Contribuinte garante descontos com pagamento à vista do IPTU
A Prefeitura de Blumenau arrecadou R$ 26 milhões no IPTU 2014 à vista, cujo vencimento foi no último dia 14. Neste ano, mais contribuintes optaram pelo pagamento à vista, e quem estava em dia com o tributo teve um desconto total de 10%. A arrecadação vai auxiliar no equilíbrio financeiro da prefeitura, o que permitirá não só o custeio da máquina administrativa, que permite manter a prestação de serviços aos contribuintes, bem como efetuar ações prioritárias, melhorias consideradas urgentes pelo município e que vão beneficiar toda a comunidade.
Em 2013, a arrecadação à vista em fevereiro foi de R$ 22,6 milhões. O crescimento de pouco mais de R$ 3 milhões estava dentro das expectativas do município. O próximo pagamento para parcela única tem vencimento em 14 de março, com 5% de desconto. A previsão é de que seja possível somar mais R$ 4 milhões com este pagamento à vista. Outra opção é pagar em até 11 parcelas, sendo que a primeira parcela teve vencimento no dia 14 deste mês. O pagamento pode ser feito em qualquer agência bancária ou lotérica.
Para esclarecer dúvidas da comunidade em relação aos carnês, a Prefeitura mantém aberta até 14 de março a Central de Atendimento do IPTU, localizada no Setor 3 da Vila Germânica. A Central funciona das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. Além de esclarecer dúvidas, na Central de Atendimento é possível alterar o cadastro e retirar a segunda via do carnê - o que também pode ser feito pelo site da Prefeitura www.blumenau.sc.gov.br/carneweb.
Decisão do MP
A decisão do Ministério Público de arquivar o inquérito civil provocado por duas entidades não surpreendeu os integrantes da Secretaria da Fazenda, nem mesmo os responsáveis pelo recadastramento, ligados à Secretaria de Planejamento. Isto porque o recadastramento foi efetuado com total respeito ao que prevê a legislação tributária e imobiliária do município. Como o reajuste do IPTU foi de apenas 5,58% (INPC - inflação), os demais casos foram de correção de distorções que se apresentaram ao longo do tempo e prejudicavam a comunidade.
Assessora de Comunicação: Marilí Martendal
