A partir das 8h desta sexta-feira, dia 28 de março, estarão abertas as inscrições para o cadastro de interessados em adquirir uma residência através do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), do Governo Federal. O sonho da casa própria fica mais perto para pessoas que têm renda familiar mensal inferior a R$ 1,6 mil. As inscrições poderão ser feitas até 15 de julho na central montada no setor 3 do Parque Vila Germânica. O atendimento funciona entre 8h e 12h e das 13h30 às 17h30 e cada dia é reservado para o cadastro de pessoas cujos nomes começam com uma letra específica.

Nesta sexta, quem pode procurar o atendimento são apenas as pessoas que têm o primeiro nome começado em A, como por exemplo, os nomes Ana e André. O prazo para estas pessoas segue até o dia 4 de abril. A responsável por organizar o cronograma é a Secretaria de Desenvolvimento Social (Semudes) da Prefeitura de Blumenau, que também coordena as inscrições. A Semudes ainda reforça que o atendimento é feito exclusivamente pela ordem alfabética e não por ordem de chegada.

Os interessados em se cadastrar precisam atender a uma série de requisitos, conforme portaria do Ministério das Cidades. Entre as exigências do governo federal estão residir em Blumenau há pelo menos dois anos, ter cadastro já feito no CAD ÚNICO do governo federal, não possuir nenhum imóvel em seu nome e não ter acessado nenhum programa habitacional desenvolvido no município. Além disso, é preciso ser maior de 18 anos ou ser emancipado.

Documentação necessária
Conforme exigido pelo governo estadual, no ato da inscrição é necessário que sejam apresentados diversos documentos, todos originais, completos e atualizados. O cadastro habitacional somente será feito nessas condições. Na lista da documentação necessária estão RG, CPF, Título de eleitor, prova de estado civil (certidão de nascimento ou de casamento), carteira de trabalho de todos os membros da família com idade superior a 16 anos, comprovante de residência atual e documentação de guarda ou tutela (caso haja).

Além disso, também se exige a apresentação de comprovação do tempo de moradia em Blumenau, atestado de frequência escolar, laudo médico no caso de se tratar de uma pessoa com deficiência, carteira pré-natal, em caso de mulher em gestação, e comprovantes de renda como a folha de pagamento dos últimos três meses ou a guia de recolhimento do INSS (autônomos) ou o extrato bancário dos últimos três meses. Ainda é preciso apresentar um extrato dos três últimos lançamentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Nos casos de famílias que residem em áreas de risco, o governo federal ainda exige um relatório da Defesa Civil que comprove a situação.

Mudanças e novidades
Neste ano, o Minha Casa Minha Vida vem com uma série de mudanças em relação ao último cadastro. A principal delas é o número de moradias, que neste ano será de 372. Os condomínios serão construídos em quatro bairros do município. O bairro Tribess, na região norte, abrigará um terreno com 100 unidades; no bairro Progresso estarão outras 64; na Itoupavazinha serão construídas 144 casas e no bairro Fidélis, outras 64 unidades serão disponibilizadas à comunidade.

Além disso, os apartamentos tiveram o layout modificado, a fim de otimizar o espaço das residências e aumentar a convivência e a privacidade. Enquanto os apartamentos feitos anteriormente tinham 43m², o novo layout pensado especialmente para o novo projeto do Minha Casa Minha Vida oportuniza que cada apartamento tenha entre 46 e 51m². Para os condomínios dos bairros Tribess e Progresso ainda há mais novidades. Como eles estarão em áreas de mais de 50 mil metros quadrados, a intenção é de se construir parques com grandes áreas verdes e de preservação ambiental, abertos para moradores e comunidade local.

Outra novidade para os beneficiados de 2014 será a oferta de Trabalhos Técnicos Sociais de Pré-Ocupação (TTS), que visam especialmente melhorar e aperfeiçoar a convivência em condomínio. Os TTS tratam-se de palestras, oficinas e atividades interativas que serão desenvolvidas com os moradores e mostrarão aos donos das unidades como é viver em condomínio, dando um acompanhamento na fase de preparação e adaptação das famílias.

Assessora de Comunicação: Andressa Scaburri