Os servidores Carmen Regina Vieira, Cláudia Zappa, Giovana Reiter e Márcio Weber estiveram na Câmara de Vereadores para receber uma Moção Honrosa pelo relevante trabalho desenvolvido através do Programa Municipal de Educação Fiscal. A equipe integra a comissão mista que coordena o programa em escolas e centros de educação infantil, despertando nas crianças a consciência crítica para o exercício do controle social.

“Foi bastante gratificante para esta comissão receber esta homenagem, que serve de grande incentivo para continuarmos este trabalho tão importante para a construção de uma sociedade mais justa”, diz Carmen Regina Vieira. O Programa Municipal de Educação Fiscal foi instituído por meio do Decreto nº 8.689, de 15 de maio de 2008, e é desenvolvido pela Prefeitura de Blumenau, por meio das Secretarias de Educação e da Fazenda.

Quando iniciou, o trabalho contemplava apenas quatro escolas básicas municipais. A partir deste ano, com a ampliação, ele passou a abranger todas 50 escolas da rede pública de Blumenau e os 77 centros de educação infantil.A iniciativa conta com o apoio do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento Perícias Informações e Pesquisas de Blumenau (Sescon) e da Escola de Administração Fazendária que oferece gratuitamente a formação para necessária para os professores abordarem o tema no dia a dia com os alunos.

Escolas e CEIs desenvolvem ao longo do ano seus projetos e recebem visitas periódicas da comissão mista para acompanhamento, discussão, análise, monitoramento e avalia as ações do programa. Com isso, a Prefeitura busca formar os pequenos cidadãos para que a cidade tenha uma perspectiva de maior participação social nos processos de geração, aplicação e fiscalização dos recursos públicos.Ainda, o objetivo é torná-los agentes multiplicadores de uma nova cultura onde a comunidade tenha consciência de seu papel diante de questões como pirataria, corrupção e aumento de impostos.

Para incentivar e valorizar este trabalho, algumas das unidades envolvidas no programa são contempladas com produtos apreendidos pela Receita Federal. Os itens recebidos devem ser comercializados em um bazar e o valor arrecadado deve ser aplicado em melhorias nas escolas e CEIs beneficiados.

Assessora de Comunicação: Talita Catie