o material da leitura comunitária.
Clique AQUI e acesse o material apresentado na audiência.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 10/2016

MARCO ANTONIO WANROWSKY, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentada nas Leis Complementares n.615, de 15 de dezembro de 2006, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada às propostas de alteração das leis Complementares 295/200 (Projeto “More Legal”); 748/2010 (Código de Circulação); 749/2010(Código de Parcelamento do Solo); 751/2010 (Código de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo) e Anexo I (mapa de zoneamento); 793/2011 (Preservação de Bens Considerados como Patrimônio Cultural) e 1030/2015 (Código de Edificações), a realizar-se no dia 26 de setembro de 2016, das 19:00 às 22:00 horas, na plenária da Câmara Municipal de Blumenau - rua 15 de novembro, n°55, bairro Centro. O Edital, o Regimento Interno, bem como as demais informações necessárias à participação da comunidade estarão disponíveis na página eletrônica do Município, no endereço eletrônico: https://www.blumenau.sc.gov.br/blumenau/audienciaspublicas

Blumenau, 09 de setembro de 2016.

Marco Antônio Wanrowsky
Prefeito Municipal em Exercício

MATERIAIS PARA DOWNLOAD:
Clique AQUI e acesse o regimento interno e material da audiência.

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EDITAL CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 11/2016

MARCO ANTÔNIO WANROWSKY, Prefeito Municipal de Blumenau em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do art. 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentado na Lei Complementar n. 615, de 15 de dezembro de 2006 e no Decreto n. 8.923, de 27 de abril de 2009, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA

a realizar-se no dia 22 de setembro de 2016, das 18:30 às 20:30 horas, no auditório da AMMVI – Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí, situada na Rua Alberto Stein, n. 466, Bairro Velha, para o processo de tomada de decisão em relação a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Blumenau, fundamentado na Lei Federal n. 11.445 de 2007 e art. 26, § 1º, do Decreto Federal n. 7.217, de 21 de junho de 2010, que dispõem sobre o marco legal e regulatório nacional dos serviços públicos de saneamento básico.

A Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, bem como as informações necessárias à participação da comunidade estarão disponíveis na página eletrônica do SAMAE (www.samae.com.br) e no Blog Oficial do PMSB (www.pmsbblumenau.wordpress.com), além de suas vias impressas e digitais na Ouvidoria da Prefeitura (Praça Victor Konder, 2 - 1º andar - sala 11 - Centro); na sede do SAMAE (Rua Bahia, 1.530, Salto) e no ponto comercial do SAMAE (Avenida Presidente Castelo Branco – Beira-Rio –, 1.243).

Blumenau, 09 de setembro de 2016.

Marco Antônio Wanrowsky
Prefeito Municipal em Exercício

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 09/2016

MARCO ANTÔNIO WANROWSKY, Prefeito Municipal de Blumenau em Exercício, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentado nas Leis Complementares nos 615, de 15 de dezembro de 2006 e 834, de 13 de dezembro de 2011, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV no 007/2015, Autos do Processo Administrativo no 25.552/2014, referente ao projeto de implantação do Corredor Estrutural Norte, a realizar-se no dia 30 de agosto de 2016, das 19:00 às 22:00 horas, no Clube Caça e Tiro Ribeirão Itoupava, localizado na R. Dr. Pedro Zimmermann, 4.450–Itoupava Central. O Edital, o Relatório do Estudo de Impacto de Vizinhança, o Regimento Interno, bem como as demais informações necessárias à participação da comunidade estarão disponíveis na página eletrônica do Município, no endereço eletrônico: www.blumenau.sc.gov.br/blumenau/audiencias-publicas

Blumenau, 19 de agosto de 2016.

MARCO ANTÔNIO WANROWSKY
Prefeito Municipal em Exercício

MATERIAIS PARA DOWNLOAD:
Clique AQUI e acesse o regimento interno e material da audiência.

