A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Conservação e Manutenção Urbana (Seurb), notificou 28 proprietários de terrenos para a realização de roçada. O edital foi divulgado nesta segunda-feira, dia 25, faz parte de uma série de ações do Programa Cidade Jardim e está amparado pelo artigo 5º da Lei 2.047, de 25 de novembro de 1974.

A partir desta data, os proprietários notificados terão 30 dias para efetuar a roçada, incluídos os cinco primeiros dias para a apresentação de possíveis recursos. Após esse prazo, a Seurb realizará o serviço no terreno e o proprietário receberá uma multa em torno de R$ 400, além de pagar pelo serviço – R$ 1 por metro quadrado roçado.

“Esse é um desejo antigo da comunidade, mas que não tínhamos o amparo legal para fazer. Agora, com a mudança na lei, conseguimos entrar nesses terrenos e realizar a manutenção. O dinheiro que vem dessa multa será aplicado em um fundo, que servirá para subsidiar outras roçadas”, explicou o secretário de Conservação e Manutenção Urbana, Marcelo Schrubbe.

A triagem destes primeiros terrenos priorizou locais próximos a unidades de saúde e de ensino, onde geralmente há mais circulação de pessoas. Durante o ano, novos editais devem ser publicados.

Assessor de comunicação: Julimar Pivatto