Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes à disposição da população
Neste domingo, dia 6, encerra o prazo para sugerir alterações no Plano Municipal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com vigência até 2026. Por isso, os interessados em contribuir com propostas para melhorar ainda mais o plano devem acessar o documento no endereço www.blumenau.sc.gov.br. A comunidade pode fazer sugestões de mudanças na lei especificamente sobre a parte que trata sobre o Plano de Ações.
As propostas ou sugestões de alterações devem ser enviadas para o e-mail: planodhca@blumenau.sc.gov.br. A Prefeitura lembra que a elaboração do plano foi idealizada em conjunto com representantes do Sistema de Garantias dos Direitos, com a participação direta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA). O processo foi feito em conformidade com os princípios e diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
Assessor de Comunicação: Joni César
