A guarnição do 10º Batalhão de Polícia Militar (10º BPM) comemorou na manhã sexta-feira, dia 6, seus 28 anos de existência no município. O que parecia apenas uma cerimônia de mais um ano de atividades desenvolvidas na cidade, o evento contou com um importante avanço para a população: a assinatura de quatro convênios pelo prefeito Napoleão Bernardes com o objetivo de ajudar a categoria com recursos. Na pauta de incrementos financeiros que passarão agora a ser direcionados à PM, estão o Programa Silêncio Urbano (Psiu), a Taxa de Segurança Preventiva, a Contribuição Facultativa e a cessão do quiosque próximo à Prefeitura para a implantação de uma base militar.

Além do prefeito, a cerimônia contou com a presença de autoridades municipais, incluindo o responsável pela Secretaria de Defesa do Cidadão (Sedeci), Marcelo Schrubbe, e o coronel do 10º BPM, Carlos Alberto Fritz Bueno. Presença também do comandante geral da categoria em Santa Catarina, Paulo Henrique Hein, que veio especialmente para a assinatura dos convênios, além dos festejos de quase três décadas de trabalhos desenvolvidos pela guarnição em Blumenau.

Abrindo os festejos, às 10h, a Banda do 23º Batalhão de Infantaria (23º BI) com a canção da PM de Santa Catarina. Na oportunidade, Carlos Alberto Fritz Bueno destacou a importância das comemorações e salientou sobre o avanço no município que a partir de agora vão nortear os trabalhos da categoria com a assinatura dos convênios pelo prefeito. “Hoje celebramos o primeiro passo de muitas parcerias com a Prefeitura para o bem estar de toda a sociedade”, disse.

Napoleão Bernardes disse, durante o evento, que os convênios vão garantir a continuidade dos trabalhos realizados pela PM no município, além de conceder autonomia à categoria na busca de novos incrementos financeiros para a manutenção das estruturas e à ampliação de mais bases em Blumenau. Reforçou ainda que é a sociedade a maior contemplada com a iniciativa e que a segurança é dever de todos e não somente de um grupo. “A segurança pública é dever do estado, mas também é de todos nós e compartilhada por todos os setores e forças da sociedade. Por isso, os convênios representam o resultado da união de todos em favor de uma causa tão especial que é a segurança da população”, disse o prefeito.

Cooperação

Entre os convênios, está o Programa Silêncio Urbano (Psiu), aprovado em agosto do ano passado pelo prefeito Napoleão Bernardes para o controle e fiscalização do som em áreas urbanas da cidade. Com o ato, a PM passa a ser a responsável pela execução da lei, além de poder aplicar a multa, que terá 90% dos recursos recolhidos revertidos para os serviços de segurança ostensiva.

Outro convênio oficializado foi a Taxa de Segurança Preventiva, na qual será efetivada pela PM na cidade para realizar a segurança, como as do jogo do Metropolitano e da Oktoberfest, por exemplo. A assinatura garante a abertura de uma conta específica, sendo que os recursos obtidos com a prestação do serviço ficarão em Blumenau. Neste caso, a Prefeitura fica responsável por manter e administrar a conta e aplicar os valores exclusivamente às necessidades da PM.

A Contribuição Facultativa também marcou a pauta da assinatura dos convênios entre a Prefeitura e a PM, que faculta à categoria a responsabilidade de conscientizar os empresários do município para contribuir de forma facultativa com os serviços de segurança. Na prática, a Contribuição Facultativa permite que a classe empresarial, no período de expedição ou renovação dos alvarás de funcionamento da empresas, ajude de forma voluntária a categoria com recursos financeiros.

Da mesma forma que a Taxa de Segurança Preventiva, o convênio da Contribuição Facultativa estabelece também a abertura de uma conta específica, sendo administrada pela Prefeitura. Por fim, Napoleão assinou o convênio de Cessão do Quiosque da Praça Victor Konder, no Centro, próximo ao prédio municipal, para uso da estrutura, além da implantação de uma base da PM no local.

Assessor de Comunicação: Joni César