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EDITAL DE CONVOCAÇÃO n^o 013

MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentado nas Leis Complementares n^os1.181, de 02 de abril de 2018 e 834, de 13 de dezembro de 2011 e Decreto Municipal n^o12.717/20, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da
 

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV n^o 013, Autos do Processo Administrativo n^o 2023/6331, referente a Implantação de um Heliponto – O.M.A. Construtora e Incorporadora Ltda, a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2023, das 19h00 às 22h00.

A duração da Audiência é de 03 (três) horas (180 minutos). Estima-se que a abertura e conclusão da sessão tenha duração de 15 minutos, a apresentação 60 minutos, a resposta aos questionamentos 90 minutos e o encerramento 15 minutos totalizando 180 (cento e oitenta) minutos.

O link com o conteúdo da Audiência Pública pode ser acessado pela página eletrônica do Município de Blumenau, no endereço abaixo,  e o formulário de inscrições pode ser acessado pelo QRcode :

https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/secretaria-de-desenvolvimento-urbano/pagina/eivs-seplan 

Aponte a câmera ou leitor para acessar o formulário de inscrição: 

 

 

 

 SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS EM FORMATO HÍBRIDO:

 

A audiência Pública em formato híbrido será realizada virtualmente em sala de reuniões na plataforma youtube, com transmissão ao vivo pelo endereço virtual: https://www.youtube.com/@construtoraoma884/channels.

A audiência Pública em formato presencial ocorrerá no imóvel localizado à Rua Arnoldo Lubke, nº 232, bairro Velha em Blumenau/SC, limitado a 60 participantes presenciais (CONFORME DISPONIBILIDADE DO LOCAL) e o acesso será dado por ordem de inscrição. Através do formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScxFWZAPVxGDiyLmkE2EC8JPHxSGYkCg_4ltSHg8MBWAzL01Q/viewform?usp=sf_link.

O Número de participantes pode ser alterado para mais ou para menos consoante às regras sanitárias em vigor. 

Os (As) interessados(as) em participar da Audiência Pública no formato virtual ou presencial deverão realizar inscrição prévia. A inscrição poderá ser feita pessoalmente, na Secretaria de Planejamento Urbano, Sala 45, na Prefeitura de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89010-904 - Blumenau - SC, ou pelo Whatsapp (47 9220-0211) ou e-mail amanda@asambiental.eng.br, informando nome completo, endereço completo, profissão, data de nascimento, CPF e telefone, ou ainda através do formulário https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScxFWZAPVxGDiyLmkE2EC8JPHxSGYkCg_4ltSHg8MBWAzL01Q/viewform?usp=sf_link. As inscrições presenciais podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. 

Obs.: Serão aceitas inscrições para as salas virtuais efetuadas até 3 horas antes da realização da audiência. As inscrições presenciais serão aceitas até o atingimento do limite de vagas disponíveis. Eventuais inscrições após esses períodos dependerão da capacidade de disponibilização do link de acesso à sala virtual ou de vagas disponíveis no local físico da realização da audiência.

IMPORTANTE: 
1. A participação em audiência é condicionada à prévia inscrição dos participantes e ao preenchimento da inscrição com dados válidos, para controle regimental e das regras sanitárias. 

2. Perguntas e comentários via chat do youtube, do (plataforma usada pelo empreendedor) ou presencialmente estão condicionados à prévia inscrição conforme regimento interno e à pertinência em relação ao tema. 

3. Caso pretenda se manifestar antecipadamente o inscrito poderá enviar seus questionamentos via e-mail pelo endereço amanda@asambiental.eng.br ou fazê-los presencialmente. Serão registrados questionamentos e manifestações de pessoas previamente inscritas, para controle e identificação dos manifestantes.  

4. Para as pessoas com dificuldade pessoal de acesso a computador ou internet, que não conseguirem participar presencialmente devido à lotação máxima do recinto, será facultado um espaço com computador para participação na sala virtual ou acompanhar a transmissão do evento via youtube, garantindo a eventual manifestação. Haverá computador disponível no prédio da Prefeitura Municipal, Sala 45.

5. Para as pessoas inscritas no formato presencial será exigida a utilização correta de máscara facial e o cumprimento das medidas de distanciamento e cumprimento das regras sanitárias.

 

MÁRIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 012

MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentado nas Leis Complementares nos1.181, de 02 de abril de 2018 e 834, de 13 de dezembro de 2011 e Decreto Municipal no12.717/20, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV nº 2022-004, Autos do Processo Administrativo nº 12959/2022, referente a Implantação de um Condomínio Residencial Multifamiliar “Grand Piece” – O.M.A. Construtora e Incorporadora Ltda, a realizar-se no dia 26 de outubro de 2023, das 19h00 às 22h00.

A duração da Audiência é de 03 (três) horas (180 minutos). Estima-se que a abertura e conclusão da sessão tenha duração de 15 minutos, a apresentação 60 minutos, a resposta aos questionamentos 90 minutos e o encerramento 15 minutos totalizando 180 (cento e oitenta) minutos.
O link com o conteúdo da Audiência Pública pode ser acessado pela página eletrônica do Município de Blumenau, no endereço abaixo,  e o formulário de inscrições pode ser acessado pelo QRcode:
https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/secretaria-de-desenvolvimento-urbano/pagina/eivs-seplan 

Aponte a câmera ou leitor para acessar o formulário de inscrição: 

SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS EM FORMATO HÍBRIDO
A audiência Pública em formato híbrido será realizada virtualmente em sala de reuniões na plataforma youtube, com transmissão ao vivo pelo endereço virtual: https://www.youtube.com/@construtoraoma884/channels. 

A audiência Pública em formato presencial ocorrerá salão de festas do Condomínio Residencial Grand Caymann, localizado na rua Iguape, 180 - Victor Konder, Blumenau - SC, 89030-112, limitado a 70 participantes presenciais (CONFORME DISPONIBILIDADE DO LOCAL) e o acesso será dado por ordem de inscrição. Através do formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScyseCSFXbIc6qsGIlR2RNS1NlBQ3UfNa7LGhQo9vW1kzv67Q/viewform

O Número de participantes pode ser alterado para mais ou para menos consoante às regras sanitárias em vigor. 
Os (As) interessados(as) em participar da Audiência Pública no formato virtual ou presencial deverão realizar inscrição prévia. A inscrição poderá ser feita pessoalmente, na Secretaria de Planejamento Urbano, Sala 45, na Prefeitura de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89010-904 - Blumenau - SC, ou pelo Whatsapp (48 99115-0211) ou e-mail amanda@asambiental.eng.br, informando nome completo, endereço completo, profissão, data de nascimento, CPF e telefone, ou ainda através do formulário https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScyseCSFXbIc6qsGIlR2RNS1NlBQ3UfNa7LGhQo9vW1kzv67Q/viewform. As inscrições presenciais podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. 
Obs.: Serão aceitas inscrições para as salas virtuais efetuadas até 3 horas antes da realização da audiência. As inscrições presenciais serão aceitas até o atingimento do limite de vagas disponíveis. Eventuais inscrições após esses períodos dependerão da capacidade de disponibilização do link de acesso à sala virtual ou de vagas disponíveis no local físico da realização da audiência.
 
IMPORTANTE 
1. A participação em audiência é condicionada à prévia inscrição dos participantes e ao preenchimento da inscrição com dados válidos, para controle regimental e das regras sanitárias. 
2. Perguntas e comentários via chat do youtube, do (plataforma usada pelo empreendedor) ou presencialmente estão condicionados à prévia inscrição conforme regimento interno e à pertinência em relação ao tema. 
3. Caso pretenda se manifestar antecipadamente o inscrito poderá enviar seus questionamentos via e-mail pelo endereço amanda@asambiental.eng.br ou fazê-los presencialmente. Serão registrados questionamentos e manifestações de pessoas previamente inscritas, para controle e identificação dos manifestantes.  
4. Para as pessoas com dificuldade pessoal de acesso a computador ou internet, que não conseguirem participar presencialmente devido à lotação máxima do recinto, será facultado um espaço com computador para participação na sala virtual ou acompanhar a transmissão do evento via youtube, garantindo a eventual manifestação. Haverá computador disponível no prédio da Prefeitura Municipal, Sala 45.
5. Para as pessoas inscritas no formato presencial será exigida a utilização correta de máscara facial e o cumprimento das medidas de distanciamento e cumprimento das regras sanitárias.

MÁRIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal

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CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA
PROJETO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
Modernização, Eficientização e Ampliação do Parque de Iluminação Pública do Município de Blumenau/SC

O Município de Blumenau/SC, por meio da Secretaria Municipal de Conservação e Manutenção Urbana - Seurb, em atendimento aos termos do artigo 10, inciso VI, da Lei Federal n. 11.079/2004, comunica a todos os interessados que está aberta a CONSULTA PÚBLICA para apresentação do modelo do Edital da PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) destinada a processo de licitação de Concorrência Pública, cujo objeto é a contratação dos serviços de modernização, eficientização e ampliação do parque de iluminação pública do Município de Blumenau/SC, nos termos definidos nos instrumentos do edital e seus anexos, mediante contrato de parceria público-privada (PPP), em regime de concessão administrativa.

As minutas de edital, de contrato e seus respectivos anexos estão disponíveis no seguinte link: www.blumenau.sc.gov.br/downloads/seurb/ppp_relatorio.rar

A consulta pública permanecerá aberta até o dia 19 de outubro de 2023 e as manifestações podem ser feitas pelo formulário online, devendo os eventuais comentários, contribuições e sugestões dos interessados serem encaminhados até referida data. A participação dos blumenauenses também será possível em uma Audiência Pública presencial, prevista para as 9h do dia 20 de outubro de 2023 no auditório da AMVE – Associação de Municípios do Vale Europeu.

