Prefeitura de Blumenau firma parcerias com OSCs para projetos sociais
A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Municipal do Idoso (CMI) e Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) firmaram parceria nesta segunda-feira, dia 1º, com Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Ao todo, serão repassados cerca de R$ 1,8 milhão para a execução de projetos financiados pelos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), do Idoso (FMI) e de Assistência Social (FMAS).
“Os conselhos têm um papel fundamental no controle social, pois poderíamos pegar esses recurso do imposto e aplicar onde quiséssemos, mas deixamos para o conselho decidir sobre o recurso. Eles estão envolvidos com os diversos atores das deste processo e delibera a melhor forma de aplicação dos recursos. Essa é uma ação de política pública que transforma a vida das pessoas e o trabalho das entidades tem grande impacto na cidade”, comenta o prefeito Mário Hildebrandt.
Os recursos dos projetos financiados pelo FIA e FMI são provenientes da campanha do Imposto Solidário, em que o contribuinte pode destinar parte de seu Imposto de Renda para os fundos. A Prefeitura assinou a parceria para a execução de 24 projetos do FIA com 11 OSCs, com investimento de R$ 1,4 milhão abrangendo 1.624 crianças e adolescentes. Com o FMI são duas OSCs que assinam a execução de quatro projetos, com investimento de R$ 222 mil e beneficia 123 idosos.
Os projetos financiados pelo FMAS são com os recursos da doação do IPTU. Todos os anos os contribuintes tem a oportunidade de abrir mão do seu desconto de 5% e doar para o fundo por meio do pagamento da guia branca. Foram assinados seis projetos com seis OSCs que irão beneficiar 534 pessoas e o investimento total é de R$ 188 mil.
“Se hoje Blumenau é uma das melhores cidades para se viver também é por conta da rede integrada entre o poder público e as Organizações da Sociedade Civil. Elas estão no dia a dia com as famílias complementando o atendimento da Assistência Social na cidade e desempenham o papel fundamental na vida dessas pessoas. Juntos, nós vamos transformando a vida das crianças, adolescentes e idosos aqui de Blumenau”, explica a vice-prefeita Maria Regina de Souza Soar.
