Prefeitura comemora 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Semudes) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) promovem na terça-feira, dia 11, uma palestra alusiva aos 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O evento acontece a partir das 13h30 no Auditório da Etsus Dr. Luiz Eduardo Caminha, localizada na Rua 2 de Setembro, 1.510, no bairro Itoupava Norte. Para participar do evento as inscrições devem ser feitas pelo neste site .
A palestra "33 anos do ECA: Avanços e Desafios" será ministrada pelo Dr. Marcionei Mendes, Promotor Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Blumenau. O evento busca oportunizar o diálogo entre a rede de serviços, conselheiros de direitos, conselheiros tutelares e entidades que atendem crianças e adolescentes.
O evento também irá mostrar projetos financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) executados por Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Os projetos apresentados serão "Cavalgando para a Vida" da Casa de Acolhida São Felipe Neri; "Fortalecer a Primeira Infância - ano II" da Associação de Educação Complementar Puro Amor; "Verde Lar" da Associação Lar Betânia; "Movimento Vida e Revistas de Prevenção" da Cruz Azul no Brasil e exposição de quadros do Centro de Recuperação Nova Esperança (Cerene).
ECA
O ECA celebra 33 anos de sua criação em 13 de julho de 1990. O ECA regulamenta o artigo 227 da Constituição Federal, ele define as crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento, que demandam proteção integral e prioritária por parte da família, sociedade e do Estado.
Assessora de Comunicação: Anna Clara Uliano
