Nesta quarta-feira, dia 16 de julho, a Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Blumenau realiza o seminário “Diga Não ao Trabalho Infantil”. Destinado aos profissionais que atuam nas políticas de assistência social, educação, saúde e conselho tutelar, o evento deve reunir cerca de 150 pessoas. O objetivo é promover uma capacitação e reflexão sobre o tema com vistas a erradicar o trabalho infantil na cidade. O seminário acontece na Escola Técnica de Saúde – ETSUS, rua 2 de setembro, no bairro Itoupava Norte, a partir das 14h. Os interessados poderão se inscrever no local, antes do início do evento. 

A programação prevê uma palestra com a procuradora Geny Helena Fernandes Barroso, do Ministério Público do Trabalho de Blumenau e representante do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho de Santa Catarina. Ela apresentará um balanço da situação no estado no que diz respeito ao trabalho infantil. Na oportunidade, será lançada a cartilha informativa “Diga Sim à Infância Protegida”, que vai instrumentalizar os profissionais da rede de garantia de direitos contribuindo com a prática profissional. 

O seminário é uma das ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), desenvolvido pelo município desde 2001, com o objetivo de retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce – resguardando os casos de menor aprendiz a partir dos 14 anos. Em 2010, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sinalizou que Blumenau possuía 2.143 crianças e adolescentes nesta situação. Então, a partir do ano passado o município passou a receber cofinanciamento federal para desenvolver ações de sensibilização e mobilização do enfrentamento do trabalho infantil. 

Atualmente, 26 crianças e adolescentes recebem acompanhamento do PETI devido à situação de trabalho infantil. Os casos são encaminhados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social através dos CRAS, Conselhos Tutelares e Ministério Público. Situações como estas podem ser denunciadas aos conselhos tutelares da cidade ou discando 100 no seu telefone. 

Programação
14h - Cerimonial de abertura
14h30 - Apresentação cultural das crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos dos Cras.
14h45 - Lançamento da cartilha
15h - Palestra
16h45 - Debate
17h – Encerramento

Assessora de Comunicação: Talita Catie