Neste sábado, dia 5, celebra-se o Dia Nacional da Vigilância Sanitária. Em Blumenau, a Vigilância Sanitária, que está vinculada à Secretaria Municipal de Promoção da Saúde (Semus), atua desde a década de 1990 para melhorar a qualidade de vida e proteger toda a comunidade. Para tanto, o órgão dispõe de uma equipe composta por 38 técnicos que desenvolvem ações educativas, de apoio e fiscalização com o objetivo de impedir que a saúde humana seja exposta a riscos. 

Além de realizar palestras voltadas à orientação e capacitação de profissionais, a Vigilância Sanitária trabalha para combater ilegalidades. Anualmente, são realizadas cerca de 1,8 mil denúncias pela população, por meio da Ouvidoria do SUS, que passam por averiguação dos fiscais. Quando a irregularidade é constatada, como produto vencido ou exposto de forma inadequada, o órgão pode aplicar multa ou, dependendo da situação, interditar o estabelecimento.

Todo estabelecimento que desenvolve atividades de assistência ou interesse à saúde está sujeito às normas sanitárias e deve possuir alvará emitido pela Vigilância, que autorize o seu funcionamento. Atualmente, a solicitação de licenças e alvarás sanitários é feita pelo Portal do Cidadão ou na Praça do Empreendedor, no Shopping Park Europeu.

Estabelecimentos como supermercados, restaurantes, lanchonetes, bares, armazéns, padarias, açougues, peixarias, feiras livres, salões de beleza, barbearias, clínicas de estética, hospitais, unidades de ensino, shoppings, casas noturnas, clubes recreativos e academias de ginástica estão submetidos à legislação sanitária.

A Vigilância Sanitária de Blumenau está localizada na Rua Alwin Schrader, 92, no Centro. O órgão pode ser contatado pelo telefone 3381-6230 ou pelo e-mail vigilancia@blumenau.sc.gov.br. Em caso de denúncias, o cidadão deve procurar a Ouvidoria do SUS pelo número 3381-7770 ou pelo e-mail ouvidoriasemus@blumenau.sc.gov.br.

Vigilância em farmácias e drogarias
Na terça-feira, dia 8, a Escola Técnica de Saúde (Etsus), em parceria com a Vigilância Sanitária do Estado, promoverá uma ampla discussão sobre ações de vigilância sanitária em estabelecimentos farmacêuticos. O evento, que ocorrerá das 9h às 16h, na Rua Dois de Setembro, 1.510, no bairro Itoupava Norte, será voltado para funcionários públicos de todo o Estado que atuam em farmácias do SUS ou trabalham com a fiscalização de drogarias.

Para a ocasião, está confirmada a presença da diretora da Vigilância Sanitária estadual, Raquel Ribeiro Bittencourt. As inscrições devem ser feitas pelo e-mail capacitacao.etsus@blumenau.sc.gov.br. Em caso de dúvidas, o cidadão pode ligar para o telefone 3323-5485.

Palestras para manipuladores de alimentos
Por conta da necessidade de remanejamento momentâneo de alguns serviços da Policlínica para o Centro Rosânia Machado Pereira, as palestras para os manipuladores de alimentos, obrigatórias para a emissão ou renovação da carteira de saúde, serão realizadas provisoriamente na Etsus.

Os cidadãos que precisarem participar das palestras devem ligar para os telefones 3381-7764 ou 3381-7779, para solicitar o agendamento junto à Vigilância Sanitária. As palestras serão oferecidas, a partir do dia 15, às segundas, terças, quartas e sextas-feiras, nos períodos matutino, às 8h30, e vespertino, às 14h.

O processo de renovação da carteira de saúde é anual e obrigatório para todos os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com manipulação de alimentos no município.

Assessor de comunicação: Felipe Elias