A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Gestão Governamental, recebeu na quarta-feira, dia 23, representantes da Escola Superior de Administração e Gerência da Universidade de Santa Catarina (Esag/Udesc) para dar continuidade ao projeto de padronização de dados abertos relativos aos processos de compras e contratações públicas. O objetivo é desenvolver um modelo que possa ser replicado em todo o país, tanto para facilitar a prestação de contas, como para o fomento da política de transparência.

Para o prefeito Mário Hildebrandt, a participação de Blumenau no projeto demonstra a prioridade do município com a gestão pública transparente e eficiente. “A pesquisa de dados abertos é uma exigência da Lei de Acesso à Informação, porém a lei não define um modelo, um padrão a seguir. Mais uma vez Blumenau vem avançando nesse sentido, participando desse projeto pioneiro em mais uma parceria com a Udesc, que renderá frutos não só para o município, mas para diversas instituições”, observou.

A parceria com a Udesc para o projeto de padronização dos dados abertos nas compras e contratações públicas teve início em outubro de 2021, contando também com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc).

O mapeamento e análise de alternativas existentes já foi elaborado e agora, o grupo de trabalho entrou na fase de cocriação da proposta. “Nossa ideia é envolver especialistas de órgãos de controle, organizações da sociedade civil e usuários dos dados para criar um padrão de dados abertos que seja útil para toda e qualquer Prefeitura e/ou órgãos públicos de diferentes esferas”, pontuou o secretário de Gestão Governamental, Paulo Costa.

No encontro, discutiu-se a criação de uma Comunidade composta por representantes de diversas entidades interessadas como, por exemplo, órgãos de controle e fiscalização, organizações da sociedade civil, Universidades, além de outros municípios, cidadãos, empresas privadas que vendem para o Poder Público, entre outros.

O objetivo desta Comunidade é definir, refinar e validar o Padrão que for elaborado para a geração de dados de compras e contratações públicas. Uma nova reunião foi agendada para o início de março, onde serão definidas as instituições que serão convidadas a participar da comunidade.

Assessora de Comunicação: Aline Franzoi Santos Fleith