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AVISO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA

O MUNICÍPIO DE BLUMENAU, por seu Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas – CGPPP/BLUMENAU, nos termos da Lei Municipal n. 8.559/2017, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 11.716/2015, e em conjunto com o inciso VI do artigo 10 da Lei Nacional n. 11.079/04, vem, por meio deste, reiterar o comunicado da realização da CONSULTA PÚBLICA, cujos documentos estarão disponíveis em link específico no site da Prefeitura Municipal de Blumenau para análise durante o período de 30 (trinta) dias a contar do dia 19/09/2023 e, consequentemente, COMUNICA que irá realizar no dia 20/10/2023, das 9h às 12h, no auditório da AMVE - Associação de Municípios do Vale Europeu, localizado na Rua Alberto Stein, 466 - Velha, Blumenau - SC, 89036-200, AUDIÊNCIA PÚBLICA referente à concessão administrativa para modernizar, eficientizar e ampliar o parque de iluminação pública do Município de Blumenau. O prazo de concessão previsto é de 25 (vinte e cinco) anos, tendo um valor estimado de R$ 637.992.441,91 (seiscentos e trinta e sete milhões, novecentos e noventa e dois mil, quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos).

A justificativa para a contratação está na necessidade de qualificar o sistema de iluminação pública, infraestrutura, segurança pública bem como o embelezamento e utilização plena da cidade, sendo que sua estrutura e qualidade demandam volumes de investimentos inviáveis de serem realizados em curto e médio prazo pelo setor público. As parcerias público-privadas surgem como solução para situações como a aqui proposta. 

A íntegra das minutas do Edital com seus anexos, e do contrato estarão disponíveis até o dia 19/09/2023 para consulta e sugestões na Prefeitura de Blumenau, Praça Victor Konder, 2, Centro,  das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30, bem como no site: https://www.blumenau.sc.gov.br.

(DOM/SC - Edição Nº 4326, de 09/09/2023, pág. 51)

AVISO CONSULTA PÚBLICA

O MUNICÍPIO DE BLUMENAU, por seu Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas – CGPPP/BLUMENAU, nos termos da Lei Municipal n. 8.559/2017, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 11.716/2015, e em conjunto com o inciso VI do artigo 10 da Lei Nacional n. 11.079/04, COMUNICA que está disponibilizando para CONSULTA PÚBLICA, por um período de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Aviso no Diário Oficial do Município, minuta do Contrato e do Edital de Licitação, modalidade concorrência, do Programa de Parceria Público-Privada que tem por objeto a concessão administrativa para modernizar, eficientizar e ampliar o parque de iluminação publica do Município de Blumenau. O prazo de concessão previsto é de 25 (vinte e cinco) anos, tendo um valor estimado de R$ 637.992.441,91 (seiscentos e trinta e sete milhões, novecentos e noventa e dois mil, quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos).

A justificativa para a contratação está na necessidade de qualificar o sistema de iluminação pública, infraestrutura, segurança pública bem como o embelezamento e utilização plena da cidade, sendo que sua estrutura e qualidade demandam volumes de investimentos inviáveis de serem realizados em curto e médio prazo pelo setor público. As parcerias público-privadas surgem como solução para situações como a aqui proposta. 

A íntegra das minutas do Edital com seus anexos, e do contrato estão disponíveis para consulta e sugestões na Prefeitura de Blumenau, Praça Victor Konder, 2, Centro, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, bem como no site: https://www.blumenau.sc.gov.br. 

(DOM/SC - Edição Nº 4321, de 04/09/2023, pág. 175)

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 009

 

MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentado nas Leis Complementares nos1.181, de 02 de abril de 2018 e 834, de 13 de dezembro de 2011 e Decreto Municipal no12.717/20, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV nº014/2021, Autos do Processo Administrativo n° 30446/2021, referente a Construção de Edificação Comercial – Integrado ao Hospital Santa Catarina, tendo como requerente a Comunidade Evangélica em Blumenau – União Paroquial Luterana. A realizar-se no dia 14 de setembro de 2023, das 19h00 às 22h00 na rua Amazonas, 119 - Igreja Luterana Blumenau Centro, no Centro Comunitário/Salão Paroquial.
A duração da Audiência é de 03 (três) horas (180 minutos). Estima-se que a abertura e conclusão da sessão tenha duração de 15 minutos, a apresentação 60 minutos, a resposta aos questionamentos 90 minutos e o encerramento 15 minutos totalizando 180 (cento e cinquenta) minutos.
Os formulários de inscrições podem ser acessados pelo QRcode abaixo e o link com o conteúdo da Audiência Pública pode ser acessado através da página eletrônica do Município de Blumenau, no endereço abaixo:  
https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/secretaria-de-desenvolvimento-urbano/pagina/eivs-seplan 

 

Aponte a câmera ou leitor para acessar o formulário de inscrição: 

 

SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS EM FORMATO HÍBRIDO
A audiência Pública em formato híbrido será realizada virtualmente em sala de reuniões na plataforma youtube, com transmissão ao vivo pelo endereço https://youtube.com/live/47caAxXvAvU?feature=share
A audiência Pública em formato presencial ocorrerá nas dependências da Igreja Luterana Blumenau Centro, no Centro Comunitário/Salão Paroquial, localizado à Rua Amazonas, 119, Bairro Ribeirão Fresco – Blumenau/SC, limitado a 50 participantes presenciais (Conforme disponibilidade do local) e o acesso será dado por ordem de inscrição. Através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSewqsX8li1Ey5zlvJfyBlj27FhiyPBKt2QJOEVeBPATnJomPQ/viewform
O Número de participantes pode ser alterado para mais ou para menos consoante às regras sanitárias em vigor. 
Os (As) interessados(as) em participar da Audiência Pública no formato virtual ou presencial deverão realizar inscrição prévia. A inscrição poderá ser feita pessoalmente, na Secretaria de Planejamento Urbano, Sala 45, na Prefeitura de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89010-904 - Blumenau - SC, pelo WhatsApp (47) 99659-0706 ou email: contato@bucco.com.br, informando nome completo, endereço completo, profissão, data de nascimento, CPF e telefone, ou ainda através do formulário
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSewqsX8li1Ey5zlvJfyBlj27FhiyPBKt2QJOEVeBPATnJomPQ/viewform 
As inscrições presenciais podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. 
Obs.: Serão aceitas inscrições para as salas virtuais efetuadas até 3 horas antes da realização da audiência. As inscrições presenciais serão aceitas até o atingimento do limite de vagas disponíveis. Eventuais inscrições após esses períodos dependerão da capacidade de disponibilização do link de acesso à sala virtual ou de vagas disponíveis no local físico da realização da audiência.
 
IMPORTANTE 
1. A participação em audiência é condicionada à prévia inscrição dos participantes e ao preenchimento da inscrição com dados válidos, para controle regimental e das regras sanitárias. 
2. Perguntas e comentários via chat do youtube, do (plataforma usada pelo empreendedor) ou presencialmente estão condicionados à prévia inscrição conforme regimento interno e à pertinência em relação ao tema. 
3. Caso pretenda se manifestar antecipadamente o inscrito poderá enviar seus questionamentos via e-mail pelo endereço contato @bucco.com.br ou fazê-los presencialmente. Serão registrados questionamentos e manifestações de pessoas previamente inscritas, para controle e identificação dos manifestantes.  
4. Para as pessoas com dificuldade pessoal de acesso a computador ou internet, que não conseguirem participar presencialmente devido à lotação máxima do recinto, será facultado um espaço com computador para participação na sala virtual ou acompanhar a transmissão do evento via youtube, garantindo a eventual manifestação. Haverá computador disponível no prédio da Prefeitura Municipal, Sala 45.
5. Para as pessoas inscritas no formato presencial será exigida a utilização correta de máscara facial e o cumprimento das medidas de distanciamento e cumprimento das regras sanitárias.

 

MÁRIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO GOVERNAMENTAL

COMUNICADO

Atendendo ao disposto no artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, comunicamos que será realizada Audiência Pública para apresentação e avaliação do Projeto da Lei Orçamentária Anual do Município de Blumenau – LOA 2024, a realizar-se no dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 11h.
A Audiência Pública da proposta da Lei Orçamentária Anual do Município de Blumenau – LOA 2024 será realizada virtualmente, sendo transmitida ao vivo (e ficando disponível a gravação após o seu encerramento) pelo canal da Prefeitura de Blumenau no YouTube, no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=zaM_uhaq1Zk.

Blumenau, 21 de agosto de 2023.

PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA COSTA 
 Secretário Municipal de Gestão Governamental

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NOTA DE ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA

O edital de convocação de nº 007 da audiência pública destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV no 005/222, Autos do Processo Administrativo no 14906/2022, referente a Implantação de Condomínio Residencial Multifamiliar - MRV MRL Baia da Babitonga Incorporações Ltda, que seria realizada no dia 13 de julho de 2023, foi adiada, por motivos de força maior, para o dia 01 de agosto de 2023, das 19h00 às 22h00. A audiência Pública em formato presencial ocorrerá na EBM Conselheiro Mafra, localizada à Rua Franz Muller, 2113, Bairro Velha Grande – Blumenau/SC

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 008

MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentado nas Leis Complementares nos 1.181, de 02 de abril de 2018 e 834, de 13 de dezembro de 2011 e Decreto Municipal no12.717/20, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV nº 008, Autos do Processo Administrativo no9510-2023 - ALMEIDA JUNIOR SHOPPING CENTERS S.A., referente à Implantação de 03 Torres Residenciais, a realizar-se no dia 20 de julho de 2023, das 19h00 às 22h00.

