Prefeitura aguarda orientações do Ministério da Cidadania sobre auxílio emergencial
O auxílio emergencial no valor de R$ 600,00 para trabalhadores informais, desempregados e micro empreendedores que foram afetados pela crise causada pela pandemia do coronavírus está em fase de aprovação pelo Governo Federal. Não há necessidade de a população procurar a Assistência Social ou os Bancos neste momento, pois o município ainda aguarda orientações do Ministério da Cidadaniaquanto às normativas para a concessão deste benefício. Quando estiver disponível será divulgado para a para a população como acessar o auxílio através do site e redes sociais da Prefeitura e também meios de comunicação.
Terão direito ao benefício as pessoas que preencherem os seguintes requisitos:
- Maior de 18 anos
- Sem emprego formal
- Sem benefício assistencial ou previdenciário
- Sem seguro desemprego
- Sem programa de transferência de renda (exceto Bolsa Família)
- Que tenha recebido rendimentos tributáveis até R$ 28.559,70 em 2018
- Renda familiar de até R$ 522,50 por pessoa ou renda mensal familiar total de até R$ 3.135,00
As pessoas que não estiverem inseridas no Cadastro Único, mas se encaixam nos requisitos não precisam procurar a Assistência Social, pois elas deverão se inscrever através de uma plataforma online que ainda está sendo construída pelo Governo Federal.
Assessora de Comunicação: Anna Clara Uliano
