A Secretaria de Cultura e Relações Institucionais (SMC) antecipou para esta terça-feira, dia 7 de dezembro, a divulgação dos premiados no Edital 03/2021 - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (nº 14.017/2020). Os contemplados receberão, inicialmente, até 16 de dezembro o valor do prêmio com as devidas retenções, em parcela única, na agência e conta bancária do banco informado na inscrição.

A lei emergencial vai distribuir R$ 551.075 para 99 propostas inscritas nas categorias de Contribuição Cultural e Produção Cultural, Aquisição de bens, equipamentos, materiais e suprimentos de caráter cultural e de finalidade laboral e Aquisição de Ações Culturais. Os premiados terão prazo de 90 dias, a contar da data de recebimento do recurso, para executar por completo a proposta premiada, podendo ter o prazo prorrogado por até 30 dias, uma única vez, mediante solicitação do proponente e condicionada à aprovação pelo Comitê Gestor de Acompanhamento, Aplicação e Fiscalização da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

Os recursos disponibilizados são os remanescentes da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc 2020. A finalidade da iniciativa é de minimizar os impactos sociais e econômicos causados ao setor pela pandemia. Os premiados deverão manter atualizados os dados fornecidos por ocasião da inscrição (endereço, telefones, e-mail, entre outros). Qualquer alteração deverá ser comunicada ao Fundo Municipal de Apoio à Cultura (FMAC) com o envio de e-mail para fomentocultural@blumenau.sc.gov.

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Valor a ser distribuído: R$ 551.075

Transferência dos recursos: inicialmente, até 16 de dezembro

Relação completa dos premiados está disponível no site: https://www.blumenau.sc.gov.br/governo/fundacao-cultural/pagina/lei-aldir-blanc-smc//lab-2021

Assessor de Comunicação: Sérgio Antonello