A duração da Audiência é de 03 (três) horas (180 minutos). Estima-se que a abertura e conclusão da sessão tenham duração de 15 minutos, a apresentação 60 minutos, a resposta aos questionamentos 90 minutos e o encerramento 15 minutos totalizando 180 (cento e cinquenta) minutos.
O link com o conteúdo da Audiência Pública pode se acessado através da página eletrônica do Município de Blumenau, no endereço abaixo:  
https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/secretaria-de-desenvolvimento-urbano/pagina/eivs-seplan 

O formulário de inscrições pode ser acessado pelo QRcode. Aponte a câmera ou leitor para acessar o formulário de inscrição: 

 

 

 

 

 

SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS EM FORMATO HÍBRIDO
A audiência Pública em formato híbrido será realizada virtualmente em sala de reuniões na plataforma youtube, com transmissão ao vivopelo endereço virtual:https://www.youtube.com/watch?v=bzfot09yrSU

A audiência Pública em formato presencial ocorrerá no Hotel Himmelblau, localizada à Rua 7 de setembro, 1415, Bairro Centro – Blumenau/SC, limitado a 50 participantes presenciais (CONFORME DISPONIBILIDADE DO LOCAL) e o acesso será dado por ordem de inscrição. Através do formulário:https://acesse.one/Sy9M2

O Número de participantes pode ser alterado para mais ou para menos consoante às regras sanitárias em vigor. 
Os(As) interessados(as) em participar da Audiência Pública no formato virtual ou presencial deverão realizar inscrição prévia. A inscrição poderá ser feita pessoalmente, na Secretaria de Planejamento Urbano, Sala 45, na Prefeitura de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89010-904 - Blumenau - SC, pelo Whatsapp (47 99123-5086) ou e-mail guter@guter.eng.br, informando nome completo, endereço completo, profissão, data de nascimento, CPF e telefone, ou ainda através do formulário https://acesse.one/Sy9M2 . As inscrições presenciais podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. 
 
Obs.: Serão aceitas inscrições para as salas virtuais efetuadas até 3 horas antes da realização da audiência. As inscrições presenciais serão aceitas até o atingimento do limite de vagas disponíveis. Eventuais inscrições após esses períodos dependerão da capacidade de disponibilização do link de acesso à sala virtual ou de vagas disponíveis no local físico da realização da audiência.
 
IMPORTANTE 
1. A participação em audiência é condicionada à prévia inscrição dos participantes e ao preenchimento da inscrição com dados válidos, para controle regimental e das regras sanitárias. 
2. Perguntas e comentários via chat do youtube, do (plataforma usada pelo empreendedor) ou presencialmente estão condicionados à prévia inscrição conforme regimento interno e à pertinência em relação ao tema. 
3. Caso pretenda se manifestar antecipadamente o inscrito poderá enviar seus questionamentos via e-mail pelo endereço guter@guter.eng.br ou fazê-los presencialmente. Serão registrados questionamentos e manifestações de pessoas previamente inscritas, para controle e identificação dos manifestantes.  
4. Para as pessoas com dificuldade pessoal de acesso a computador ou internet, que não conseguirem participar presencialmente devido à lotação máxima do recinto, será facultado um espaço com computador para participação na sala virtual ou acompanhar a transmissão do evento via youtube, garantindo a eventual manifestação. Haverá computador disponível no prédio da Prefeitura Municipal, Sala 45.
5. Para as pessoas inscritas no formato presencial será exigida a utilização correta de máscara facial e o cumprimento das medidas de distanciamento e cumprimento das regras sanitárias.

MÁRIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 007

MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentado nas Leis Complementares nos1.181, de 02 de abril de 2018 e 834, de 13 de dezembro de 2011 e Decreto Municipal no12.717/20, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV no 007, Autos do Processo Administrativo no 14906/2022, referente a Implantação de Condomínio Residencial Multifamiliar, a realizar-se no dia 13 de julho de 2023, das 19h00 às 22h00.

A duração da Audiência é de 03 (três) horas (180 minutos). Estima-se que a abertura e conclusão da sessão tenha duração de 15 minutos, a apresentação 60 minutos, a resposta aos questionamentos 90 minutos e o encerramento 15 minutos totalizando 180 (cento e oitenta) minutos.
O link com o conteúdo da Audiência Pública pode ser acessado pela página eletrônica do Município de Blumenau, no endereço abaixo,  e o formulário de inscrições pode ser acessado pelo QRcode :
https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/secretaria-de-desenvolvimento-urbano/pagina/eivs-seplan 

 

Aponte a câmera ou leitor para acessar o formulário de inscrição: 

 
 

 

 

 

 

 SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS EM FORMATO HÍBRIDO
A audiência Pública em formato híbrido será realizada virtualmente em sala de reuniões na plataforma youtube, com transmissão ao vivopelo endereço virtual: https://youtube.com/live/9BzNs3BHb-k?feature=share   

 
A audiência Pública em formato presencial ocorrerá na EBM Conselheiro Mafra, localizada à Rua Franz Muller, 2113, Bairro Velha Grande – Blumenau/SC, limitado a 50 participantes presenciais(CONFORME DISPONIBILIDADE DO LOCAL) e o acesso será dado por ordem de inscrição. Através do formulário: https://l1nk.dev/xCa70  

O Número de participantes pode ser alterado para mais ou para menos consoante às regras sanitárias em vigor. 
Os (As) interessados(as) em participar da Audiência Pública no formato virtual ou presencial deverão realizar inscrição prévia. A inscrição poderá ser feita pessoalmente, na Secretaria de Planejamento Urbano, Sala 45, na Prefeitura de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89010-904 - Blumenau - SC, pelo Whatsapp (47 99123-5086) ou e-mail guter@guter.eng.br, informando nome completo, endereço completo, profissão, data de nascimento, CPF e telefone, ou ainda através do formulário https://l1nk.dev/xCa70 . As inscrições presenciais podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. 
Obs.: Serão aceitas inscrições para as salas virtuais efetuadas até 3 horas antes da realização da audiência. As inscrições presenciais serão aceitas até o atingimento do limite de vagas disponíveis. Eventuais inscrições após esses períodos dependerão da capacidade de disponibilização do link de acesso à sala virtual ou de vagas disponíveis no local físico da realização da audiência.
 
IMPORTANTE 
1. A participação em audiência é condicionada à prévia inscrição dos participantes e ao preenchimento da inscrição com dados válidos, para controle regimental e das regras sanitárias. 
2. Perguntas e comentários via chat do youtube, do (plataforma usada pelo empreendedor) ou presencialmente estão condicionados à prévia inscrição conforme regimento interno e à pertinência em relação ao tema. 
3. Caso pretenda se manifestar antecipadamente o inscrito poderá enviar seus questionamentos via e-mail pelo endereço guter@guter.eng.br ou fazê-los presencialmente. Serão registrados questionamentos e manifestações de pessoas previamente inscritas, para controle e identificação dos manifestantes.  
4. Para as pessoas com dificuldade pessoal de acesso a computador ou internet, que não conseguirem participar presencialmente devido à lotação máxima do recinto, será facultado um espaço com computador para participação na sala virtual ou acompanhar a transmissão do evento via youtube, garantindo a eventual manifestação. Haverá computador disponível no prédio da Prefeitura Municipal, Sala 45.
5. Para as pessoas inscritas no formato presencial será exigida a utilização correta de máscara facial e o cumprimento das medidas de distanciamento e cumprimento das regras sanitárias.

MÁRIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal

__________________
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 006

MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentado nas Leis Complementares nos1.181, de 02 de abril de 2018 e 834, de 13 de dezembro de 2011 e Decreto Municipal nº 12.717/20, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV nº 011/2022, Autos do Processo Administrativo n°2022/23012, referente a Via Projetada nº128 – Complexo Viário da Itoupava Norte, a realizar-se no dia 05 de julho de 2023, das 19h00 às 22h00.

A duração da Audiência é de 03 (três) horas (180 minutos). Estima-se que a abertura da sessão tenha duração de 15 minutos, a apresentação 60 minutos, a resposta aos questionamentos 90 minutos e o encerramento 15 minutos, totalizando 180 (cento e oitenta) minutos.
O formulário de inscrições pode ser acessado pelo QRcode abaixo e o link com o conteúdo da Audiência Pública pode ser acessado através da página eletrônica do Município de Blumenau, no endereço abaixo:  
https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/secretaria-de-desenvolvimento-urbano/pagina/eivs-seplan 

Aponte a câmera ou leitor para acessar o formulário de inscrição: 

 SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS EM FORMATO HÍBRIDO
 
A audiência Pública em formato híbrido será realizada virtualmente em sala de reuniões na plataforma youtube, com transmissão ao vivo pelo endereço virtual https://youtube.com/live/hGVvsatkuVg?feature=share 
A Audiência Pública em formato presencial ocorrerá no CENTRO DE INOVAÇÃO DE BLUMENAU, localizado à Rua São Paulo, Nº 3366, Bairro Itoupava Seca – Blumenau/SC, limitado a 50 participantes presenciais (CONFORME DISPONIBILIDADE DO LOCAL) e o acesso será dado por ordem de inscrição, que poderá ser feita no endereço virtual https://forms.gle/8uTYYLdaeJWCnh5q6

O Número de participantes pode ser alterado para mais ou para menos consoante às regras sanitárias em vigor. 