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EDITAL 008/2016
CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

NAPOLEÃO BERNARDES NETO, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município, fundamentado nas Leis Complementares nºs. 615 de 15 de dezembro de 2006 - Plano Diretor do Município e 834, de 13 de dezembro de 2011 -, torna público e convoca a todos os cidadãos para a

AUDIÊNCIA PÚBLICA

da ETAPA DE CARACTERIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO do PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE BLUMENAU, a realizar-se no dia 26 de julho de 2016, das 19:00 às 22:00 horas, no Setor Eisenbahn Biergarten do Parque Vila Germânica, situado a Rua Alberto Stein, n. 199, bairro Velha, nesta cidade, com a finalidade de apresentar à comunidade os relatórios do diagnóstico das leituras técnica e comunitária, com vistas à validar os dados coletados, objetivando democratizar, conferir transparência e assegurar a participação popular no processo de elaboração do referido plano.

Blumenau, 11 de julho de 2016

Napoleão Bernardes Neto
Prefeito Municipal

MATERIAIS PARA DOWNLOAD:
Clique AQUI e acesse o regimento interno e material da audiência.

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EDITAL CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2016

NAPOLEÃO BERNARDES NETO, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e no cumprimento ao disposto no artigo 39 da Lei Federal 8.666/93, em acordo com o artigo 8 da Instrução Normativa 022/15 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município, torna público e convoca a todos os cidadãos para a

AUDIÊNCIA PÚBLICA

a realizar-se no dia 27 de maio de 2016, das 19:00 às 22:00 horas, no Setor 3 do Parque Vila Germânica, situado a Rua Alberto Stein, n. 199, bairro Velha, nesta cidade, com o objetivo de divulgar à sociedade a minuta do Edital de licitação para contratação do Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Blumenau, ao qual terão acesso e direito a todas as informações pertinentes e a se manifestar todos os interessados.

A audiência pública será aberta a toda sociedade, sendo que os participantes, devidamente cadastrados no ato da audiência, terão o direito de manifestação de viva voz, apresentando suas contribuições e sugestões a respeito da matéria em pauta.

Blumenau, 12 de maio de 2016.

NAPOLEÃO BERNARDES NETO
Prefeito Municipal

MATERIAS PARA DOWNLOAD:
1. Clique AQUI para acessar o regimento.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 05/2016

NAPOLEÃO BERNARDES, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentado na Lei Complementar n. 615, de 15 de dezembro de 2006, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem das

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

destinadas às Leituras comunitárias do Processo de Revisão e Atualização do Plano diretor – Lei Complementar 615/2006, a realizar-se nos dias 04, 05, 06, 07, 11 e 12 de abril de 2016, das 19h às 22h, em todos os 35 bairros da cidade, conforme cronograma abaixo:

