Na segunda-feira, dia 6, a Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Controle, Transparência e Integridade (SECT), promoveu mais uma capacitação do projeto Olhos Atentos – Qualificação da Fiscalização Municipal. A capacitação foi ministrada pela Comissão Especial de Penalidades (CEP).

Com o tema “Sanções em contratos administrativos: aspectos práticos procedimentais”, o evento foi realizado na ETSUS Blumenau e contou com a participação de aproximadamente 250 fiscais e gestores que atuam nos contratos no município. A previsão é de concluir todas as capacitações até o final de agosto deste ano, com a entrega dos certificados aos servidores.

Na terça-feira, dia 7, foi realizada mais uma etapa do projeto, desta vez voltada a cerca de 40 servidores que atuam com obras. A capacitação consistiu em uma oficina prática sobre identificação e gestão de riscos em contratos de obras e serviços de engenharia.

Fruto de uma parceria entre a SECT e a EDM, com apoio da Controladoria-Geral da União, o projeto Olhos Atentos tem como objetivo qualificar os servidores que atuam como gestores e fiscais de contratos administrativos, contribuindo para o fortalecimento da fiscalização contratual para uma execução mais eficiente das políticas públicas e correta aplicação dos recursos públicos.

“Mais do que um programa de capacitação, o projeto Olhos Atentos representa um compromisso da administração municipal com o aprimoramento da gestão pública, promovendo maior integridade, transparência e eficiência na execução das ações governamentais”, diz o secretário da SECT, Marcelo Althoff.