Em uma solenidade realizada na noite desta terça-feira, dia 14 de outubro, foram empossados os novos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O evento aconteceu no Salão Nobre da Prefeitura e contou com a presença do prefeito Napoleão Bernardes, da secretária de Educação Helenice Luchetta e do vereador Jens Mantau, representante da Câmara de Vereadores. 

Durante a posse dos novos integrantes, os ex-conselheiros Avelino Maske e Ana Paulo Inácio Bahr receberam uma Menção Honrosa, como forma de reconhecimento pela dedicação com que desempenharam seus mandatos. “Nós, da Administração Municipal, só temos a agradecer pelo relevante trabalho desenvolvido por vocês”, afirmou Napoleão. O prefeito desejou ainda sucesso aos novos conselheiros frente ao desafio de atuar para a construção de uma educação cada vez melhor. A secretária de Educação aproveitou a oportunidade para destacar a importância do trabalho dos conselheiros na resposta à sociedade sobre a aplicação dos recursos públicos. 

CAE
O Conselho de Alimentação Escolar tem por objetivo acompanhar o desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas unidades de ensino da rede pública municipal de Blumenau. Compete aos conselheiros fiscalizar a aplicação dos recursos federais destinados à alimentação escolar, garantindo as boas práticas sanitárias e de higiene dos alimentos e, primando pela oferta da quantidade e a qualidade da alimentação escolar, bem como receber o relatório anual de gestão do programa para emitir parecer aprovando ou reprovando a execução do Programa.

Fundeb
Os conselheiros do Fundeb são responsáveis por acompanhar e controlar a distribuição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Além disso, devem monitorar a execução dos recursos federais destinados ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar e notificar o órgão executor dos programas e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação quando houver ocorrência de irregularidades na utilização dos recursos. 

Assessora de Comunicação: Talita Catie