Carta de Serviços do Município de Blumenau
Serviços e informações institucionais de forma
simples, acessível e útil. Saiba mais

Todos os Temas

  • Animal e proteção animal

    Proteção e atendimento aos animais, adoção, veterinária. Oferece atendimento, acolhimento e proteção aos animais, fiscaliza o respeito aos seus direitos, atende denúncias de maus-tratos, promove adoção de animais em abandono.

  • Assistência social, acessibilidade e inclusão

    Benefícios, habitação, indivíduo e família, assistencialismo, vulnerabilidade. Garantia de proteção social aos cidadãos, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos que se constituem como apoio aos indivíduos, famílias e para a comunidade no enfrentamento de suas dificuldades.

  • Atendimento, emergências e ouvidoria

    Dúvidas, reclamações, sugestões, atendimento ao público, informação. Principal canal de atendimento ao cidadão. Esclarece dúvidas, presta informações, registra e encaminha reclamações, sugestões e denúncias.

  • Cultura e turismo

    Incentivo à cultura, pontos turísticos, história, folclore, festas típicas. Programas e projetos de incentivo à nossa cultura em suas mais variadas expressões: comportamentos, tradições e conhecimentos, incluindo a língua, as comidas típicas, as religiões, músicas locais, artes, vestimenta.

  • Empresas e negócios

    Abertura de empresas, autônomos, micro-empreendedor, empregos. Propõe ações e políticas públicas que objetivem o desenvolvimento econômico de Blumenau, bem como a política de inovação, incentivando a pesquisa e desenvolvimento tecnológico inovador e a inclusão social com a criação de empregos.

  • Fiscalização e licenças

    Alvarás, autorizações, documentos públicos. Ato administrativo por meio do qual a administração pública possibilita ao particular a realização de alguma atividade de predominante interesse deste, ou a utilização de um bem público.

  • Habitação e imóveis

    Dados imobiliários, alvará de construção, desenvolvimento urbano, empreendimentos, certidões. Reúne ferramentas para a garantia do direito que qualquer cidadão tem de possuir um imóvel e, dentro dos limites da lei, de dispor e usufruir do bem e de determinar o que é feito com ele.

  • Impostos, taxas e finanças

    IPTU, ISS/TLL, ITBI, dívida ativa, cobrança, arrecadação. Conjunto de cobranças que os contribuintes pagam à Administração pública para garantir o funcionamento de serviços públicos e coletivos.

  • Meio ambiente, água e esgoto

    Água, tratamento de esgoto, poluição. Atividade de coleta e tratamento de esgoto, para evitar a contaminação e transmissão de doenças e a poluição de córregos e rios, preservando os recursos hídricos e as fontes de abastecimento de água.

  • Outros

    RG, CTPS, Título de Eleitor, inscrição em programas governamentais, cadastros. Emissão de documentos pessoais, documentos públicos, documentos diversos, acesso à informação, cadastros em programas governamentais.

  • Saúde e bem-estar

    Saúde básica, urgência e emergência, especialidades, prevenção, vigilância sanitária. Reúne o conjunto de medidas executadas pelo Estado para garantir o bem-estar físico, mental e social da população. Prevenção, controle e atendimento de doenças e outros riscos à saúde, por meio das ações.

  • Serviços ao servidor

    Recursos humanos, gestão, governo, administração. Ações administrativas voltadas à gestão de pessoas e recursos humanos, bem como ao planejamento, organização e coordenação de toda a estrutura funcional da Prefeitura de Blumenau e de seu patrimônio.

  • Serviços internos

    Sistemas, recursos humanos, gestão, governo. Atividades internas não destinadas diretamente ao cidadão, mas que permitam o funcionamento da administração pública.

  • Serviços urbanos e obras públicas

    Conservação urbana, limpeza, manutenção, praças, parques, imóveis públicos. Administração pública é responsável pelos serviços de conservação de ruas e estradas, que inclui tapa-buraco, nivelamento das vias. Também controla a limpeza pública, fiscalizando a empresa que presta serviços nesta área.

  • Transparência e participação social

    Plano de governo, licitações, gestão, concursos, dados públicos. A Prefeitura é a sede do poder executivo do município, comandada por um prefeito e dividida em secretarias do governo, como educação, saúde, segurança, cultura, entre outros.

  • Transporte e mobilidade urbana

    Sinalização viária, transporte público e individual, pedestre, ciclistas, educação no trânsito, multas. Gerenciamento, fiscalização e segurança do sistema de trânsito, transporte coletivo e individual, Guarda de Trânsito, balsas de travessia sobre o rio Itajaí-Açu e aeroporto.

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