Conselho de Assistência Social lança edital para seleção de projetos
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) lançou nesta segunda-feira, dia 19, o Edital de Chamamento Público nº 002/2021 para seleção de projetos das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de Blumenau. Serão escolhidas oito propostas que devem ser voltadas para os usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
As OSCs podem apresentar projetos para dois eixos, o primeiro de Ações complementares à Proteção Social Básica e Especial, priorizando famílias em situação de violência e ações de combate ao preconceito e racismo. E o segundo eixo de Controle Social e ações de assessoramento, defesa e garantia de direitos.
Todos os projetos apresentados devem ser acessíveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. E também precisam apresentar medidas de proteção e prevenção de contaminação da Covid-19.
Os projetos serão financiados pelo Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) com recursos provenientes de doações no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Cada entidade pode apresentar uma única proposta com valor de até R$ 29 mil. Ao todo o FMAS destinará o total de R$ 232 mil para o financiamento dos projetos aprovados.
As OSCs interessadas e inscritas no CMAS podem apresentar projetos até dia 19 de maio e devem conhecer o Edital de Chamamento Público nº 002/2021, disponível no site. As dúvidas serão respondidas somente por meio do e-mail cmas@blumenau.sc.gov.br.
Assessora de Comunicação: Anna Clara Uliano
