Neste sábado, dia 30, a Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Promoção da Saúde (Semus), em parceria com o Conselho Municipal de Bem-Estar Animal (Combea), promoverá o Fórum Regional de Políticas Públicas voltadas ao Bem-Estar Animal. O evento ocorrerá das 9h às 16h, na Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi), localizada na Rua Alberto Stein, 466, no bairro Velha.

O objetivo do encontro é reunir representantes da Prefeitura, membros do Combea, especialistas, protetores independentes, ONGs de proteção animal e demais interessados para discutir políticas públicas na área de bem-estar animal e questões relacionadas à temática, como controle populacional, rastreabilidade de cães e gatos e socorro a animais em casos de desastres naturais.

As inscrições para o evento ainda estão abertas para toda a comunidade. Quem quiser participar, precisa apenas preencher um formulário neste link. Na ocasião, será aceita a doação de cobertores e roupas para cachorros.

O Fórum encerrará o calendário alusivo ao aniversário da cidade. Durante os meses de agosto e setembro, a Prefeitura organizou cerca de 80 atividades para comemorar os 167 anos de Blumenau. Obras, projetos e ações das mais diversas áreas que envolvem a administração municipal e seus serviços fizeram parte da ampla programação.

Programação do Fórum
9h às 9h30 – Abertura

9h30 às 10h30 – Bem-Estar Animal e Controle Populacional
Palestrante: Luis Carlos Kriewall, veterinário, coordenador da Política de Proteção aos Animais de Blumenau, especialista em Políticas Públicas e Planejamento em Projetos para a Saúde e mestre em Educação

10h30 às 11h30 – Rastreabilidade de cães e gatos: uma necessidade urgente
Palestrante: Edgar Cardoso, veterinário e professor do curso de Medicina Veterinária da Furb

11h30 às 12h15 – Debate

12h15 às 13h30 – Almoço

13h30 às 14h30 – Socorro a animais em desastres naturais
Palestrante: Halem Guerra Nery, ativista pelos direitos dos animais, membro fundador e ex-presidente da Associação Catarinense de Proteção aos Animais (Acapra) e, atualmente, presidente do Instituto Ambiental Ecosul de Santa Catarina e membro do Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais do Ministério Público de Santa Catarina

14h30 às 15h30 – Bem-Estar Animal e as suas liberdades e Bem-Estar Animal x Festas Tradicionalistas
Palestrantes: Bruna Helena Kipper, veterinária e professora do curso de Medicina Veterinária da Furb, e Augusto Eneas Upnmoor, veterinário e servidor da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc)

15h30 às 16h – Debate

Política de Bem-Estar Animal em Blumenau
Em junho de 2016, a Prefeitura de Blumenau instituiu o Código de Proteção e Bem-Estar Animal, que estabelece diretrizes e normas para a efetiva proteção e garantia do bem-estar dos animais domésticos e domesticados no município. O documento trata sobre tutela responsável; normatiza as atribuições e o trabalho do Centro de Prevenção e Recuperação de Animais Domésticos (Cepread); cria o programa de controle populacional de cães e gatos; e determina penalidades para infratores que cometerem maus-tratos.

Inaugurado em setembro de 2014, o Cepread é o principal componente da Política de Bem-Estar Animal de Blumenau. Localizada na Itoupava Central, a unidade realiza um importante trabalho voltado à assistência de animais errantes e domésticos que sejam vítimas de maus-tratos, lesões ou doenças que necessitem de internação e cuidados médico-veterinários.

Embora tenha capacidade para acolher 25 animais, o Cepread abriga atualmente mais de 80 cães, que passam por um cuidadoso processo de reabilitação. Os animais atendidos, quando necessário, são vacinados, esterilizados, identificados e cadastrados. Posteriormente, ficam à disposição para adoção.

Prestação de contas 2016/2017
Entre 2016 e 2017, a Prefeitura de Blumenau realizou uma série de investimentos para a melhoria das condições de trabalho dos profissionais e de tratamento dos animais acolhidos pelo Cepread. Entre os avanços, destaca-se a implantação de um centro cirúrgico; uma nova sala para esterilização de materiais; baias de internação; ambulatório; sala de banho e tosa; área de lazer para os animais; e aquisição de dois veículos para transporte dos animais.

Desde o ano passado, mais de 1,3 mil cães e gatos foram castrados e receberam chips para identificação. Além disso, em 2016, o município ganhou dois espaços destinados para o lazer dos donos e de seus animais de estimação: o Parque Doutora Lúcia Sevegnani (Parcão), no Centro, e o Pet Place, na Vila Nova. Há três meses, a Prefeitura capacitou sete veterinários que atuam no Cepread para fiscalizar e combater maus-tratos e abandono de animais na cidade.

No último dia 21 de setembro, a administração municipal anunciou uma série de novas medidas para a área: o envio de um projeto de lei à Câmara Municipal que cria mais duas vagas na composição do Combea, uma delas destinada para protetores independentes; autorização para contratação de dois veterinários e dois estagiários de medicina veterinária para o Cepread; e o lançamento do primeiro edital para o cadastramento de entidades protetoras e protetores independentes, que serão habilitados para encaminhar cães e gatos errantes para esterilização gratuita no Cepread, conforme uma cota determinada.

Assessor de comunicação: Felipe Elias