Data	Bairros	Locais	Horário
04/04/2016 segunda-feira	Vorstad	EBM Vidal Ramos – R. Antônio Treis, 144	19h às 22h
	Boa Vista	EBM Prof.Fernando Ostermann – R.Otto Stutzer, 43
	Ribeirão Fresco	EBM Pastor Faulhaber – R. Pr. Osvaldo Hesse, 1090
	Ponta Aguda	EBM Almirante Tamandaré - R.Santa Fé, 66
	Centro	Câmara de Vereadores - R. Quinze de Novembro,55
	Victor Konder	CREA - Inspetoria de Blumenau - R. Timbó, 84
	Jardim Blumenau	EEB Pedro II – R. Nereu Ramos, S/N
	Bom Retiro	Colégio Visão – R. Alexander Fleming, 100
	Vila Formosa	Igreja Assembleia de Deus - R. Hermann Huscher, 2790
05/04/2016 terça-feira	Velha Grande	EBM Conselheiro Mafra - R. Franz Muller, 2113	19h às 22h
	Velha Central	EBM Profª. Zulma S. da Silva – R. Florania, 464
	Velha	EEB Hercílio Deeke - R. José Reuter, 581
	Água Verde	EBM Alberto Stein - R.General Osório, 1785
	Salto Weissbach	EBM Prof. Hella Altenburg - R. Plátano, 233
	Passo Manso	EBM Annemarie Techentin - R. Johann G H Hadlich, 1
06/04/2016 quarta-feira	Fidelis	EBM Rodolfo Hollenweger - R. Prof. Hermann Lange, 2230	19h às 22h
	Fortaleza Alta	EBM Patrícia H. F. Pegorim - R. Luiz Krutzsch, 474
	Fortaleza	EEB Bruno Hoeltgebaum - R. Paula Hoeltgebaum, 131
	Tribess	EBM Francisco Lanser - R. Alfredo Lanser 133
	Itoupava Norte	EBM Prof. Adelaide Starke - R. São Bernardo, 700
	Nova Esperança	EBM Gustavo Richard - R. Henrique Reif, 477
07/04/2016 quinta-feira	Badenfurt	EBM Lauro Muller - R. Heinrich Hemmer, 2876	19h às 22h
	Itoupavazinha	EBM Felipe Schmidt - R.Frederico Jensen, 3139
	Testo Salto	EBM Quintino Bocaiúva – R. Walter Wacholz, 157
	Salto do Norte	EBM Leoberto Leal - R. Johann Sachse, 2602
	Vila Itoupava	Soci. Recr. Desp. Serrinha – R. Hermann Hein, 87
11/04/2016 segunda-feira	Vila Nova	Paróquia Imaculada Conceição – R. Joinville, 665	19h às 22h
	Escola Agrícola	EBM Gen. Lúcio Esteves – R. Benjamin Constant, 630
	Itoupava Seca	EBM Machado de Assis – R. Eng. Paul Werner, 1334
	Salto	Assoc. dos Servidores Públicos do Mun. de Blumenau R. Dr. Fritz Müeller, 416
	Itoupava Central	EBM Pedro I - R. Dr. Pedro Zimmermann, 2461
12/04/2016 terça-feira	Progresso	EEB Padre José Maurício – R. Progresso, 2053	19h às 22h
	Da Glória	Centro Social Urbano Garcia - R. da Glória , 459
	Garcia	EEB Santos Dumont - R. Amazonas, 2771
	Valparaíso	EEB Prof. Izolete E.G.Muller - R. Adriano Schaefer, 77

As Audiências têm por finalidade a obtenção de dados, subsídios, informações, sugestões, críticas ou propostas, objetivando democratizar, conferir transparência e assegurar a participação popular no processo de revisão do plano diretor, objeto do estudo.

Blumenau, 19 de março de 2016.

NAPOLEÃO BERNARDES
Prefeito Municipal

MATERIAIS PARA DOWNLOAD:
Clique AQUI e acesse o regimento interno e material da audiência.

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EDITAL 03/2016
CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

NAPOLEÃO BERNARDES NETO, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município, fundamentado nas Leis Complementares nºs. 615 de 15 de dezembro de 2006 - Plano Diretor do Município, torna público e convoca a todos os cidadãos para a

AUDIÊNCIA PÚBLICA

a realizar-se no dia 23 de março de 2016, das 19:00 às 22:00 horas, no Setor Eisenbahn Biergarten do Parque Vila Germânica, situado a Rua Alberto Stein, n. 199, bairro Velha, nesta cidade, com a finalidade de informar e discutir com a comunidade as diretrizaes, bem como as ações necessárias à licitação e à contratação do serviço de transposte coletivo urbano do Município, com vistas à obtenção de dados, subsídios, informações, sugestões, críticas ou propostas, objetivando democratizar, conferir transparência e assegurar a participação popular no processo.

As informações necessárias à participação da comunidade estarão disponíveis na página eletrônica do Município, no endereço eletrônico: www.blumenau.sc.gov.br, no link “Audiência Pública”.

Blumenau, 08 de março de 2016.