Os(as) interessados(as) em participar da Audiência Pública no formato virtual ou presencial deverão realizar inscrição prévia. A inscrição poderá ser feita pessoalmente, na Secretaria de Planejamento Urbano, Sala 45, na Prefeitura de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89010-904 - Blumenau - SC, ou  pelo Whatsapp (48) 99926 7877 ou pelo email planejar2011@gmail.com, informando nome completo, endereço completo, profissão, data de nascimento, CPF e telefone, ou ainda através do endereço virtual https://forms.gle/8uTYYLdaeJWCnh5q6. As inscrições presenciais podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. 
 
Obs.: Serão aceitas inscrições para as salas virtuais efetuadas até 3 horas antes da realização da audiência. As inscrições para a Audiência presencial serão aceitas até o atingimento do limite de vagas disponíveis. Eventuais inscrições após esses períodos dependerão da capacidade de disponibilização do link de acesso à sala virtual ou de vagas disponíveis no local físico da realização da audiência.
 
IMPORTANTE 
1. A participação em audiência é condicionada à prévia inscrição dos participantes e ao preenchimento da inscrição com dados válidos, para controle regimental e das regras sanitárias. 
2. Perguntas e comentários via chat do youtube, do (plataforma usada pelo empreendedor) ou presencialmente estão condicionados à prévia inscrição conforme regimento interno e à pertinência em relação ao tema. 
3. Caso pretenda se manifestar antecipadamente o inscrito poderá enviar seus questionamentos via e-mail pelo endereço planejar2011@gmail.com ou fazê-los presencialmente. Serão registrados questionamentos e manifestações de pessoas previamente inscritas, para controle e identificação dos manifestantes.  
4. Para as pessoas com dificuldade pessoal de acesso a computador ou internet, que não conseguirem participar presencialmente devido à lotação máxima do recinto, será facultado um espaço com computador para participação na sala virtual ou acompanhar a transmissão do evento via youtube, garantindo a eventual manifestação. Haverá computador disponível no prédio da Prefeitura Municipal, Sala 45.
5. Para as pessoas inscritas no formato presencial será exigida a utilização correta de máscara facial e o cumprimento das medidas de distanciamento e cumprimento das regras sanitárias.

 

MÁRIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal

_____________________________________________________________________
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 005

MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentado nas Leis Complementares nos1.181, de 02 de abril de 2018 e 834, de 13 de dezembro de 2011 e Decreto Municipal no12.717/20, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV nº 007/2022, Autos do Processo Administrativo n° 8193/2023, referente a Ampliação do Instituto Luterano Barão do Rio Branco – Equipamento Educacional, a realizar-se no dia 01 de junho de 2023, das 19h00 às 22h00.

A duração da Audiência é de 03 (três) horas (180 minutos). Estima-se que a abertura e conclusão da sessão tenha duração de15 minutos, a apresentação60 minutos, a resposta aos questionamentos 90 minutos e o encerramento 15 minutos totalizando 180 (cento e cinquenta) minutos.
O formulário de inscrições podem ser acessado pelo QRcode abaixo e o link com o conteúdo da Audiência Pública pode ser acessado por meio da página eletrônica do Município de Blumenau, no endereço abaixo:   https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/secretaria-de-desenvolvimento-urbano/pagina/eivs-seplan 

 

Aponte a câmera ou leitor para acessar o formulário de inscrição: 

 

SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS EM FORMATO HÍBRIDO 
A audiência Pública em formato híbrido será realizada virtualmente em sala de reuniões na plataforma youtube, com transmissão ao vivo pelo endereço virtual https://www.youtube.com/watch?v=s7Jp4fN6rVY 
A audiência Pública em formato presencial ocorrerá na Escola Barão do Rio Branco, localizada à Rua Nereu Ramos, 220, Bairro Centro – Blumenau/SC, limitado a 50 participantes presenciais (CONFORME DISPONIBILIDADE DO LOCAL) e o acesso será dado por ordem de inscrição. Através do https://forms.gle/PedJShPfQ29Hekjf7

O Número de participantes pode ser alterado para mais ou para menos consoante às regras sanitárias em vigor. 
Os(As) interessados(as) em participar da Audiência Pública no formato virtual ou presencial deverão realizar inscrição prévia. A inscrição poderá ser feita pessoalmente, na Secretaria de Planejamento Urbano, Sala 45, na Prefeitura de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89010-904 - Blumenau - SC, pelo Whatsapp (47) 3057-9368 ou email barao@escolabarao.com.br, informando nome completo, endereço completo, profissão, data de nascimento, CPF e telefone, ou ainda através do formulário https://forms.gle/PedJShPfQ29Hekjf7. As inscrições presenciais podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. 
 
Obs.: Serão aceitas inscrições para as salas virtuais efetuadas até 3 horas antes da realização da audiência. As inscrições presenciais serão aceitas até o atingimento do limite de vagas disponíveis. Eventuais inscrições após esses períodos dependerão da capacidade de disponibilização do link de acesso à sala virtual ou de vagas disponíveis no local físico da realização da audiência.
 
IMPORTANTE:  
1. A participação em audiência é condicionada à prévia inscrição dos participantes e ao preenchimento da inscrição com dados válidos, para controle regimental e das regras sanitárias. 
2. Perguntas e comentários via chat do youtube, do (plataforma usada pelo empreendedor) ou presencialmente estão condicionados à prévia inscrição conforme regimento interno e à pertinência em relação ao tema. 
3. Caso pretenda se manifestar antecipadamente o inscrito poderá enviar seus questionamentos via e-mail pelo endereço barao@escolabarao.com.br ou fazê-los presencialmente. Serão registrados questionamentos e manifestações de pessoas previamente inscritas, para controle e identificação dos manifestantes.  
4. Para as pessoas com dificuldade pessoal de acesso a computador ou internet, que não conseguirem participar presencialmente devido à lotação máxima do recinto, será facultado um espaço com computador para participação na sala virtual ou acompanhar a transmissão do evento via youtube, garantindo a eventual manifestação. Haverá computador disponível no prédio da Prefeitura Municipal, Sala 45.
5. Para as pessoas inscritas no formato presencial será exigida a utilização correta de máscara facial e o cumprimento das medidas de distanciamento e cumprimento das regras sanitárias.

MÁRIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 004

MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentado nas Leis Complementares nos1.181, de 02 de abril de 2018 e 834, de 13 de dezembro de 2011 e Decreto Municipal no12.717/20, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV nº 004, Autos do Processo Administrativo nº 19.355-2021, referente a Implantação de 01 Condomínio Residencial Multifamiliar, a realizar-se no dia 11 de maio de 2023, das 19h00 às 22h00.

A duração da Audiência é de 03 (três) horas (180 minutos). Estima-se que a abertura e conclusão da sessão tenha duração de 15 minutos, a apresentação 60 minutos, a resposta aos questionamentos 90 minutos e o encerramento 15 minutos totalizando 180 (cento e cinquenta) minutos.
O link com o conteúdo da Audiência Pública e o formulário de inscrições podem ser acessados pelo QRcode abaixo:  

Aponte a câmera ou leitor para acessar o formulário de inscrição e o conteúdo da audiência: 

 SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS EM FORMATO HÍBRIDO 
A audiência Pública em formato híbrido será realizada virtualmente em sala de reuniões na plataforma youtube, com transmissão ao vivopelo endereço virtual:https://youtube.com/live/u68GzICRXZs?feature=share
 
A audiência Pública em formato presencial ocorrerá na EBM Lauro Müller, localizada à Rua Heinrich Hemmer, 2876, Bairro Badenfurt – Blumenau-SC, limitado a 50 participantes presenciais(CONFORME DISPONIBILIDADE DO LOCAL) e o acesso será dado por ordem de inscrição. Através do formulário: https://l1nk.dev/bFpcq

O número de participantes pode ser alterado para mais ou para menos consoante às regras sanitárias em vigor. 
Os(As) interessados(as) em participar da Audiência Pública no formato virtual ou presencial deverão realizar inscrição prévia. A inscrição poderá ser feita pessoalmente, na Secretaria de Planejamento Urbano, Sala 45, na Prefeitura de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89010-904 - Blumenau - SC, pelo Whatsapp (47 99123-5086) ou e-mail guter@guter.eng.br, informando nome completo, endereço completo, profissão, data de nascimento, CPF e telefone, ou ainda através do formulário https://l1nk.dev/bFpcq. As inscrições presenciais podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. 
 
Obs.: Serão aceitas inscrições para as salas virtuais efetuadas até 3 horas antes da realização da audiência. As inscrições presenciais serão aceitas até o atingimento do limite de vagas disponíveis. Eventuais inscrições após esses períodos dependerão da capacidade de disponibilização do link de acesso à sala virtual ou de vagas disponíveis no local físico da realização da audiência.
 
IMPORTANTE:  
1. A participação em audiência é condicionada à prévia inscrição dos participantes e ao preenchimento da inscrição com dados válidos, para controle regimental e das regras sanitárias. 
2. Perguntas e comentários via chat do youtube, do (plataforma usada pelo empreendedor) ou presencialmente estão condicionados à prévia inscrição conforme regimento interno e à pertinência em relação ao tema. 
3. Caso pretenda se manifestar antecipadamente o inscrito poderá enviar seus questionamentos via e-mail pelo endereço guter@guter.eng.br ou fazê-los presencialmente. Serão registrados questionamentos e manifestações de pessoas previamente inscritas, para controle e identificação dos manifestantes.  
4. Para as pessoas com dificuldade pessoal de acesso a computador ou internet, que não conseguirem participar presencialmente devido à lotação máxima do recinto, será facultado um espaço com computador para participação na sala virtual ou acompanhar a transmissão do evento via youtube, garantindo a eventual manifestação. Haverá computador disponível no prédio da Prefeitura Municipal, Sala 45.
5. Para as pessoas inscritas no formato presencial será exigida a utilização correta de máscara facial e o cumprimento das medidas de distanciamento e cumprimento das regras sanitárias.

MÁRIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO GOVERNAMENTAL

COMUNICADO

Atendendo ao disposto no artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, comunicamos que será realizada Audiência Pública para apresentação e avaliação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Blumenau para o exercício financeiro de 2024, a realizar-se no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h.
A Audiência Pública da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Blumenau – LDO 2024 será realizada virtualmente, sendo transmitida ao vivo (e ficando disponível a gravação após o seu encerramento) pelo canal da Prefeitura de Blumenau no YouTube, no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=Qxx1cwQ4BSI.

Blumenau, 03 de abril de 2023.

PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA COSTA 
 Secretário Municipal de Gestão Governamental

______________________________________

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 003/2023

MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentado nas Leis Complementares nos1.181, de 02 de abril de 2018 e 834, de 13 de dezembro de 2011 e Decreto Municipal no12.717/20, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV nº 003/2023, Autos do Processo Administrativo nº 24961-2021,  referente a Implantação de Dois Condomínios Residenciais Multifamiliar localizados na Rua Prof. Jacob Ineichen e Rua Rudolfo Walter, a realizar-se no dia 13 de abril de 2023, das 19h00 às 22h00.

A duração da Audiência é de 03 (três) horas (180 minutos). Estima-se que a abertura e conclusão da sessão tenha duração de 15 minutos, a apresentação60 minutos, a resposta aos questionamentos 90 minutos e o encerramento 15 minutos totalizando 180 (cento e cinquenta) minutos.
O link com o conteúdo da Audiência Pública e o formulário de inscrições podem ser acessados pelo QRcode e através da página eletrônica do Município de Blumenau, no endereço abaixo:  
https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/secretaria-de-desenvolvimento-urbano/pagina/eivs-seplan 
Aponte a câmera ou leitor para acessar o formulário de inscrição e o conteúdo da audiência: 

 SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS EM FORMATO HÍBRIDO 
A audiência Pública em formato híbrido será realizada virtualmente em sala de reuniões na plataforma youtube, com transmissão ao vivopelo endereço virtual:https://youtube.com/live/EaMTbG8q7F0?feature=share
 
A audiência Pública em formato presencial ocorrerá na EBM Friedrich Karl Kemmelmeir, Rua Ricardo Georg, nº 1897 – Itoupava Central – Blumenau/SC, limitado a 50 participantes presenciais (CONFORME DISPONIBILIDADE DO LOCAL) e o acesso será dado por ordem de inscrição. Através do formulário:acesse.one/LfvHe.
O Número de participantes pode ser alterado para mais ou para menos consoante às regras sanitárias em vigor. 
Os(As) interessados(as) em participar da Audiência Pública no formato virtual ou presencial deverão realizar inscrição prévia. A inscrição poderá ser feita pessoalmente, na Secretaria de Planejamento Urbano, Sala 45, na Prefeitura de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89010-904 - Blumenau - SC, pelo Whatsapp (47 99123-5086) ou e-mail guter@guter.eng.br, informando nome completo, endereço completo, profissão, data de nascimento, CPF e telefone, ou ainda através do formulário acesse.one/LfvHe. As inscrições presenciais podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. 
 
Obs.: Serão aceitas inscrições para as salas virtuais efetuadas até 3 horas antes da realização da audiência. As inscrições presenciais serão aceitas até o atingimento do limite de vagas disponíveis. Eventuais inscrições após esses períodos dependerão da capacidade de disponibilização do link de acesso à sala virtual ou de vagas disponíveis no local físico da realização da audiência.
 
IMPORTANTE 
1. A participação em audiência é condicionada à prévia inscrição dos participantes e ao preenchimento da inscrição com dados válidos, para controle regimental e das regras sanitárias. 
2. Perguntas e comentários via chat do youtube, do (plataforma usada pelo empreendedor) ou presencialmente estão condicionados à prévia inscrição conforme regimento interno e à pertinência em relação ao tema. 
3. Caso pretenda se manifestar antecipadamente o inscrito poderá enviar seus questionamentos via e-mail pelo endereço guter@guter.eng.br ou fazê-los presencialmente. Serão registrados questionamentos e manifestações de pessoas previamente inscritas, para controle e identificação dos manifestantes.  
4. Para as pessoas com dificuldade pessoal de acesso a computador ou internet, que não conseguirem participar presencialmente devido à lotação máxima do recinto, será facultado um espaço com computador para participação na sala virtual ou acompanhar a transmissão do evento via youtube, garantindo a eventual manifestação. Haverá computador disponível no prédio da Prefeitura Municipal, Sala 45.
5. Para as pessoas inscritas no formato presencial será exigida a utilização correta de máscara facial e o cumprimento das medidas de distanciamento e cumprimento das regras sanitárias.

MÁRIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal

 

__________________________________________

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 002/2023

MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentado nas Leis Complementares nos 1.181, de 02 de abril de 2018 e 834, de 13 de dezembro de 2011 e Decreto Municipal no12.717/20, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV nº 008/2019, Autos do Processo Administrativo nº18029/2020, referente a Regularização e Implantação de Indústria, a realizar-se no dia 21 de março de 2023, das 19h00 às 22h00.

A duração da Audiência é de 03 (três) horas (180 minutos). Estima-se que a abertura e conclusão da sessão tenha duração de 15 minutos, a apresentação 60 minutos, a resposta aos questionamentos 90 minutos e o encerramento 15 minutos totalizando 180 (cento e cinquenta) minutos.
O link com o conteúdo da Audiência Pública e o formulário de inscrições podem ser acessados pelo QRcode.

 
Aponte a câmera ou leitor para acessar o conteúdo da audiência! 

 SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS EM FORMATO HÍBRIDO 
A audiência Pública em formato híbrido será realizada virtualmente em sala de reuniões na plataforma youtube, com transmissão ao vivopelo endereço virtual: https://www.youtube.com/watch?v=82y_nrlatbU
 
A audiência Pública em formato presencial ocorrerá na Associação Cultural Atlética Altona, localizado na Rua  Guilherme Scharf, 297– Itoupavazinha, Blumenau - SC, CEP 89060-000, limitado a 50 participantes presenciais (CONFORME DISPONIBILIDADE DO LOCAL) e o acesso será dado por ordem de inscrição. Através do formulário:encurtador.com.br/kzO16. O Número de participantes pode ser alterado para mais ou para menos consoante às regras sanitárias em vigor. 

Os(As) interessados(as) em participar da Audiência Pública no formato virtual ou presencial deverão realizar inscrição prévia. A inscrição poderá ser feita pessoalmente, na Secretaria de Planejamento Urbano, Sala 45, na Prefeitura de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89010-904 - Blumenau - SC, pelo Whatsapp (47) 98831-6501 ou e-mail especial@oaengenharia.com, informando nome completo, endereço completo, profissão, data de nascimento, CPF e telefone, ou ainda através do formulário: 
encurtador.com.br/kzO16
As inscrições presenciais podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. 
 
Obs.: Serão aceitas inscrições para as salas virtuais efetuadas até 3 horas antes da realização da audiência. As inscrições presenciais serão aceitas até o atingimento do limite de vagas disponíveis. Eventuais inscrições após esses períodos dependerão da capacidade de disponibilização do link de acesso à sala virtual ou de vagas disponíveis no local físico da realização da audiência.
 
IMPORTANTE 
1. A participação em audiência é condicionada à prévia inscrição dos participantes e ao preenchimento da inscrição com dados válidos, para controle regimental e das regras sanitárias. 
2. Perguntas e comentários via chat do youtube, do (plataforma usada pelo empreendedor) ou presencialmente estão condicionados à prévia inscrição conforme regimento interno e à pertinência em relação ao tema. 
3. Caso pretenda se manifestar antecipadamente o inscrito poderá enviar seus questionamentos via e-mail pelo endereço especial@oaengenharia.com e manifestações de pessoas previamente inscritas, para controle e identificação dos manifestantes.  
4. Para as pessoas com dificuldade pessoal de acesso a computador ou internet, que não conseguirem participar presencialmente devido à lotação máxima do recinto, será facultado um espaço com computador para participação na sala virtual ou acompanhar a transmissão do evento via youtube, garantindo a eventual manifestação. Haverá computador disponível no prédio da Prefeitura Municipal, Sala 45.
5. Para as pessoas inscritas no formato presencial será exigida a utilização correta de máscara facial e o cumprimento das medidas de distanciamento e cumprimento das regras sanitárias.

 

 

MÁRIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal

 

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO no 001/2023

MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentado nas Leis Complementares nos1.181, de 02 de abril de 2018 e 834, de 13 de dezembro de 2011 e Decreto Municipal no 12.717/20, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV no 009/2020, Autos do Processo Administrativo no16636/2020, referente aImplantação de Condomínio Residencial Multifamiliar e Comercio, a realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2023, das 19h00 às 22h00.

