A Administração Municipal e o Sindicato Único dos Trabalhadores no Serviço Público de Blumenau (Sintraseb) já se reuniram duas vezes oficialmente por ocasião da data-base da categoria, com o objetivo de negociar o reajuste anual dos servidores municipais. Os dois encontros somaram cinco horas e meia de negociação, onde a Prefeitura de Blumenau respondeu as reivindicações apresentadas pelo sindicato. A principal delas é o reajuste dos salários, mas a pauta inclui outras cláusulas econômicas e sociais. A proposta do Município é de 6% de reajuste, previstos em orçamento, mais 1% de aumento. Para o Vale Alimentação, a proposta é de 100% do INPC. As reuniões continuarão durante o mês de maio. Há, inclusive, encontros setorizados previstos. “Estamos dispostos a negociar à exaustão para que a comunidade não seja prejudicada”, afirmou o secretário de Gestão Governamental Paulo Costa.

Durante a reunião foram colocadas as dificuldades financeiras pelas quais passam os municípios brasileiros, agravadas pelo atual cenário econômico nacional. Participaram sete secretários municipais (Administração, Fazenda, Gestão Governamental, Procuradoria Jurídica, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social). A Administração explicou detalhes sobre a Receita Corrente Líquida (RCL), especialmente que nem todos os recursos que dela fazem parte podem ser utilizados para pagamento da folha. É o caso, por exemplo, de recursos de financiamento de obras, que integram a RCL, mas que, legalmente, não se prestam ao pagamento de salários.

As receitas de um município são 30% próprias e 70% repassadas pelo Estado e União. Como a economia nacional está em queda, o repasse de recursos para os municípios diminuiu. “Blumenau recebe menos recursos de volta, enquanto os blumenauenses pagam mais impostos”, destacou o secretário da Fazenda Alexandro Fernandes. Para ele, enquanto não houver uma reforma que modifique a divisão do bolo tributário, não é possível avançar significativamente na melhora dos salários dos servidores. “Vivemos um momento muito ruim. Até mesmo a continuidade dos serviços fica ameaçada, diante da recessão econômica”, avaliou.

Benefícios

Ainda assim, a atual Administração Municipal tem se esforçado para valorizar os servidores. Os cursos de aperfeiçoamento não param. São oferecidos a todos, como possibilidade de promoção. Foram 1936 cursos presenciais e outros 2886 virtuais somente em 2014, 4040 presenciais e 7226 virtuais desde o início do mandato da atual gestão. Recentemente foi assinada a Lei complementar n. 960 que reenquadrou categorias que recebiam menores salários, proporcionando aumento salarial médio de 20% para os cargos considerados mais básicos na Prefeitura. No mês passado foi lançada a Intranet, um espaço de informação e conhecimento para beneficiar o servidor. “Estamos promovendo ações continuamente para valorizar o servidor público municipal”, lembrou o secretário de Administração Roni Wan Dall. Porém, a realidade econômica nacional não permite devaneios.                                                              

Depois de quase três horas de reunião entre as comissões da Prefeitura e do sindicato, onde muitos itens da pauta de reivindicações foram avaliados e debatidos, as partes definiram suspender o encontro e voltar às negociações em nova data, na semana que vem. “A atual Administração Municipal está aberta à negociação como sempre esteve, baseada sempre na realidade e no não prejuízo à comunidade”, ressaltou o secretário de Gestão Governamental Paulo Costa, que reiterou a seriedade do Município na abertura dos números e estudo real das possibilidades de atendimento às reivindicações da categoria.

Diretor de Imprensa: Fabrício Wolff