Napoleão Bernardes Neto
Prefeito Municipal

MATERIAS PARA DOWNLOAD:

1. Clique AQUI para acessar todo o material referente a audiência.
2. Clique AQUI para acessar o regimento atualizado.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO n^o 01/2016

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV n^o 005/2013, Autos do Processo Administrativo n^o 28782/2013, referente ao projeto de ampliação do Instituto Federal Catarinense - IFC, a realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2016, das 19:00 às 22:00 horas, na AMABA - Associação dos Moradores do bairro Badenfurt, localizado na Rua Bernardino José de Oliveira, 616 – Bairro Badenfurt. O Edital, o Relatório do Estudo de Impacto de Vizinhança, o Regimento Interno, bem como as demais informações necessárias à participação da comunidade estarão disponíveis na página eletrônica do Município, no endereço eletrônico:

https://www.blumenau.sc.gov.br/blumenau/audiencias-publicas

Blumenau, 01 de feveiro de 2016.

NAPOLEÃO BERNARDES
Prefeito Municipal

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 23/2015

NAPOLEÃO BERNARDES, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentada nas Leis Complementares n.615, de 15 de dezembro de 2006, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada às propostas de alteração/Revisão do Anexo I da Lei Complementar 749/2010 (Código de parcelamento do solo); 2.Alteração/Revisão da Lei Complementar 751/2010 (Código de zoneamento, uso e ocupação do solo) e Anexo I (Mapa de zoneamento), a realizar-se no dia 25 de novembro de 2015, das 19h às 22h, na plenária da Câmara Municipal de Blumenau - rua XV de novembro, 55 - Centro. O Edital, o Regimento Interno, bem como as demais informações necessárias à participação da comunidade estão disponíveis na página eletrônica do Município, no endereço eletrônico:

https://www.blumenau.sc.gov.br/blumenau/audiencias-publicas

Blumenau, 06 de novembro de 2015.

NAPOLEÃO BERNARDES
Prefeito Municipal

Clique AQUI para acessar todo o material referente a audiência.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 20 /2015

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada à apresentação do Processo Administrativo nº 7784/2015 do Requente DIOCESE DE BLUMENAU - PARÓQUIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, situada a rua Carl Dettmer, 329 – bairro Itoupava Central, com vistas a obtenção de dados, subsídios, informações, sugestões, críticas ou propostas sobre: 1 - Alteração / Revisão de Zoneamento do local em questão; 2 - Alteração/ Revisão do Anexo III (Adequação de Atividades por Zoneamento) – Lei Complementar 751/2010; 3 - Análise Capítulo IV - Decreto 9656/2012 e 4 - Lei Complementar 857/2012 – Planos Setoriais, a realizar-se no dia 20 de outubro de 2015, das 19:30 às 22:00 horas, na rua Carl Dettmer, 329 – bairro Itoupava Central.

Blumenau, 05 de outubro de 2015.

NAPOLEÃO BERNARDES
Prefeito Municipal

Clique AQUI para acessar todo o material referente a audiência.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 19/2015

NAPOLEÃO BERNARDES, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIV do art. 59 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 29 de março de 1990, e com fundamento na Lei Federal n. 12.587, de 03 de janeiro de 2012, na Lei Complementar Municipal n. 615, de 15 de dezembro de 2006 e no Decreto Municipal n. 8.923, de 27 de abril de 2009, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

CONSULTA PÚBLICA

com o objetivo de colher sugestões sobre a REVISÃO DO PLANO DIRETOR – Lei Complementar 615/2006. O material para consulta estará disponibilizado na página eletrônica do Município no endereço: www.blumenau.sc.gov.br/downloads/seplan/pd_caderno01.rar entre os dias 24 de setembro de 2015 a 31 de maio de 2016. Os interessados em participar da Consulta Pública deverão fazê-lo através do site do município, processo protocolado na Praça do Cidadão ou através do e-mail pensar@blumenau.sc.gov.br, fazendo constar seu nome, endereço e CPF.

Blumenau, 24 de setembro de 2015.