A duração da Audiência é de 03 (três) horas (180 minutos). Estima-se que a abertura e conclusão da sessão tenha duração de 15 minutos, a apresentação 60 minutos, a resposta aos questionamentos 90 minutos e o encerramento 15 minutos totalizando 180 (cento e cinquenta) minutos.
O link com o conteúdo da Audiência Pública e o formulário de inscrições podem ser acessados pelo QRcode e através da página eletrônica do Município de Blumenau, no endereço abaixo:  
https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/secretaria-de-desenvolvimento-urbano/pagina/eivs-seplan 

Aponte a câmera ou leitor para acessar o formulário de inscrição e o conteúdo da audiência: 

 
SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS EM FORMATO HÍBRIDO: 
A audiência Pública em formato híbrido será realizada virtualmente em sala de reuniões na plataforma youtube, com transmissão ao vivopelo endereço virtual: https://www.youtube.com/@audienciaPFICB
 
A audiência Pública em formato presencial ocorrerá noHotel Himmelblau na Sala Hamburgo, localizado na R. 7 de Setembro, 1415 - Centro, Blumenau - SC, 89010-203, limitado a 50 participantes presenciais (CONFORME DISPONIBILIDADE DO LOCAL) e o acesso será dado por ordem de inscrição. Através do formulário:https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScgnsMIstu5iu8cO7AK13ZqVIZ5bJGfKjABeFAl8dcspA_Nrw/viewform. O Número de participantes pode ser alterado para mais ou para menos consoante às regras sanitárias em vigor. 
Os(As) interessados(as) em participar da Audiência Pública no formato virtual ou presencial deverão realizar inscrição prévia. A inscrição poderá ser feita pessoalmente, na Secretaria de Planejamento Urbano, Sala 45, na Prefeitura de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89010-904 - Blumenau - SC, pelo Whatsapp (47) 99123-5086 ou e-mail guter@guter.eng.br, informando nome completo, endereço completo, profissão, data de nascimento, CPF e telefone, ou ainda através do formulário: 
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScgnsMIstu5iu8cO7AK13ZqVIZ5bJGfKjABeFAl8dcspA_Nrw/viewform.  
As inscrições presenciais podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. 
 
Obs.: Serão aceitas inscrições para as salas virtuais efetuadas até 3 horas antes da realização da audiência. As inscrições presenciais serão aceitas até o atingimento do limite de vagas disponíveis. Eventuais inscrições após esses períodos dependerão da capacidade de disponibilização do link de acesso à sala virtual ou de vagas disponíveis no local físico da realização da audiência.
 
IMPORTANTE 
1. A participação em audiência é condicionada à prévia inscrição dos participantes e ao preenchimento da inscrição com dados válidos, para controle regimental e das regras sanitárias. 
2. Perguntas e comentários via chat do youtube, do (plataforma usada pelo empreendedor) ou presencialmente estão condicionados à prévia inscrição conforme regimento interno e à pertinência em relação ao tema. 
3. Caso pretenda se manifestar antecipadamente o inscrito poderá enviar seus questionamentos via e-mail pelo endereço guter@guter.eng.br ou fazê-los presencialmente. Serão registrados questionamentos e manifestações de pessoas previamente inscritas, para controle e identificação dos manifestantes.  
4. Para as pessoas com dificuldade pessoal de acesso a computador ou internet, que não conseguirem participar presencialmente devido à lotação máxima do recinto, será facultado um espaço com computador para participação na sala virtual ou acompanhar a transmissão do evento via youtube, garantindo a eventual manifestação. Haverá computador disponível no prédio da Prefeitura Municipal, Sala 45.
5. Para as pessoas inscritas no formato presencial será exigida a utilização correta de máscara facial e o cumprimento das medidas de distanciamento e cumprimento das regras sanitárias.

 

 

MÁRIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal

__________________________

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 008/2022

MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentado nas Leis Complementares nos1.181, de 02 de abril de 2018 e 834, de 13 de dezembro de 2011 e Decreto Municipal nº 12.717/20, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV nº 013/2021, Autos do Processo Administrativo nº 29488/2021, referente ao RNI Reserva Germânica, a realizar-se no dia 07 de dezembro de 2022, das 19h00 às 22h00.

A duração da Audiência é de 03 (três) horas (180 minutos). Estima-se que a abertura e conclusão da sessão tenha duração de 15 minutos, a apresentação 60 minutos, a resposta aos questionamentos 90 minutos e o encerramento 15 minutos totalizando 180 (cento e cinquenta) minutos.

O link com o conteúdo da Audiência Pública e o formulário de inscrições podem ser acessados pelo QRcode e através da página eletrônica do Município de Blumenau, no endereço abaixo:  
https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/secretaria-de-desenvolvimento-urbano/pagina/eivs-seplan 

Aponte a câmera ou leitor para acessar o formulário de inscrição e o conteúdo da audiência: 
 
 

 

 

 

SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS EM FORMATO HÍBRIDO 
A audiência Pública em formato híbrido será realizada virtualmente em sala de reuniões na plataforma Microsoft Teams, cujo acesso será liberado aos inscritos. O endereço para participação virtual será o
https://bit.ly/reservagermanica
A audiência Pública em formato presencial ocorrerá na ABecelesc Blumenau, localizado na Rua Bahia, 2.550 - Bairro Salto, limitado a 50 participantes presenciais e o acesso será dado por ordem de inscrição.O Número de participantes pode ser alterado para mais ou para menos consoante às regras sanitárias em vigor. 
 
A audiência também será transmitida ao vivo através da plataforma “Youtube” e os inscritos poderão interagir via chat no endereço: https://youtu.be/3b8K4-I9ols

Os (As) interessados(as) em participar da Audiência Pública no formato virtual ou presencial deverão realizar inscrição prévia. A inscrição poderá ser feita pessoalmente, na Secretaria de Planejamento Urbano, Sala 45, na Prefeitura de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89010-904 - Blumenau - SC, pelo Whatsapp (47) 98831-6501 ou e-mail especial@oaengenharia.com, informando nome completo, endereço completo, profissão, data de nascimento, CPF e telefone, ou ainda através do formulário https://forms.gle/C8k2dgb5XXKAzMr26. As inscrições presenciais podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. 
 
Obs.: Serão aceitas inscrições para as salas virtuais efetuadas até 3 horas antes da realização da audiência. As inscrições presenciais serão aceitas até o atingimento do limite de vagas disponíveis. Eventuais inscrições após esses períodos dependerão da capacidade de disponibilização do link de acesso à sala virtual ou de vagas disponíveis no local físico da realização da audiência.
 
IMPORTANTE 
1. A participação em audiência é condicionada à prévia inscrição dos participantes e ao preenchimento da inscrição com dados válidos, para controle regimental e das regras sanitárias. 
2. Perguntas e comentários via chat do youtube, do Microsoft Teams ou presencialmente estão condicionados à prévia inscrição conforme regimento interno e à pertinência em relação ao tema. 
3. Caso pretenda se manifestar antecipadamente o inscrito poderá enviar seus questionamentos via e-mail pelo endereço especial@oaengenharia.comou fazê-los presencialmente. Serão registrados questionamentos e manifestações de pessoas previamente inscritas, para controle e identificação dos manifestantes.  
4. Para as pessoas com dificuldade pessoal de acesso a computador ou internet, que não conseguirem participar presencialmente devido à lotação máxima do recinto, será facultado um espaço com computador para participação na sala virtual ou acompanhar a transmissão do evento via youtube, garantindo a eventual manifestação. Haverá computador disponível no prédio da Prefeitura Municipal, Sala 45.
5. Para as pessoas inscritas no formato presencial será exigida a utilização correta de máscara facial e o cumprimento das medidas de distanciamento e cumprimento das regras sanitárias.

MÁRIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal

_______________

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 007/2022

_______________________________

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 06/2022

MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentado nas Leis Complementares nº 1.181, de 02 de abril de 2018 e 834, de 13 de dezembro de 2011 e Decreto Municipal nº 12.717/20, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV nº 012/2022, Autos do Processo Administrativo no 1875/2021, referente a Regularização Industrial com Aumento de Área, localizado na rua Dr. Pedro Zimmermann, nº 6751, Bairro Itoupava Central, a realizar-se no dia 10 de novembro de 2022, das 19h às 22h.

A duração da Audiência é de 03 (três) horas (180 minutos). Estima-se que a abertura tenha duração de 15 minutos, a apresentação 60 minutos, a resposta aos questionamentos 90 minutos e o encerramento 15 minutos totalizando 180 (cento e oitenta) minutos.

O link com o conteúdo da Audiência Pública pode ser acessado pelo QRcode e através da página eletrônica do Município de Blumenau, no endereço abaixo:  
https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/secretaria-de-desenvolvimento-urbano/pagina/eivs-seplan 
 

O formulário de inscrições pode ser acessado pelo QRcode


Aponte a câmera ou leitor para acessar o formulário de inscrição: 
https://forms.office.com/r/5fRwDS29DJ

 
SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS EM FORMATO HÍBRIDO 
A audiência Pública em formato virtual será realizada em sala de reuniões na plataforma youtube, cujo acesso será dado por ordem de entrada na sala.
 
A audiência Pública em formato presencial ocorrerá noAuditório do Hotel Zandoná – Rua Dr. Pedro Zimmermann, 2600 - Itoupavazinha, Blumenau/SC. O Número de participantes pode ser alterado para mais ou para menos consoante às regras sanitárias em vigor. 
 
Os(As) interessados(as) em participar da Audiência Pública no formato virtual ou presencial deverão realizar inscrição prévia. A inscrição poderá ser feita na Secretaria de Planejamento Urbano, Sala 45, na Prefeitura de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89.010-904 - Blumenau - SC, exclusivamente utilizando o link abaixo, informando nome completo, endereço completo, profissão, data de nascimento, CPF e telefone:
https://forms.office.com/r/5fRwDS29DJ
As inscrições presenciais podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. 
 
