A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Gestão e Transparência (Segt), lançará nesta terça-feira, dia 5, o 4º Pacote de Medidas de Transparência. O evento ocorrerá a partir das 14h, no Salão Nobre da Prefeitura, na Praça Victor Konder, no Centro. O trabalho realizado pela Segt contou com o apoio do Comitê Gestor do Programa Blumenau Transparência e Descentralização e do Conselho Municipal da Transparência e Controle Social. O evento integra a programação de comemoração aos 167 anos da cidade.

O pacote abrange 17 metas divididas entre quatro eixos: normatização, mais informações, capacitação e inovação, estruturados para facilitar o acompanhamento pela comunidade das ações realizadas pela Prefeitura de setembro de 2017 a dezembro de 2020. A iniciativa tem como objetivo fortalecer os princípios de transparência, participação cidadã, inovação, prestação de contas e combate à corrupção. Entre os avanços anunciados estão os manuais digitais para facilitar o acesso do cidadão à informação, os quais serão disponibilizados já nesta terça-feira, no Portal Transparência.

Na ocasião, a Prefeitura divulgará também a ampliação do Blumenau Conecta com a instalação de cinco novos pontos de acesso à internet pela cidade. Implantando em setembro de 2014, o programa conta atualmente com 79 pontos espalhados em 54 locais. A população pode conferir a localização dos pontos aqui.

Demais pacotes de transparência
O 1º pacote de transparência, referente aos anos de 2013 e 2014, baseou-se na adequação do município aos dispositivos da Lei de Acesso à Informação. Nesta etapa, houve a divulgação da folha salarial do funcionalismo, implantação do Diário Oficial Eletrônico, instalação de rastreadores em todos os veículos da frota municipal, transmissão das licitações em tempo real e publicização das filas para acesso a serviços essenciais, como vagas em creches e cirurgias eletivas.

Já o 2º pacote, relativo ao biênio 2015-2016, buscou aperfeiçoar as funcionalidades do Portal Transparência e ampliar a parceria permanente com o Ministério Público, Observatório Social, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU) e outras entidades.

Lançado no ano passado, o 3º pacote contempla medidas para a acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência, implantação da Plataforma de Informações Georreferenciadas, mapa interativo com base nos imóveis locados no município, relação de servidores cedidos para outros órgãos públicos, acesso às diárias, relação de repasses para ONGs e divulgação dos Planos Municipais. Uma das metas do 3º pacote já alcançadas é a disponibilização de três manuais digitais, no formato PDF, no Portal Transparência, a partir desta terça-feira, visando facilitar o acesso às informações disponíveis.

Assessora de comunicação: Giulia Venutti Cirne Corrêa