NAPOLEÃO BERNARDES
Prefeito Municipal

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 18/2015

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

destinadas às Oficinas de formação do Processo de Revisão e Atualização do Plano Diretor - Lei Complementar 615/2006, a realizar-se nos dias 28 de Setembro, 05 e 28 de Outubro, 10 e 23 de Novembro e 07 de Dezembro de 2015, das 19:00 às 22:00 horas, nos locais conforme abaixo.

Data	Eixo Estratégico	Local	Horário
28/09/2015	• Mobilidade Urbana	Secretaria de Saúde - ETSUS Rua 2 de Setembro, 1510 - Itoupava Norte	19h às 22h
05/10/2015	• Habitação e Regularização Fundiária • Desenvolvimento Social	Secretaria de Saúde - ETSUS Rua 2 de Setembro, 1510 - Itoupava Norte	19h às 22h
28/10/2015	• Patrimônio Histórico e Cultural • Turismo e Lazer • Desenvolvimento Econômico	Sede da AMPE Rua Humberto de Campos, 245 - Velha	19h às 22h
10/11/2015	• Meio Ambiente e Saneamento Ambiental • Prevenção de Desastres	Secretaria de Saúde - ETSUS Rua 2 de Setembro, 1510 - Itoupava Norte	19h às 22h
23/11/2015	• Estatuto da Cidade	Secretaria de Saúde - ETSUS Rua 2 de Setembro, 1510 - Itoupava Norte	19h às 22h
07/12/2015	• Uso e Ocupação do Solo	Secretaria de Saúde - ETSUS Rua 2 de Setembro, 1510 - Itoupava Norte	19h às 22h

Blumenau, 13 de setembro de 2015.

NAPOLEÃO BERNARDES
Prefeito Municipal

MATERIAS PARA DOWNLOAD:

1. Clique AQUI para acessar o regimento atualizado.
2. Clique AQUI para acessar o regimento das audiências e a proposta metodológica de revisão do Plano Diretor 2015 | 2016.
3. Clique AQUI para acessar o material referente ao eixo estratégico Mobilidade.
4. Clique AQUI para acessar o material referente ao eixo estratégico Habitação e Regularização Fundiária | Desenvolvimento Social.
5. Clique AQUI para acessar o material referente ao eixo estratégico Meio Ambiente e Saneamento Ambiental | Prevenção de Desastres.
6. Clique AQUI para acessar o material referente ao eixo estratégico Patrimônio Histórico e Cultural | Turismo e Lazer | Desenvolvimento Econômico.
7. Clique AQUI para acessar o material referente ao eixo Estatuto da Cidade e Estatuto da Metrópole.
8. Clique AQUI para acessar o material referente ao eixo Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 17/2015

NAPOLEÃO BERNARDES, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentado nas Leis Complementares ns. 615, de 15 de dezembro de 2006, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada ao Lançamento do Processo de Revisão do Plano Diretor - Lei Complementar 615/2006, a realizar-se no dia 24 de setembro de 2015, das 19:00 às 22:00 horas, no Teatro Carlos Gomes, localizado na Rua XV de Novembro, nº. 1181 – Bairro Centro.

Blumenau, 09 de setembro de 2015.

NAPOLEÃO BERNARDES
Prefeito Municipal

Clique AQUI para acessar o material.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 16/2015

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV n^o 001/2015, Autos do Processo Administrativo n^o 4439/2015, referente ao projeto de implantação da Clinica Hospitalar Baum Ltda., a realizar-se no dia 21 de setembro de 2015, das 19:00 às 22:00 horas, no Aeroclube de Blumenau, localizado na Rua Ernst Kaestner, n^o 1.255 – Bairro Itoupava Central.

Blumenau, 01 de setembro de 2015.

NAPOLEÃO BERNARDES
Prefeito Municipal

Clique AQUI e acesse a EIV Clinica Baum.

