A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), registrou neste primeiro semestre deste ano um total de 712 licenças emitidas no município.

São 187 oriundas da Diretoria de Gestão Florestal, Recursos Naturais e Planejamento Ambiental, que traz ainda em seu levantamento 687 relatórios, incluindo laudos e pareceres técnicos efetivados e 522 licenças da Diretoria de Licenciamento e Controle Ambiental, com o registro de 104 relatórios efetivados desde laudos e pareceres técnicos.

Com o levantamento, a Prefeitura também registrou 661 denúncias apuradas na cidade pela Gerência de Fiscalização Ambiental com um montante 914 relatórios de fiscalizações efetivados. Além disso, neste primeiro semestre, 707 ocorrências de maus tratos foram averiguadas em Blumenau por meio da Diretoria de Educação Ambiental e Bem-Estar Animal.

Vale ressaltar que desde dezembro de 2022 a Ouvidoria da Prefeitura de Blumenau conta com um canal exclusivo para denúncias de maus-tratos a animais domésticos e atendimento médico veterinário a animais errantes.

Para os casos de maus-tratos as denúncias podem ser feitas pelo telefone 156, digitando na seqüência a opção 1, opção 2 e novamente a opção 2. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Desenvolvimento Rural
A Diretoria de Desenvolvimento Rural (DDR) também observou neste primeiro semestre deste ano alta procura pelos serviços do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) disponibilizados em Blumenau. Foram 161 atendimentos efetivados de forma presencial, com maior destaque para a Intendência da Vila Itoupava, com 87 registros e pela DDR com 82 atendimentos.

O levantamento da DDR apontou ainda que foram realizadas 87 acompanhamentos das atividades da Feira Livre, na Rua Humberto de Campos, na Velha, incluindo reuniões com a associação dos feirantes do local e também com a Epagri. Em relação ao serviço de inseminação artificial em bovinos foram registrados 129 atendimentos neste primeiro semestre deste ano.

licenciamento ambiental
Neste ano, a Semmas, por meio da Diretoria de Licenciamento e Controle Ambiental, também beneficiou a população com alterações que facilitam o processo de solicitação e obtenção do licenciamento ambiental na cidade, que passa agora a ser formalizado totalmente pela internet sem a necessidade de papel impresso. As alterações atendem aos requisitos do programa Governo Sem Papel da Secretaria de Gestão Governamental (Segg).

Para a Semmas, as mudanças e atualizações para a obtenção da licença ambiental garantem mais eficiência aos processos abertos pelos empreendimentos, visando respeitar e valorizar a população blumenauense, buscando atualizar e modernizar os trabalhos do órgão ambiental.

Todas as informações bem como os documentos necessários para a solicitação da licença ambiental em Blumenau podem ser acessadas no site da Prefeitura.sc.gov.br na página de licenciamento ambiental.