Nesta quinta-feira, dia 16, a Prefeitura de Blumenau e o Observatório Social (Osblu), promoveram uma audiência pública para prestação de contas. No evento foram apresentadas as metas fiscais da Prefeitura nos últimos quatro meses, além dos resultados dos trabalhos realizados pelo Observatório no município. A agenda de ações permanentes de ambos os órgãos também foi debatida no encontro.

Durante a audiência a Prefeitura apresentou itens como a execução orçamentária e receitas líquidas. O resultado orçamentário do município no quadrimestre foi de R$ 437 milhões em receita e R$ 592 milhões em despesas. Diversas ações para diminuição dos gastos públicos, além de estratégias para driblar a crise econômica são planejadas desde 2013 pela administração municipal, entre elas a redução em 10% dos salários dos servidores de cargos comissionados, incluindo o do prefeito Napoleão Bernardes, que teve redução de 15%, e a criação do Centro de Armazenagem e Distribuição, que permite a economia anual de cerca de R$ 800 mil aos cofres públicos.

Todas as informações referentes a gastos públicos podem ser conferidas pela população no Portal da Transparência, por meio deste link. Além disso, é possível fazer solicitações de dados pelo Sistema Eletrônico do Serviço de Informações do Cidadão (E-sic).

As audiências

A realização das audiências é pautada pelo decreto número 10.585, de 12 de março de 2015, que determina a realização de audiências públicas a cada quadrimestre para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais.

A organização das audiências públicas é de responsabilidade da diretoria de Receita da Secretaria Municipal de Fazenda, em conjunto com a diretoria de Orçamento, da Secretaria Municipal de Gestão Governamental. A audiência ocorreu no auditório da Ampe, situada na Rua Humberto de Campos, 245, bairro Velha.

Assessora de Comunicação:  Yara Schram