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EDITAL 15/2015
CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

NAPOLEÃO BERNARDES, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIV do art. 59 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 29 de março de 1990, e com fundamento na Lei Complementar n. 615, de 15 de dezembro de 2006 - Plano Diretor do Município, e no Decreto Municipal n. 8.923, de 27 de abril de 2009, torna público e convoca a todos os cidadãos para participarem das

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

a realizarem-se:

I – no dia 12 de setembro de 2015, das 14:00 às 17:00 horas, referente ao eixo temático Acessibilidade, na sede da Associação Blumenauense dos Deficientes Físicos - ABLUDEF, situado na Rua Bertha Odebrecht, n. 63, Bairro Garcia, nesta cidade;

II - no dia 16 de Setembro de 2015, das 19:00 às 22:00 horas, referente ao eixo temático Transporte Não Motorizado no espaço Elfe Egert da Fundação Cultural de Blumenau, situado na Rua XV de Novembro, n.º 161, Bairro Centro, nesta cidade;

III - no dia 18 de setembro de 2015, das 19:00 às 22:00 horas, referente a região administrativa Itoupava Central e ao eixo temático Transporte Aéreo, na sede do Aeroclube de Blumenau, situado na Rua Ernst Kaestner, n. 1255, Bairro Itoupava Central, nesta cidade;

IV – no dia 26 de setembro de 2015, das 09:00 às 12:00 horas, referente ao eixo temático Transporte Coletivo e Transporte Sobre Trilhos, no Auditório situado no Bloco D010 – CAMPUS II da FURB, situado na Rua São Paulo, n. 3250, Bairro Itoupava Seca, nesta cidade;

As audiências destinam-se ao fornecimento de dados com a finalidade de permitir a leitura comunitária referente a região administrativa Itoupava Central e aos eixos temáticos indicados acima para o levantamento de dados para o Plano de Mobilidade, com vistas à obtenção de dados, subsídios, informações, sugestões, críticas ou propostas, objetivando democratizar, conferir transparência e assegurar a participação popular no processo de elaboração do referido plano.

O texto base do Plano de Mobilidade, bem como as informações necessárias à participação da comunidade estarão disponíveis na página eletrônica do Município, no endereço eletrônico: www.blumenau.sc.gov.br/downloads/blumob.rar

Clique AQUI e acesse o regimento interno destas audiências.

Blumenau, 28 de agosto de 2015.

NAPOLEÃO BERNARDES
Prefeito Municipal

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EDITAL DE ALTERAÇÃO À CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
POR MEIO DO EDITAL N. 11/2015
(APRESENTAÇÃO DO EIV N. 006/2014 – PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR ESTRUTURAL OESTE)

NAPOLEÃO BERNARDES, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município, fundamentado nas Leis Complementares ns. 615, de 15 de dezembro de 2006 e 834, de 13 de dezembro de 2011, e atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano – SEPLAN,

COMUNICA

a todos os interessados que a data da realização da audiência pública convocada por meio do Edital n. 11/2015 destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV n. 006/2014 (Processo Administrativo n. 24989/2014), referente ao projeto de implantação do CORREDOR ESTRUTURAL OESTE, marcada inicialmente para o dia 19 de agosto de 2015, das 19:00 às 22:00 horas, no Esporte Clube Água Verde, na Rua General Osório, n. 3300 – Bairro Água Verde, fica ALTERADA para o dia 03 de setembro de 2015, mantendose inalterado o horário e local.

Blumenau, 19 de agosto de 2015.

NAPOLEÃO BERNARDES
Prefeito Municipal

Clique AQUI e acesse o material.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 14/2015

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada à apresentação dos Processos Administrativos de Revisão e Alteração de Zoneamento, referentes à alteração do Anexo I da Lei Complementar 751 de 23 de março de 2010, Código de Zoneamento, Uso Ocupação do Solo, a realizar-se no dia 31 de agosto de 2015, das 19:00 às 22:00 horas, no auditório da Câmara de Vereadores de Blumenau, localizado na Rua XV de novembro, n. 55 – Bairro Centro. O Edital, o Regimento Interno, bem como as demais informações necessárias à participação da comunidade estarão disponível na página eletrônica do Município, no endereço eletrônico:
https://www.blumenau.sc.gov.br/blumenau/audiencias-publicas

Blumenau, 15 de agosto de 2015.

