A partir desta terça-feira, dia 18, a Prefeitura de Blumenau passa a disponibilizar em seu site oficial a Carta de Serviços, com o objetivo de apresentar aos cidadãos a relação de serviços públicos que são prestados pelas secretarias, autarquias e fundações municipais. Viabilizada pela Controladoria-Geral do Município (CGM) e pela Secretaria de Gestão Governamental (Segg), a iniciativa atende ao disposto na Lei Federal N°. 13.460/2017 e busca dar maior transparência aos serviços públicos oferecidos, aumentar a eficácia e efetividade dos atendimentos e simplificar a procura por informações pelos usuários.

Na plataforma, segundo explica o controlador-geral do Município, Rodrigo Jansen, os cidadãos conseguem encontrar o serviço de interesse, a sua descrição e finalidade, as formas de acesso disponíveis, previsão do prazo máximo para a sua prestação, requisitos e documentos exigidos, endereços e horários de atendimento, além de taxas cobradas, caso haja. "Muitas vezes, o cidadão não sabe onde e quando o serviço é prestado, que tipo de documento precisa apresentar, qual é o custo e etc. Então, esse é um instrumento muito relevante, criado justamente para facilitar a vida da população de Blumenau que necessita acessar algum tipo de serviço municipal", afirma.

Num primeiro momento, o sistema disponibilizará informações de 224 serviços. Contudo, Jansen diz que a intenção é elevar esse número. "Esse é apenas o pontapé inicial. Algumas pastas vão inserir gradualmente mais serviços para deixarmos a plataforma bem completa. Queremos aperfeiçoá-la cada vez mais, por isso a visão crítica e a avaliação da população são extremamente importantes", destaca o controlador.

Clique aqui para acessar a Carta de Serviços.

Como encontrar um serviço
O cidadão que necessita ter acesso às informações de um serviço pode realizar a pesquisa de diferentes formas. O meio mais rápido e simples é a ferramenta de "BUSCA", situada na barra superior do portal, onde o usuário pode digitar o nome do serviço, órgão responsável ou palavras-chave relacionadas ao serviço de interesse. Caso o cidadão queira visualizar o menu completo de serviços públicos oferecidos pela Prefeitura de Blumenau, basta clicar no campo "SERVIÇOS".

Além disso, a procura pode ser efetuada por "TEMAS", que trará ao usuário a lista dos temas existentes, os respectivos grupos de serviço e os serviços efetivamente prestados, bastando selecionar aquele desejado. Nos casos em que o cidadão souber a quem cabe a responsabilidade pela oferta do serviço de interesse, poderá realizar a pesquisa por intermédio do campo "ÓRGÃOS", também localizado na barra superior do site. Ao clicar no órgão, aparecerá a relação completa dos serviços prestados por este.

Ainda na seção "ÓRGÃOS", o cidadão tem à disposição as informações completas sobre os órgãos municipais, incluindo a lista, o mapeamento, endereços e horários de atendimento das unidades prestadoras vinculadas a cada um deles. Para acessá-las, basta clicar em um dos órgãos e, na sequencia, em "Clique aqui e conheça o órgão".

Os itens de pesquisa possuem uma caixa de filtro, sempre disposta no lado direito da tela, para refinar e facilitar o processo de busca.

Quem é responsável e onde os serviços são prestados
A unidade prestadora poderá ser identificada no momento em que o cidadão acessar o serviço ou órgão ao qual está vinculada. Clicando na respectiva unidade prestadora pelo serviço de interesse, o usuário terá informações como o horário de atendimento e endereço.

Avaliação das informações disponíveis
No final da página de cada um dos serviços, com o objetivo de buscar o aprimoramento constante do portal, o cidadão possui um espaço para avaliar as informações disponíveis. Além de conceder uma nota, o usuário pode efetuar críticas, sugestões e dar suas opiniões.

Assessor de comunicação: Felipe Elias