Na noite da quarta-feira, dia 12, a Prefeitura de Blumenau realizou mais uma etapa do processo de revisão do Plano Diretor. Por meio de uma audiência pública, promovida na Câmara de vereadores, foi apresentada à comunidade a conclusão da Leitura Técnico-Comunitária da Cidade e do Diagnóstico, em conjunto com o debate de propostas de macrozoneamento e de outras diretrizes gerais.

Cerca de 100 pessoas, entre autoridades, representantes de classes e sociedade civil organizada, compareceram ao encontro e contribuíram com o aperfeiçoamento dos conteúdos. Sob coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), diferentes questionamentos foram respondidos durante o evento, atendendo a dúvidas e incorporando indicações dos presentes. 

Os resultados trabalhados na audiência passarão agora à fase de deliberação final, com a construção do texto prévio da nova lei na Conferência de Revisão do Plano Diretor. Aberta a toda comunidade, a assembleia acontecerá já no próximo mês de agosto. Para consolidação das alterações, os termos passarão ainda pela análise do Conselho da Cidade de Blumenau (Conciblu), para posterior envio ao legislativo municipal.

Atualmente expresso na Lei Complementar 615/2006, o Plano Diretor de Blumenau é o instrumento que orienta a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município. Em consonância com o Estatuto da Cidade, sua revisão deve sempre ocorrer no prazo de 10 anos.

O processo, em andamento desde 2015, vem sendo estabelecido numa construção coletiva, englobando demandas, sugestões e críticas apresentadas pela comunidade. Mais de três mil contribuições foram efetivamente incluídas nas proposições de melhorias ou de elaboração das políticas públicas municipais.

Assessora de Comunicação: Denisse Lopes