NAPOLEÃO BERNARDES
Prefeito Municipal

Clique AQUI e acesse o material.

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EDITAL CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 13/2015

NAPOLEÃO BERNARDES, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIV do art. 59 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 29 de março de 1990, e com fundamento na Lei Complementar n. 615, de 15 de dezembro de 2006 - Plano Diretor do Município, e no Decreto Municipal n. 8.923, de 27 de abril de 2009, torna público e convoca a todos os cidadãos para participarem das

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

a realizarem-se

I – no dia 25 de agosto de 2015, das 1900 às 2200 horas, referente à Região Administrativa Centro, no Centro Cultural 25 de julho, situado na Rua Alberto Koffke, n. 354, Bairro Centro, nesta cidade;

II - simultaneamente, no dia 26 de agosto de 2015, das 1900 às 2200 horas, nos seguintes locais

a) Região Administrativa Vila Itoupava
Local Sociedade Recreativa e Desportiva Serrinha. Rua Hermann Hein, 87, Bairro Vila Itoupava.

b) Região Administrativa Badenfurt
Local Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC – Rua Pomerode, 710, Bairro Salto do Norte.

c) Região Administrativa Fortaleza
Local Centro Social Urbano da Fortaleza. Rua Paula Hoeltgebaum, 156, Bairro Fortaleza.

d) Região Administrativa Velha
Local Sociedade Desportiva Vasto Verde. Rua Oswaldo Cruz, 140, Bairro Velha.

e) Região Administrativa Vila Nova
Local Lira Circolo Italiano di Blumenau. Rua Benjamin Constant, 2469, Bairro Vila Nova.

f) Região Administrativa Garcia
Local Associação Artex. Rua Germano Roeder, 110, Bairro Progresso.

As audiências destinam-se ao fornecimento de dados com a finalidade de permitir a leitura comunitária referente as regiões administrativas acima indicadas para o levantamento de dados para o Plano de Mobilidade, com vistas à obtenção de dados, subsídios, informações, sugestões, críticas ou propostas, objetivando democratizar, conferir transparência e assegurar a participação popular no processo de elaboração do referido plano.

Blumenau, 10 de agosto de 2015.

NAPOLEÃO BERNARDES
Prefeito Municipal

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 12/2015

NAPOLEÃO BERNARDES, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentado nas Leis Complementares ns. 615, de 15 de dezembro de 2006 e 834, de 13 de dezembro de 2011, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada à apresentação da alteração da Lei Complementar n. 750 de 23 de março de 2010, referente a alteração do código de edificações, a realizar-se no dia 17 de agosto de 2015, das 19:00 às 22:00 horas, na Câmara de Vereadores de Blumenau, localizado na Rua XV de novembro, n. 55 – Bairro Centro.

Blumenau, 31 de julho de 2015.

NAPOLEÃO BERNARDES
Prefeito Municipal

Clique AQUI e acesse o material completo.

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EDITAL 010/2015
CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

NAPOLEÃO BERNARDES NETO, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município, fundamentado nas Leis Complementares nos 615 de 15 de dezembro de 2006 - Plano Diretor do Município e 834, de 13 de dezembro de 2011, torna público e convoca a todos os cidadãos para a

AUDIÊNCIA PÚBLICA

a realizar-se no dia 10 de agosto de 2015, das 19:00 às 22:00 horas, na Sociedade Recreativa Cultural Fortaleza, situada na Rua Samuel Morse, no 133, Bairro Fortaleza, nesta cidade, para o processo de tomada de decisão em relação ao Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV no 005/2012 – Autos do Processo Administrativo no 2012/18.481, referente a construção de um “Crematório de Animais” na BR 470, s/no, de propriedade de Jane Mary Voltolini Weis e Ricardo Weis.