Obs.: Serão aceitas inscrições para as salas virtuais efetuadas até 3 horas antes da realização da audiência. As inscrições presenciais serão aceitas até o atingimento do limite de vagas disponíveis. Eventuais inscrições após esses períodos dependerão da capacidade de disponibilização do link de acesso à sala virtual ou de vagas disponíveis no local físico da realização da audiência.
 
IMPORTANTE  
1. A participação em audiência é condicionada à prévia inscrição dos participantes e ao preenchimento da inscrição com dados válidos, para controle regimental e das regras sanitárias. 
2. Perguntas e comentários via chat do youtube, ou presencialmente, estão condicionados à prévia inscrição conforme regimento interno e à pertinência em relação ao tema. 
Serão registrados questionamentos e manifestações de pessoas previamente inscritas, para controle e identificação dos manifestantes. 
4. Para as pessoas com dificuldade pessoal de acesso a computador ou internet, que não conseguirem participar presencialmente devido à lotação máxima do recinto, será facultado um espaço com computador para acompanhar a transmissão do evento via youtube, garantindo a eventual manifestação. Haverá computador disponível no prédio da Prefeitura Municipal, Sala 45.

MÁRIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal

______________

PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO GOVERNAMENTAL

COMUNICADO

Atendendo ao disposto no artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, comunicamos que será realizada Audiência Pública para apresentação e avaliação do Projeto de Lei do Orçamento Anual 2023 do Município de Blumenau, a realizar-se no dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h.
De forma a ampliar e facilitar a participação da população, e tendo em vista a experiência exitosa do formato em função do período de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus – COVID19, a Audiência Pública será realizada virtualmente, sendo transmitida ao vivo pelo canal da Prefeitura de Blumenau no YouTube, no seguinte link: https://youtu.be/HkD9hR-mwrA. 

Blumenau, 22 de agosto de 2022.

PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA COSTA 
 Secretário Municipal de Gestão Governamental

 

________________________________________________________

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 005/2022

MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentado nas Leis Complementares nos1.181, de 02 de abril de 2018 e 834, de 13 de dezembro de 2011 e Decreto Municipal no12.717/20, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV nº 008/2015, Autos do Processo Administrativo no26.413/2015, referente a Ampliação do Complexo Prisional, localizado na Rua Silvano Cândido da Silva Sênior, Bairro Ponta Aguda, a realizar-se no dia 25 de Agosto de 2022, das 19h às 22h.

A duração da Audiência é de 03 (três) horas (180 minutos). Estima-se que a abertura tenha duração de 15 minutos, a apresentação 60 minutos, a resposta aos questionamentos 90 minutos e o encerramento 15 minutos totalizando 180 (cento e cinquenta) minutos.

O link com o conteúdo da Audiência Pública pode ser acessado pelo QRcode e através da página eletrônica do Município de Blumenau, no endereço abaixo:  
https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/secretaria-de-desenvolvimento-urbano/pagina/eivs-seplan 
 

O formulário de inscrições pode ser acessado pelo QRcode

 
Aponte a câmera ou leitor para acessar o formulário de inscrição e o conteúdo da audiência: 

 
SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS EM FORMATO HÍBRIDO 
A audiência Pública em formato virtual será realizada em sala de reuniões na plataforma youtube, cujo acesso será dado por ordem de entrada na sala.
 
A audiência Pública em formato presencial ocorrerá noSalão Nobre do Paço Municipal, na Praça Victor Konder, 02, 3o andar, Centro. O Número de participantes pode ser alterado para mais ou para menos consoante às regras sanitárias em vigor. 
 
Os(As) interessados(as) em participar da Audiência Pública no formato virtual ou presencial deverão realizar inscrição prévia. A inscrição poderá ser feita pessoalmente, na Secretaria de Planejamento Urbano, Sala 45, na Prefeitura de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89.010-904 - Blumenau - SC, pelo Whatsapp (48) 99952-1483 ou e-mail geppi@sap.sc.gov.br, informando nome completo, endereço completo, profissão, data de nascimento, CPF e telefone, ou ainda através do formulário:
https://docs.google.com/forms/d/1-5Q3TCOUKl5LL4CuC_pHwHR1zkS4gODmuITUXBBGCGM/viewform?edit_requested=true. 
As inscrições presenciais podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. 
 
Obs.: Serão aceitas inscrições para as salas virtuais efetuadas até 3 horas antes da realização da audiência. As inscrições presenciais serão aceitas até o atingimento do limite de vagas disponíveis. Eventuais inscrições após esses períodos dependerão da capacidade de disponibilização do link de acesso à sala virtual ou de vagas disponíveis no local físico da realização da audiência.
 
IMPORTANTE 
1. A participação em audiência é condicionada à prévia inscrição dos participantes e ao preenchimento da inscrição com dados válidos, para controle regimental e das regras sanitárias. 
2. Perguntas e comentários via chat do youtube, ou presencialmente, estão condicionados à prévia inscrição conforme regimento interno e à pertinência em relação ao tema. 
3. Caso pretenda se manifestar antecipadamente o inscrito poderá enviar seus questionamentos via e-mail pelo endereço geppi@sap.sc.gov.br  ou fazê-los presencialmente. Serão registrados questionamentos e manifestações de pessoas previamente inscritas, para controle e identificação dos manifestantes. 
4. Para as pessoas com dificuldade pessoal de acesso a computador ou internet, que não conseguirem participar presencialmente devido à lotação máxima do recinto, será facultado um espaço com computador para acompanhar a transmissão do evento via youtube, garantindo a eventual manifestação. Haverá computador disponível no prédio da Prefeitura Municipal, sala 45.

 

MÁRIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal

_______________

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 004/2021

MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentado nas Leis Complementares nos1.181, de 02 de abril de 2018 e 834, de 13 de dezembro de 2011 e Decreto Municipal no12.717/20, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV nº 005/2021, Autos do Processo Administrativo no14.318/2021, referente a Implantação de Condomínio Residencial Multifamiliar com Comércio, na Rua Luiz de Freitas Melro, Centro, a realizar-se no dia 23 de agosto de 2022, das 19h00 às 22h00.

A duração da Audiência é de 03 (três) horas (180 minutos). Estima-se que a abertura da sessão tenha duração de 15 minutos, a apresentação 60 minutos, a resposta aos questionamentos 90 minutos e o encerramento 15 minutos totalizando 180 (cento e oitenta) minutos.
O link com o conteúdo da Audiência Pública pode ser acessado pelo QRcode e através da página eletrônica do Município de Blumenau, no endereço abaixo:  
https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/secretaria-de-desenvolvimento-urbano/pagina/eivs-seplan 

Aponte a câmera ou leitor para acessar o formulário de inscrição e o conteúdo da audiência: 

 

e o formulário de inscrições pode ser acessado pelo QRcode

 

 

SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS EM FORMATO HÍBRIDO 

A audiência Pública em formato híbrido será realizada virtualmente em sala de reuniões na plataforma YOUTUBE, cujo acesso será dado por ordem de entrada na(s) sala(s). O endereço para participação será encaminhado aos inscritos até 30 minutos antes da realização da audiência.
 
A audiência Pública em formato presencial ocorrerá no EDIFICIO STEIN OFFICE – RUA 7 DE SETEMBRO, 777 – CENTRO - BLUMENAU, limitado a 50 participantes presenciais e o acesso será dado por ordem de inscrição. No endereço: https://forms.gle/56ZEzrSU1tvA8ne27. O Número de participantes pode ser alterado para mais ou para menos consoante às regras sanitárias em vigor. 
 
A audiência também será transmitida ao vivo através da plataforma  Youtube e os inscritos poderão interagir via chat no endereço: 
https://www.youtube.com/watch?v=vjyXSiC651w
 
Os(As) interessados(as) em participar da Audiência Pública no formato virtual ou presencial deverão realizar inscrição prévia. A inscrição poderá ser feita pessoalmente, na Secretaria de Planejamento Urbano, Sala 45, na Prefeitura de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89010-904 - Blumenau - SC, pelo Whatsapp (47) 3144.7777  ou e-mail cstein@cstein.com.br, informando nome completo, endereço completo, profissão, data de nascimento, CPF e telefone, ou ainda através do formulário https://forms.gle/56ZEzrSU1tvA8ne27. As inscrições presenciais podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. 
 
Obs.: Serão aceitas inscrições para as salas virtuais efetuadas até 3 horas antes da realização da audiência. As inscrições presenciais serão aceitas até o atingimento do limite de vagas disponíveis. Eventuais inscrições após esses períodos dependerão da capacidade de disponibilização do link de acesso à sala virtual ou de vagas disponíveis no local físico da realização da audiência.
 
IMPORTANTE 
1. A participação em audiência é condicionada à prévia inscrição dos participantes e ao preenchimento da inscrição com dados válidos, para controle regimental e das regras sanitárias. 
2. Perguntas e comentários via chat do youtube, do (plataforma usada pelo empreendedor) ou presencialmente estão condicionados à prévia inscrição conforme regimento interno e à pertinência em relação ao tema. 
3. Caso pretenda se manifestar antecipadamente o inscrito poderá enviar seus questionamentos via e-mail pelo endereço cstein@cstein.com.br ou fazê-los presencialmente. Serão registrados questionamentos e manifestações de pessoas previamente inscritas, para controle e identificação dos manifestantes.  
4. Para as pessoas com dificuldade pessoal de acesso a computador ou internet, que não conseguirem participar presencialmente devido à lotação máxima do recinto, será facultado um espaço com computador para participação na sala virtual ou acompanhar a transmissão do evento via youtube, garantindo a eventual manifestação. Haverá computador disponível no prédio da Prefeitura Municipal, Sala 45.

MÁRIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal

_______________________________________________
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 003/2022

___________________

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 002/2022

MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentado nas Leis Complementares nos1.181, de 02 de abril de 2018 e 834, de 13 de dezembro de 2011 e Decreto Municipal no12.717/20, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

AUDIÊNCIA PÚBLICA

destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV nº 009/2021, Autos do Processo Administrativo nº 2021/26.899, referente a Implantação de Condomínios Residenciais Multifamiliar e Comércio, a realizar-se no dia 28 de julho de 2022, das 19h às 22h.

A duração da Audiência é de 03 (três) horas (180 minutos). Estima-se que a abertura e conclusão da sessão tenha duração de 15 minutos, a apresentação 60 minutos, a resposta aos questionamentos 90 minutos e o encerramento 15 minutos totalizando 180 (cento e oitenta) minutos.
O link com o conteúdo da Audiência Pública e o formulário de inscrições podem ser acessados pelo QRcode e através da página eletrônica do Município de Blumenau, no endereço abaixo:  
https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/secretaria-de-desenvolvimento-urbano/pagina/eivs-seplan 

Aponte a câmera ou leitor para acessar o formulário de inscrição e o conteúdo da audiência: 


 
SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS EM FORMATO HÍBRIDO
 A audiência Pública em formato virtual será realizada em sala de reuniões na plataforma youtube, com transmissão ao vivopelo endereço virtual: https://youtu.be/SvwVmrD7Ay4
 
A audiência Pública em formato presencial ocorrerá naSociedade Recreativa e Esportiva 1º de Janeiro - Rua 1º de Janeiro, 2434 - Fidélis - Blumenau/SC, limitado a 50 participantes presenciaise o acesso será dado por ordem de inscrição, através do formulário:https://forms.gle/y3p9EmstHYb6Vqph7. O Número de participantes pode ser alterado para mais ou para menos consoante às regras sanitárias em vigor. 
 
Os(As) interessados(as) em participar da Audiência Pública no formato virtual ou presencial deverão realizar inscrição prévia. A inscrição poderá ser feita pessoalmente, na Secretaria de Planejamento Urbano, Sala 45, na Prefeitura de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89.010-904 - Blumenau - SC, pelo Whatsapp (47) 99977-7863 ou e-mail jean@ambienthe.com.br, informando nome completo, endereço completo, profissão, data de nascimento, CPF e telefone, ou ainda através do formulário https://forms.gle/y3p9EmstHYb6Vqph7. As inscrições presenciais podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. 
Obs.: Serão aceitas inscrições para as salas virtuais efetuadas até 3 horas antes da realização da audiência. As inscrições presenciais serão aceitas até o atingimento do limite de vagas disponíveis. Eventuais inscrições após esses períodos dependerão da capacidade de disponibilização do link de acesso à sala virtual ou de vagas disponíveis no local físico da realização da audiência.
 
IMPORTANTE 
1. A participação em audiência é condicionada à prévia inscrição dos participantes e ao preenchimento da inscrição com dados válidos, para controle regimental e das regras sanitárias. 
2. Perguntas e comentários via chat do youtubeou presencialmente estão condicionados à prévia inscrição conforme regimento interno e à pertinência em relação ao tema. 
3. Caso pretenda se manifestar antecipadamente o inscrito poderá enviar seus questionamentos via e-mail pelo endereço jean@ambienthe.com.br ou fazê-los presencialmente. Serão registrados questionamentos e manifestações de pessoas previamente inscritas, para controle e identificação dos manifestantes.  
4. Para as pessoas com dificuldade pessoal de acesso a computador ou internet, que não conseguirem participar presencialmente devido à lotação máxima do recinto, será facultado um espaço com computador para participação na sala virtual ou acompanhar a transmissão do evento via youtube, garantindo a eventual manifestação. 
5. Para as pessoas inscritas no formato presencial será exigida a utilização correta de máscara facial e o cumprimento das medidas de distanciamento e cumprimento das regras sanitárias.

MÁRIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal

________________________

PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO GOVERNAMENTAL

COMUNICADO

Atendendo ao disposto no artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, comunicamos que será realizada Audiência Pública para apresentação e avaliação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Blumenau para o exercício financeiro de 2023, a realizar-se no dia 13 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h.
Ressaltamos, no entanto, que o Salão Nobre, espaço comumente utilizado para a realização de audiências públicas, está impossibilitado de uso em função da reforma que está sendo feita no Gabinete do Prefeito. Dessa forma, a Audiência Pública da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Blumenau – LDO 2023 será realizada virtualmente, sendo transmitida ao vivo (e ficando disponível a gravação após o seu encerramento) pelo canal da Prefeitura de Blumenau no YouTube, no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=DpU3QjWKEzY.

Blumenau, 07 de abril de 2022.

PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA COSTA 
 Secretário Municipal de Gestão Governamental

 

MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso XXIV, do artigo 59, da Lei Orgânica do Município e fundamentado nas Leis Complementares nos1.181, de 02 de abril de 2018 e 834, de 13 de dezembro de 2011 e Decreto Municipal no12.717/20, torna público e CONVOCA todos os cidadãos interessados para participarem da

 

 

destinada à apresentação do ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV nº 007/2021 – VIVAVITTA BLUMENAU SPE LTDA, Autos do Processo Administrativo no 15.709/2021, referente a Construção de Residencial Multifamiliar de Uso Misto (comercial e residencial), a realizar-se no dia 09 de dezembro de 2021, das 19h00 às 22h00.

 

A duração da Audiência é de 03 (três) horas (180 minutos). Estima-se que a abertura e conclusão da sessão tenha duração de 15 minutos, a apresentação60 minutos, a resposta aos questionamentos 90 minutos e o encerramento 15 minutos totalizando 180 (cento e cinquenta) minutos.

O link com o conteúdo da Audiência Pública e o formulário de inscrições podem ser acessados pelo QRcode e através da página eletrônica do Município de Blumenau, no endereço abaixo:  

 

Aponte a câmera ou leitor para acessar o formulário de inscrição e o conteúdo da audiência:

 

 

A audiência Pública em formato híbrido será realizada virtualmente em sala de reuniões na plataforma GOOGLE MEET(https://meet.google.com/tsb-qkos-gkg), cujo acesso será dado por ordem de entrada na(s) sala(s). O endereço para participação será encaminhado aos inscritos até 30 minutos antes da realização da audiência.

 

A audiência Pública em formato presencial ocorrerá na Associação Atlética SAMAE, localizado a R. Rodolfo Engelhadt, sno (Associação Atlética SAMAE), bairro Salto, neste município (https://goo.gl/maps/X2RxzDPZsydWxKFM6), limitado a 50 cinquenta) participantes presenciais(CONFORME DISPONIBILIDADE DO LOCAL) e o acesso será dado por ordem de inscrição. No endereço:https://forms.gle/6tsydW1CNr2WSy5c7. O Número de participantes pode ser alterado para mais ou para menos consoante às regras sanitárias em vigor. 

 

A audiência também será transmitida ao vivo através da plataforma  “Youtube” e os inscritos poderão interagir via chat no endereço:

 

https://youtu.be/iOql4xCdG9A 

Os(As) interessados(as) em participar da Audiência Pública no formato virtual ou presencial deverão realizar inscrição prévia. A inscrição poderá ser feita pessoalmente, na Secretaria de Planejamento Urbano, Sala 45, na Prefeitura de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89010-904 - Blumenau - SC, pelo Whatsapp (47) 99935-0612 ou e-mail fabio@prhengenharia.com.br, informando nome completo, endereço completo, profissão, data de nascimento, CPF e telefone, ou ainda através do formulário: https://forms.gle/6tsydW1CNr2WSy5c7

 As inscrições presenciais podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. 

 

Obs.: Serão aceitas inscrições para as salas virtuais efetuadas até 3 horas antes da realização da audiência. As inscrições presenciais serão aceitas até o atingimento do limite de vagas disponíveis. Eventuais inscrições após esses períodos dependerão da capacidade de disponibilização do link de acesso à sala virtual ou de vagas disponíveis no local físico da realização da audiência.

 

1. A participação em audiência é condicionada à prévia inscrição dos participantes e ao preenchimento da inscrição com dados válidos, para controle regimental e das regras sanitárias. 

2. Perguntas e comentários via chat do youtube, da plataforma meet ou presencialmente estão condicionados à prévia inscrição conforme regimento interno e à pertinência em relação ao tema. 

3. Caso pretenda se manifestar antecipadamente o inscrito poderá enviar seus questionamentos via e-mail pelo endereço fabio@prhengenharia.com.br ou fazê-los presencialmente. Serão registrados questionamentos e manifestações de pessoas previamente inscritas, para controle e identificação dos manifestantes.  

4. Para as pessoas com dificuldade pessoal de acesso a computador ou internet, que não conseguirem participar presencialmente devido à lotação máxima do recinto, será facultado um espaço com computador para participação na sala virtual ou acompanhar a transmissão do evento via youtube, garantindo a eventual manifestação. Haverá computador disponível no prédio da Prefeitura Municipal, Sala 45.

5. Para as pessoas inscritas no formato presencial será exigida a utilização correta de máscara facial e o cumprimento das medidas de distanciamento e cumprimento das regras sanitárias.

 

 

Prefeito Municipal