A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Gestão e Transparência (Segt), realizou nesta sexta-feira, dia 28, Audiência Pública para apresentação do Plano Plurianual (PPA). O evento ocorreu no Salão Nobre e contou com a presença de servidores da Prefeitura e representantes de entidades do município, entre as quais: ACIB, Conselho Tutelar, União Estudantil, Conselho Municipal da Juventude, de Assistencial Social, de Políticas Públicas Sobre Drogas.

Na ocasião o Secretário de Gestão e Transparência, Paulo Costa, apresentou a previsão de receitas e despesas do município para os próximos quatro anos. O documento conta com 35 Programas Finalísticos, ou seja, programas que tem aplicação direta com a atividade fim de cada área. Apresenta ainda 35 Programas de Gestão, que são programas destinados ao apoio, gestão e manutenção da atuação das áreas. Com isso o valor total previsto para o PPA no período de 2018 a 2021 é de aproximadamente R$ 9 bilhões.

O PPA traz como novidade a implantação de indicadores e metas para os Programas Finalísticos, uma adequação à legislação vigente. Também houve inovação na estruturação desses programas, onde os mesmos foram setoriados por áreas afins, a exemplo da criação do Programa de Inclusão Escolar, do Programa de Prevenção e Atendimento Especial e demais ações sobre Drogas, do Programa de Promoção e Proteção ao Idoso, além de outros. Essa ação traz maior visibilidade dos investimentos por área, os impactos gerados para população com a aplicação dos recursos públicos.

O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento de longo prazo dos investimentos públicos, que deve ser aprovado por meio de lei. Conforme a lei orgânica do município, o PPA deve ser encaminhado pelo Executivo à Câmara de Vereadores, até o dia 31 de julho, abrangendo o período de quatro anos, terminando no primeiro ano do mandato do governo seguinte. O seu planejamento foi realizado pela Segt e demais secretarias a partir da realização das Oficinas de Planejamento de Governo que foram realizadas no final do primeiro semestre deste ano.

Assessora de Comunicação: Maribel Gonçalves