A secretária de Educação, Helenice Luchetta, esteve em São Paulo nesta quarta e quinta feira, dias 2 e 3 de abril, para conhecer o sistema de avaliação implantado na rede municipal de ensino de Campinas. O objetivo foi buscar experiências de sucesso para contribuir no processo de implantação do Sistema Municipal de Avaliação Institucional Participativa (SIMAIP), que foi instituído pelo prefeito Napoleão Bernardes em outubro do ano passado. A iniciativa tem por objetivo avaliar as unidades educacionais e o rendimento escolar dos alunos das escolas municipais do ensino fundamental.

Helenice foi recebida na cidade paulista pela secretária de Educação Solange Pelicer e por toda a equipe de avaliação da rede municipal de Campinas. Elas apresentaram as Comissões Permanentes de Avaliação (CPAs), que são formadas por alunos, familiares, professores, funcionários e gestores, com o objetivo aprimorar a qualidade da escola pública através da participação democrática. “Escolhemos a cidade, pois além de ter dado certo em Campinas, esse modelo de avaliação é o que mais se enquadra no que queremos implantar em Blumenau”, afirma Luchetta.  

Em Blumenau
De acordo com a Lei Complementar que instituiu o Sistema Municipal de Avaliação Institucional Participativa (SIMAIP), cabe a Secretaria de Educação (Semed) nomear os integrantes da Comissão Municipal de Avaliação (CMA), que terá como finalidade criar os procedimentos, mecanismos e instrumentos de avaliação institucional. A CMA será composta por 12 membros que representarão a Semed, os diretores de escolas municipais de ensino fundamental e de educação infantil, bem como um representante de entidade não governamental conveniada ao município.

Além disso, em cada unidade (escola ou CEI) será constituída uma Comissão Própria de Avaliação (CPA). Esta, por sua vez, terá como finalidade de aplicar as avaliações propostas pela Comissão Municipal de Avaliação e ainda tabular, analisar e divulgar os resultados. A comissão interna das unidades terá oito pessoas, representantes do Conselho Escolar, da Associação de Pais e Funcionários, da Coordenação Pedagógica, dos Professores, da equipe Técnica-Administrativa, e, por fim, do pessoal de serviço operacional e dos alunos com idade igual ou superior a doze anos.

A avaliação das unidades será realizada anualmente. Ela contempla a análise global e integrada da gestão escolar; corpo docente; corpo técnico-administrativo; proposta pedagógica; infraestrutura e envolvimento com a comunidade. Já a avaliação dos alunos do ensino fundamental se dará por meio de uma prova que será aplicada a cada dois anos, intercalada com a Prova Brasil. Entre os estudantes, o SIMAIP vai avaliar o desempenho escolar em relação aos conteúdos previstos nas Diretrizes Curriculares Municipais (DCM).

Assessora de Comunicação: Talita Catie