Carta de Serviços do Município de Blumenau
Serviços e informações institucionais de forma
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Todos os Temas

                  • Habitação e imóveis

                    Dados imobiliários, alvará de construção, desenvolvimento urbano, empreendimentos, certidões. Reúne ferramentas para a garantia do direito que qualquer cidadão tem de possuir um imóvel e, dentro dos limites da lei, de dispor e usufruir do bem e de determinar o que é feito com ele.

                  • Impostos, taxas e finanças

                    IPTU, ISS/TLL, ITBI, dívida ativa, cobrança, arrecadação. Conjunto de cobranças que os contribuintes pagam à Administração pública para garantir o funcionamento de serviços públicos e coletivos.

                  • Meio ambiente, água e esgoto

                    Água, tratamento de esgoto, poluição. Atividade de coleta e tratamento de esgoto, para evitar a contaminação e transmissão de doenças e a poluição de córregos e rios, preservando os recursos hídricos e as fontes de abastecimento de água.

                  • Outros

                    RG, CTPS, Título de Eleitor, inscrição em programas governamentais, cadastros. Emissão de documentos pessoais, documentos públicos, documentos diversos, acesso à informação, cadastros em programas governamentais.

                  • Saúde e bem-estar

                    Saúde básica, urgência e emergência, especialidades, prevenção, vigilância sanitária. Reúne o conjunto de medidas executadas pelo Estado para garantir o bem-estar físico, mental e social da população. Prevenção, controle e atendimento de doenças e outros riscos à saúde, por meio das ações.

                  • Serviços ao servidor

                    Recursos humanos, gestão, governo, administração. Ações administrativas voltadas à gestão de pessoas e recursos humanos, bem como ao planejamento, organização e coordenação de toda a estrutura funcional da Prefeitura de Blumenau e de seu patrimônio.

                  • Serviços internos

                    Sistemas, recursos humanos, gestão, governo. Atividades internas não destinadas diretamente ao cidadão, mas que permitam o funcionamento da administração pública.

                  • Serviços urbanos e obras públicas

                    Conservação urbana, limpeza, manutenção, praças, parques, imóveis públicos. Administração pública é responsável pelos serviços de conservação de ruas e estradas, que inclui tapa-buraco, nivelamento das vias. Também controla a limpeza pública, fiscalizando a empresa que presta serviços nesta área.

                  • Transparência e participação social

                    Plano de governo, licitações, gestão, concursos, dados públicos. A Prefeitura é a sede do poder executivo do município, comandada por um prefeito e dividida em secretarias do governo, como educação, saúde, segurança, cultura, entre outros.

                  • Transporte e mobilidade urbana

                    Sinalização viária, transporte público e individual, pedestre, ciclistas, educação no trânsito, multas. Gerenciamento, fiscalização e segurança do sistema de trânsito, transporte coletivo e individual, Guarda de Trânsito, balsas de travessia sobre o rio Itajaí-Açu e aeroporto.

                  • Prefeitura de Blumenau
                    Praça Victor Konder, 2 • Centro
                    CEP 89010-904 • Blumenau • (47)3381-6000
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