Nesta quinta-feira, dia 27, comemora-se o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Para assegurar o cumprimento das políticas Nacional e Municipal de Saúde do Trabalhador, a Prefeitura de Blumenau mantém, há mais de 20 anos, o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Macrorregião de Blumenau (Cerest).

Inaugurado no dia 1º de maio de 1997, no feriado do Dia do Trabalhador, o Cerest tem como atribuições fiscalizar o ambiente e as condições de trabalho nas empresas, prestar assessoria técnica e capacitar os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) que tenham atuação voltada às ações de saúde do trabalhador. Desde 2003, quando passou a integrar a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), o órgão também é referência e oferece apoio para outros 52 municípios das regiões do Alto Vale, Médio Vale e Foz do Rio Itajaí.

Atualmente, o Cerest possui uma equipe multidisciplinar composta por 20 profissionais, entre os quais enfermeiro do trabalho, fisioterapeuta, psicólogo, assistente social, fonoaudiólogo, técnico em segurança do trabalho e técnico em vigilância sanitária e saúde ambiental. A unidade conta ainda com um ambulatório municipal de referência em saúde do trabalhador. O atendimento no local está disponível para moradores do município ou pessoas que atuam em uma empresa situada em Blumenau, que sejam vítimas de acidentes ou doenças de trabalho, mediante o encaminhamento médico de um hospital ou uma unidade básica de saúde.

Atendimento e fiscalização
Nos últimos anos, o número de cidadãos atendidos pelo Cerest vem caindo gradativamente. Entre 2012 e 2016, a queda registrada foi de 28%, passando de 4,4 mil para 3,2 mil pessoas assistidas por profissionais da unidade. Para o chefe de fiscalização do órgão, Francisco Giuberto de Brito, tal resultado pode estar relacionado às ações de vigilância e educação promovidas junto aos empregadores. 

“A fiscalização, realizada atualmente por mais de 10 pessoas, parece estar sendo efetiva tanto em Blumenau como também na região. Essa ação pode ter educado e ocasionado ações de prevenção por parte dos empregadores, que têm se conscientizado que é melhor investir em ações de promoção e prevenção da saúde e segurança dos trabalhadores. Claro que não podemos descartar a possibilidade de subnotificação, mas acredito que a queda refere-se às questões de fiscalização e conscientização”, afirma.

Somente em 2016, o Cerest emitiu 190 autos de intimação para estabelecimentos que tiveram alguma irregularidade constatada. De acordo com Brito, essas notificações têm um propósito mais educativo do que propriamente punitivo. As empresas intimadas recebem um prazo para se adequar à legislação, o que na maioria das vezes acontece. Apenas 26 estabelecimentos precisaram ser efetivamente interditados.

De modo geral, as fiscalizações realizadas pelos profissionais do Cerest decorrem de denúncias apresentadas por meio da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Promoção da Saúde (Semus), do Ministério Público do Trabalho e de entidades sindicais.

Comunicações de Acidentes de Trabalho em Blumenau
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento da Previdência Social que deve ser emitido pela empresa sempre que ocorrer um acidente de trabalho, durante o serviço ou no trajeto entre a residência e o local de atuação, provocando lesão corporal ou perturbação funcional. O acidente de trabalho inclui também as doenças ocupacionais.

Entre 2012 e 2016, o município de Blumenau teve mais de 4,5 mil CATs, ocupando a 7ª posição no Estado, e a 98ª no Brasil. Os dados estão dispostos no Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho. No período, segundo a plataforma, os setores com maior número de comunicações foram: atividades do atendimento hospitalar; acabamentos em fios, tecidos e artefatos têxteis; e comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância para hipermercados e supermercados. Em sua maioria, as ocorrências resultaram em lesões como esmagamento, corte, laceração, distensão e fratura.

Funcionamento do Cerest
O Cerest, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h, está localizado na Rua Sebastião Cruz, 89, no Centro. A unidade pode ser contatada pelo telefone 3381-6383.

Assessor de comunicação: Felipe Elias