Blumenau, 27 de julho de 2015.

Napoleão Bernardes Neto
Prefeito Municipal

Clique AQUI e acesse o material completo do EIV 005/2012.

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EDITAL 009/2015
CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

NAPOLEÃO BERNARDES NETO, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município, fundamentado nas Leis Complementares nºs. 615 de 15 de dezembro de 2006 - Plano Diretor do Município e 834, de 13 de dezembro de 2011 -, torna público e convoca a todos os cidadãos para a

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV nº 008/2013, Autos do Processo Administrativo nº 30708/2013, referente ao projeto de ampliação do CONDOMÍNIO INDUSTRIAL VALE EUROPEU, a realizar-se no dia 07 de julho de 2015, das 19:00 às 22:00 horas, na Associação Recreativa Hemmer, no Restaurante Hemmer, localizado na Rua Heinrich Hemmer, n. 2773 – Bairro Badenfurt. O Edital, o Relatório do Estudo de Impacto de Vizinhança, o Regimento Interno, bem como as demais informações necessárias à participação da comunidade estarão disponíveis na página eletrônica do Município, no endereço eletrônico: www.blumenau.sc.gov.br/blumenau/audiencias-publicas.

Blumenau, 19 de junho de 2015.

Napoleão Bernardes Neto
Prefeito Municipal

Clique AQUI e acesse o material completo do EIV 008/2013.

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EDITAL 06/2015
CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

NAPOLEÃO BERNARDES, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIV do art. 59 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 29 de março de 1990, e com fundamento na Lei Complementar n. 615, de 15 de dezembro de 2006 - Plano Diretor do Município, e no Decreto Municipal n. 8.923, de 27 de abril de 2009, torna público e convoca a todos os cidadãos para a

AUDIÊNCIA PÚBLICA

a realizar-se no dia 22 de maio de 2015, das 19:00 às 22:00 horas, no Setor 3 do Parque Vila Germânica, situado a Rua Albert Stein, n. 199, bairro Velha, nesta cidade, com a finalidade de discutir com a comunidade o Plano de Mobilidade Urbana de Blumenau – Blumob, com vistas à obtenção de dados, subsídios, informações, sugestões, críticas ou propostas, objetivando democratizar, conferir transparência e assegurar a participação popular no processo de elaboração do referido plano.
O Plano de Mobilidade, bem como as informações necessárias à participação da comunidade estarão disponíveis na página eletrônica do Município, no endereço eletrônico: www.blumenau.sc.gov.br/downloads/blumob.rar .

Blumenau, 07 de maio de 2015.

Napoleão Bernardes
Prefeito Municipal

Clique AQUI e acesse o regimento interno desta audiência.

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EDITAL 004/2015
CONVOCAÇÃO PARA CONSULTA PÚBLICA

NAPOLEÃO BERNARDES, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIV do art. 59 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 29 de março de 1990, e com fundamento na Lei Federal n. 12.587, de 03 de janeiro de 2012, na Lei Complementar Municipal n. 615,de 15 de dezembro de 2006 e no Decreto Municipal n. 8.923, de 27 de abril de 2009, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

CONSULTA PÚBLICA

com o objetivo de colher sugestões sobre PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE BLUMENAU, que estará disponibilizado na página eletrônica do Município no endereço: www.blumenau.sc.gov.br/downloads/blumob.rar entre os dias 07 e 22 de maio de 2015.
Os interessados em participar da Consulta Pública deverão fazê-lo através do e-mail blumob@blumenau.sc.gov.br, fazendo constar seu nome, endereço e CPF.

Blumenau, 07 de maio de 2015.

Napoleão Bernardes
Prefeito Municipal

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7_anexo_II_codigo_edificacoes.pdf
6_codigo_edificacoes.pdf
5_alteracao_zoneamento.pdf
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eixo_estrategico.zip
regulamento_edital_18_atualizado.pdf
blumob_regimento_audiencia.pdf

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