O que é o serviço?
Disponibilizar mudas de árvores nativas da Mata Atlântica para órgãos públicos ou do terceiro setor, com o objetivo de promover a educação ambiental, a arborização urbana e a recuperação de áreas degradadas, conforme análise técnica e disponibilidade da Secretaria.
O que é necessário para solicitar este serviço?
- Apresentar projeto, finalidade ou justificativa para utilização das mudas
- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)
- Documento de responsabilidade legal, quando couber
- E-mail válido e funcional
- Ser órgão público ou do terceiro setor
- Telefone de contato atualizado
Quais as etapas desse serviço?
- Acessar o link do serviço, realizar login, preencher as informações e anexar os documentos necessários para abertura do processo;
- Aguardar a análise da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), que avaliará a viabilidade da solicitação e a disponibilidade de mudas;
- Receber o retorno com a aprovação ou não do pedido;
- Em caso de aprovação, seguir as orientações da Secretaria para retirada das mudas.
Qual o prazo desse serviço?
Digital: 15 dias
