O histórico de catástrofes em Blumenau não deixa a cidade esquecer da importância de investir em ações de prevenção a desastres socioambientais. Recentemente, o município viveu mais uma enchente e um deslizamento de terra na região Nova Rússia, ressaltando a necessidade constante de debater junto à comunidade medidas que podem ser adotadas para amenizar os efeitos destas ocorrências.

Neste sentido, a Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano, promoveu na noite desta terça-feira, dia 10, uma audiência temática do Plano Diretor abordando o tema “Meio Ambiente, Saneamento Ambiental e Prevenção de Desastres”. Comandado pelo secretário Juliano Gonçalves, o encontrou reuniu representantes das secretarias de Serviços Urbanos, Defesa do Cidadão, Fundação Municipal do Meio Ambiente e Samae. O objetivo foi apresentar à comunidade os desafios de gerenciar áreas de risco da cidade, bem como as perspectivas ambientais e melhorias no escoamento de água com as drenagens feitas no município.

A equipe formada pelo diretor de Geologia, Análise e Riscos Naturais da Defesa do Cidadão, Maurício Pozzobom, José Sommer, educador ambiental da Faema, Artur Uliano, diretor técnico do Samae e Francine Moretti, engenheira civil da Secretaria de Serviços Urbanos, apresentou as ações desenvolvidas pela Administração Municipal ao longo dos últimos dois anos no sentido de amenizar e até mesmo de evitar os efeitos dos desastres naturais e as metas que ainda serão cumpridas por suas respectivas secretarias.

Um dos desafios da Secretaria de Defesa do Cidadão, por exemplo, é revisar o decreto 9.853/2012, sobre as restrições ao zoneamento áreas de restrição com risco geológico. Para o secretário Marcelo Schrubbe, ao longo dos anos o município vem avançando na prevenção e na respostas imediatas das situações de desastres. “Um bom exemplo é o Dique da Fortaleza, que entrou em funcionamento no início do ano e na enchente evitou que famílias da região fossem afetadas pelas águas”, comenta.

Conforme explica Schrubbe, com o atual planejamento e execução do plano de contingência “tivemos uma enchente de porte médio com 200 ocorrências, 80 delas de deslizamentos, sendo duas de potencial de morte e não tivemos nenhuma vítima fatal ou ferida e, excluindo essas duas situações que foram por deslizamento, não houve perdas materiais da população por conta da enchente. Isso mostra que o planejamento funcionou”, explica.

Segundo o secretário de Planejamento Urbano, Juliano Gonçalves, as estratégias de planejamento na prevenção dos desastres socioambientais são grandes desafios da atualidade. "Diminuir vulnerabilidades sociais e ambientais, compatibilizar as ações de planejamento, defesa civil, meio ambiente, saneamento, entre outras, são metas prioritárias que devem ser contempladas no Plano Diretor. O processo de revisão é o momento oportuno para debater estas questões”, comenta.

Na Fundação Municipal do Meio Ambiente, a intenção é propor ações que visam o paisagismo urbano, bem como apoiar o turismo ambiental e ecológico. O objetivo é também oferecer mais áreas verdes. Na Secretaria de Serviços Urbanos, uma das metas é melhorar a drenagem urbana para escoamento da água da chuva, que tem papel importante na diminuição das cheias. Além disso, analisar a drenagem a ser executada em novos loteamentos, mapear, corrigir e manter as tubulações existentes amparadas por leis detalhadas e específicas. No Samae, o foco é reduzir os custos de coleta de lixo e encontrar uma solução para os resíduos que são jogados irregularmente nas ruas de Blumenau, bem como melhorar o sistema de esgoto sanitário.

A próxima Audiência Pública acontece no dia 23 de novembro, às 19h, na Escola Técnica de Saúde, localizada na rua 2 de Setembro, 1.510, na Itoupava Norte. O encontro vai debater o Estatuto da Cidade. Toda a comunidade é convidada a participar das reuniões e dar sugestões para melhorar o Plano Diretor do Município.

Como participar

Para participar do processo de revisão do plano diretor, a comunidade tem três formas: a primeira delas é presencial, nas audiências públicas. Nestes encontros o município irá colher subsídios, opiniões e debater as diretrizes do planejamento da cidade para os próximos anos.

Além disso, também é possível contribuir através da internet. A população tem até o dia 31 de maio de 2016 para enviar sugestões de melhorias e propostas ao documento para o e-mail pensar@blumenau.sc.gov.br.

Ainda é possível preencher o formulário on-line que está disponível no site da Prefeitura, na página da Secretaria de Planejamento Urbano. A comunidade também pode contribuir protocolando documentos diretamente na Praça do Cidadão. As informações coletadas serão incorporadas ao diagnóstico de leitura da cidade e servirão de base para a construção das diretrizes do Plano Diretor.

O regimento das audiências e a proposta metodológica de revisão do Plano Diretor de Blumenau estão disponíveis no link http://www.blumenau.sc.gov.br/blumenau/audiencias-publicas. O caderno com a proposta metodológica também pode ser obtido diretamente na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. 

Plano Diretor

A revisão do Plano Diretor, Lei Complementar 615/2006, tem prazo mínimo de dez anos, conforme Lei Federal 10.257/2001 do Estatuto da Cidade. O documento é o instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município. Além disso, ele estabelece como as diretrizes nacionais se relacionam com a realidade local, bem como quais os instrumentos da política urbana deverão ser implementados em virtude dos objetivos da função social.

Assessora de Comunicação: Franciele Back