O Conselho Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria de Promoção da Saúde (Semus) anunciou nova data para a 3ª Conferência Municipal de Saúde Mental – Paulo Ribeiro Ramos. O evento que precisou ter a data modificada duas vezes vai acontecer na sexta e sábado, dias 25 e 26 de março – de forma on-line.

O evento previsto para o dia 12 de março foi alterado diante novas orientações estabelecidas pelo Conselho Nacional de Saúde, que prorrogou as etapas da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental. A proposta é de reunir gestores, trabalhadores da saúde e integrantes da comunidade. 

As inscrições para a Conferência seguem disponíveis sem custo por meio do link bit.ly/InscConfSaude. Um link de acesso será enviado aos participantes. Durante o encontro, serão discutidas ações de construção e atualização das políticas públicas de Saúde Mental, conforme a legislação do Sistema Único de Saúde (SUS). O tema principal do evento será “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”.

De forma on-line, a abertura do evento acontece na sexta-feira, dia 25, a partir das 19h. No sábado, dia 26, também de forma on-line, ocorrem as apresentações e discussões dos eixos e plenária, com inicio as 8h e encerramento às 19h.

O eixo principal da Conferência é “Fortalecer e Garantir Políticas Públicas: o SUS, o cuidado de saúde mental em liberdade e o respeito aos Direitos Humanos”, que será dividido em quatro subeixos, sendo: EIXO I: Cuidado em Liberdade como Garantia de Direito à Cidadania; EIXO II: Gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental; EIXO III: Política de saúde mental e os princípios do SUS: Universalidade, Integralidade e Equidade; EIXO IV: Impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia.

Importância das Conferências de Saúde Mental
As Conferências de Saúde Mental contribuem para uma política de Estado de Saúde Mental, álcool e outras drogas. A discussão direciona as políticas de governos em todas as esferas da federação, em um sistema descentralizado e integrado de saúde. As ações estão previstas na Resolução nº 652/2020, do Conselho Nacional de Saúde. 

Como contribuir com as discussões
Também foi prorrogado o prazo para que profissionais e grupos de trabalho inscrevam projetos e compartilhem experiências durante o evento. Até o dia 20 de março, serão aceitas propostas para enriquecer o debate. Usuários, profissionais e gestores/prestadores podem enviar propostas e sugestões para a etapa on-line remarcada para 25 e 26 de março de 2022.

Para isso, basta preencher o formulário on-line que está disponível no link bit.ly/ConfSaudeMental. Todas as informações servirão de referências para a construção da defesa dos direitos e cuidado em saúde mental no território. Dúvidas e informações podem ser sanadas pelo e-mail confsaudemental2022@gmail.com.

Assessor de Comunicação: João Vitor Korc