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Prefeitura rescinde contrato de obras municipais por descumprimento de prazos

Prefeitura rescinde contrato de obras municipais por descumprimento de prazos

Foi publicada no Diário Oficial nesta semana a rescisão contratual de três obras municipais aguardadas pela comunidade blumenauense. Conforme anunciado previamente, a obra do Centro de Convenções, após o descumprimento dos prazos acordados, a Prefeitura optou pelo término do contrato. O trâmite seguinte agora é concluir o edital, considerando uma revisão da planilha orçamentária para posteriormente iniciar um novo processo licitatório. 

Outra situação que também culminou com a rescisão contratual foi a obra no CEI Leonides Westarb, no Vorstadt, onde por recorrentes atrasos e notificações o município acabou optando pelo rompimento do contrato, e assim um novo edital está em elaboração para que um novo processo licitatório seja lançado. 

Outra obra pública que está tendo o mesmo desfecho é o Skatepark, anexo ao Parque da Itoupavas. Após o descumprimento de prazos e notificações, a Prefeitura tomou a decisão de rescindir o contrato para que um novo edital seja publicado.