Empreendedores e profissionais liberais de Blumenau já podem emitir ou renovar o Alvará de Funcionamento para o exercício de 2026. O serviço é realizado de forma on-line pelo Portal do Cidadão (https://blumenau.sc.gov.br/cidadao/), na opção ‘Alvará’, com prazo de pagamento para o dia 30 de abril. 

"Embora a emissão seja on-line, garantimos o apoio presencial na Praça do Cidadão do Centro, que fica no andar térreo da Prefeitura, para quem tiver dificuldades com o sistema", acrescenta a secretária da Fazenda, Laura Gehrke.

A liberação do documento varia conforme a natureza do contribuinte. Para pessoas jurídicas, o alvará fica disponível para impressão na mesma página do portal, logo após a compensação bancária do pagamento. No caso de pessoas físicas, o documento é emitido de forma conjunta com o carnê. Já para guias vencidas, em que o contribuinte perdeu o prazo de 30 de abril, a atualização do boleto deve ser feita no mesmo portal pelo ícone "Guias On-line – Emissão de Guias".

Assessora de comunicação: Elaine Malheiros