A Prefeitura de Blumenau está dando mais um importante passo em direção a digitalização dos processos de alvará para construção de empreendimentos, realizando deste modo a integração dos serviços entre as secretarias municipais. Com o intuito de promover a retomada econômica, pretende-se com isso agilizar a tramitação processual, reduzir a burocracia e também o tempo de espera na obtenção de autorizações administrativas, contribuindo com a mobilidade urbana e o meio ambiente, reduzindo deslocamentos e eliminando o uso de papel, migrando definitivamente ao universo digital.

Para a migração de sistema de obtenção de alvarás, as Secretarias de Planejamento Urbano (Seplan), Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Defesa Civil (Sedeci) e Gestão Governamental (Segg), estão promovendo reuniões de trabalho, definindo os fluxos dos processos digitais.

Segundo o secretário da Seplan, Éder Boron, a automatização dos processos já é uma realidade na Administração Pública, que precisa se adequar aos sistemas digitais. “Para viabilizar um alvará de empreendimento são necessárias diversas análises e pareceres técnicos, desde geologia, terraplanagem, drenagem urbana, supressão vegetal, cartografia e análise do projeto arquitetônico, o que torna o processo físico moroso e desgastante para os empreendedores”, avalia.

O alinhamento entre as secretarias está iniciando um projeto piloto, com o intuito de no segundo semestre, estar apto a receber os primeiros processos de modo virtual. Para isso, antes de entrar em operação qualquer novo sistema, o município disponibilizará treinamentos aos responsáveis técnicos, e disponibilizará em sua carta de serviços no site da Prefeitura o caminho para abrir a solicitação.

Governo Sem Papel

Em um futuro próximo, a Prefeitura de Blumenau almeja que vários outros requerimentos hoje feitos presencialmente também possam ser solicitados de modo virtual. O projeto Governo Sem Papel é algo que já faz parte da rotina de algumas secretarias como é o caso da Semmas, que hoje disponibiliza vários serviços digitalmente como é o caso da DANC (Declaração de Atividade Não Constante); CCA (Certidão de Conformidade Ambiental); CTA (Certidão de Tratamento Acústico) ou DCTA (Dispensa de Certidão de Tratamento Acústico), além de atividades educacionais.

O município entende que quanto maior for o leque de serviços ofertados digitalmente, maior será a satisfação da comunidade, que além de abreviar o tempo de espera até a conclusão do processo, também reduzirá o numero de deslocamentos até a sede da Prefeitura.

Assessor de Comunicação: Fernando Gonzaga