Blumenau se destaca em Brasília com pacote de ações de transparência
O prefeito Napoleão Bernardes foi aplaudido de pé, em Brasília, pelos 340 representantes da sociedade que participaram do 6º Encontro Nacional de Observatórios Sociais (Enos). Ele foi o único ocupante de cargo eletivo entre os palestrantes, convidado pela organização para apresentar as ações e medidas de transparência adotadas na Administração Municipal de Blumenau. Os cases fizeram sucesso ao mostrar a possibilidade de maior controle social sobre os atos públicos, colaborando no combate às fraudes e à corrupção.
Na ocasião o prefeito mostrou aos participantes do encontro que medidas como a Fila Única para vagas de Centros de Educação Infantil (creches) e para pavimentação de vias públicas pelo sistema de mutirão informam a população on line e acabam com o jeitinho e o ‘fura-fila’. “Isto se traduz em mais respeito às pessoas”, ressaltou. Entre as 32 medidas adotadas, lembrou a abertura total de informações no Portal Transparência, a transmissão das reuniões de licitação pela internet e a criação do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social.
Blumenau já é considerada referência nacional em políticas públicas de transparência no Brasil. Em 2014, o município propôs ao Tribunal de Contas do Estado uma parceria inédita para acompanhamento de obras financiadas e auditagem completa durante licitações e execução da obra, proposta aceita pelo TCE. Também assinou protocolo de participação efetiva na campanha do Ministério Público “O que você tem a ver com a corrupção?” e até recebneu visita do presidente do Tribunal de Contas da União que saiu impressionado com as ações da Prefeitura de Blumenau, tomadas a partir de janeiro de 2013. “Muito mais do que uma vitrine nacional positiva, queremos que o blumenauense ajude a fiscalizar o poder público e tenha ciência de onde, como e porquê estão sendo investidos os recursos de seus impostos”, conclui Napoleão.
Diretor de Imprensa: Fabrício Wolff
