A Secretaria Municipal de Cultura e Relações Institucionais (SMC) concluiu nesta sexta-feira, dia 6, as análises dos documentos apresentados para habilitar o recebimento dos recursos que serão disponibilizados pela lei fomento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), no valor total de R$ 1.870.000. A partir de agora, começa a contar o prazo para eventuais contestações dessas análises. Todo o processo pode ser acompanhado no portal de Gestão de Editais de Cultura.

A lista final com os nomes dos contemplados será divulgada no dia 13 de junho. A assinatura do termo de premiação cultural ocorre entre 16 a 18 de junho, com o pagamento da premiação até o dia 30 de junho.

O edital da “Cultura Viva” (02/2025), voltado para entidades sem fins lucrativos e para grupos e coletivos com sede e atuação no município, recebeu 39 inscritos. Já o edital de premiação dos agentes culturais (01/2025), destinado a pessoas físicas e jurídicas que atuam e residem no município, contabilizou 216 inscritos.

A PNAB, instituída pela Lei 14.399/2022, destina recursos do Ministério da Cultura para o setor em todo o país, com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva, estimular a criação, circulação e difusão de obras artísticas, além de preservar o patrimônio cultural. Em Blumenau, serão distribuídos 130 prêmios divididos nas seguintes áreas: artes visuais, design e moda; biblioteca, literatura e livro, cinema e vídeo, cultura popular e artesanato, comunicação e formação em cultura; dança; música; patrimônio material e imaterial; teatro e circo e multicultural.

Assessor de Comunicação: Sérgio Antonello