Códigos de zoneamento e de edificações, além de uso de ocupação do solo. Estes serão temas de uma audiência pública que a Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano, realizará na próxima quinta-feira, dia 19, na Escola Técnica de Saúde (Etsus).

O encontro ocorrerá das 19h às 22h e toda a comunidade está convidada a prestigiar. Todos os documentos relacionados à audiência estão disponíveis no site https://www.blumenau.sc.gov.br/blumenau/audiencias-publicas.

A audiência é de extrema importância, pois dará seguimento aos processos de tomada de decisões de assuntos ligados ao planejamento da cidade, como propostas de alteração dentro da Lei Complementar 748/2010 – Código de Circulação, 1247/2019 – Código de Edificações, 1146/2017 – Lei de Regularização e Lei Complementar 751/2010 – Código de Zoneamento, Uso e Ocupação do solo.

A iniciativa também se faz necessária para garantir transparência, concluir pendências em aberto do decorrer do ano e dar mais eficiência aos processos e, sobretudo, mais efetividade aos procedimentos fiscalizatórios.

Assessor de Comunicação: Fernando Gonzaga