Conselho Municipal de Assistência Social realiza plenária descentralizada
Integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) promoveram, no dia 26 de abril, uma plenária descentralizada. O evento, na Associação Pedagógica Eurípides Barsanulfo, serviu para uma apresentação da associação aos membros, incluindo a participação de alunos da entidade beneficiados pelas atividades pedagógicas na associação. A plenária descentralizada é promovida uma vez por mês para a deliberação dos assuntos pautados em convocação.
A plenária descentralizada, instituída através de Resolução CMAS nº 05/2011, é realizada nos territórios dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e entidades de assistência social. Têm como objetivo garantir a participação dos usuários do SUAS no CMAS enquanto sujeitos de direitos, fomentando o protagonismo destes.
Distribuição
Os assuntos a serem abordados pelo CMAS são distribuídos às comissões, conforme a sua competência. Eles são discutidos e relatados para posterior deliberação da plenária. A Rede Socioassistencial é um conjunto integrado de iniciativas públicas e da sociedade para operar benefícios, serviços, programas e projetos, que pressupõe a interação entre todas as unidades de proteção social.
O CMAS é o órgão colegiado normativo, consultivo, controlador e deliberativo. De caráter permanente e de composição paritária entre o governo e sociedade civil, é responsável pelo controle e deliberação da Política Municipal de Assistência Social composto por 16 membros.
Assessor de Comunicação: Joni César
