Direito da criança e do adolescente é tema de debate
Cerca de 600 pessoas participaram nesta quinta-feira, dia 14, do Seminário de Capacitação sobre o Sistema de Proteção Integral à Infância e Adolescência no Município. Promovido pela Prefeitura de Blumenau, o evento teve como alvo os profissionais das áreas de educação, saúde, desenvolvimento social e entidades ligadas ao atendimento de crianças e adolescentes. O objetivo do encontro foi debater a importância da ação intersetorial para a plena aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), evitando a violação de direitos.
O seminário foi realizado por uma das maiores autoridades no assunto, Edson Sêda, procurador federal aposentado que foi membro da comissão redatora do ECA e atual consultor internacional para direitos humanos e de crianças e adolescentes. Acompanhado de seu filho, Ed Sêda, cientista social e antropólogo, eles explicaram a importância do conhecimento pleno do ECA para que todos saibam como atuar de forma eficaz na proteção das crianças e dos adolescentes.
Para aproximar a apresentação da realidade vivida pelos profissionais de Blumenau, o encontro foi mediado pela promotora de justiça da Vara da Infância e Juventude de Blumenau, Kátia Rosana Pretti Armange. “Esta é uma oportunidade ímpar de aprendizado, com um profissional renomado, que pode melhorar muito o atendimento ofertado na cidade”, afirmou ela em seu discurso de abertura. Os secretários de Desenvolvimento Social e de Educação, Valdecir Mengarda e Helenice Luchetta, também participaram do evento e destacaram a importância de debater o estatuto entre os profissionais que buscam garantir sua efetividade.
Por mês, cerca de 235 famílias são atendidas em cada um dos dois Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Blumenau envolvendo situação de violação de direitos contra crianças e adolescentes, e todo mês aproximadamente 15 novas famílias passam a receber acompanhamento. De acordo com levantamento, 60% dos casos tratam de violência física e psicológica e 40% violência sexual. “A importância deste evento está realmente na necessidade de que todos os profissionais conheçam o estatuto para que possam intervir de forma eficiente nestas situações, isso porque todos os segmentos são peça fundamental deste trabalho, seja educação, saúde e desenvolvimento social”, afirma Vanessa Raquel Cardoso, coordenadora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente.
Assessora de Comunicação; Talita Catie
