A Prefeitura de Blumenau está desenvolvendo junto à comunidade as audiências temáticas referentes ao Plano Diretor do Município. O objetivo é debater possíveis ações e serem implantadas na cidade em áreas como saúde, educação e esporte. A quarta audiência temática ocorreu na noite desta quarta-feira, dia 28, na Ampe. Cerca de 70 pessoas participaram do encontro, que abordou os seguintes temas: Desenvolvimento Econômico, Patrimônio Cultural Edificado e Turismo e Lazer. 

A abertura da audiência foi comandada pelo secretário de Planejamento Urbano, Juliano Gonçalves, que fez uma explanação sobre as diretrizes do projeto de revisão do Plano Diretor e a importância da participação da sociedade na construção de políticas públicas que atendam as necessidades do município. O encontro contou ainda com a participação do secretário de Turismo, Ricardo Stodieck; dos diretores de Micro e Pequenas Empresas, Móris Kohl; de Administrativo-Financeiro da Fundação de Desportos, João César Sendeski; bem como com a gerente de Patrimônio Edificado, Ana Maria Surdi.

A equipe apresentou as metas atingidas ao longo dos últimos dois anos e outras que ainda serão cumpridas por suas respectivas secretarias. Um dos desafios da Secretaria de Turismo, por exemplo, é compatibilizar as demandas urbanísticas em torno da Vila Germânica com as diretrizes do Plano Diretor. Na área de esporte, o principal objetivo é melhorar a manutenção de praças e parques da cidade para estimular a prática de exercícios.

Na gerência de Patrimônio, o foco é criar programas e incentivos em parceria com outras esferas de governo, bem como com a iniciativa privada para viabilizar recursos para a preservação dos bens de interesse do patrimônio cultural. Já na área de Desenvolvimento Econômico, uma das diretrizes é incentivar a instalação de novas indústrias e comércio com tecnologia adequada ao uso sustentável dos recursos naturais visando à preservação do meio ambiente.

Para este ano, outras três reuniões estão previstas. A próxima audiência temática está marcada para o dia 10 de novembro. Desta vez o tema será Meio Ambiente e Saneamento Ambiental e Prevenção de Desastres. A reunião tem início às 19h, na Escola Técnica de Saúde, localizada na rua 2 de Setembro, 1.510, na Itoupava Norte. Toda a comunidade é convidada a participar das audiências e dar sugestões para melhorar o Plano Diretor do Município.

Como participar

Para participar do processo de revisão do plano diretor, a comunidade tem três formas: a primeira delas é presencial, nas audiências públicas. Nestes encontros o município irá colher subsídios, opiniões e debater as diretrizes do planejamento da cidade para os próximos anos.

Além disso, também é possível contribuir através da internet. A população tem até 31 de maio de 2016 para enviar sugestões de melhorias e propostas ao documento para o e-mail pensar@blumenau.sc.gov.br.

Ainda é possível preencher o formulário on-line que está disponível no site da Prefeitura, na página da Secretaria de Planejamento Urbano. A comunidade também pode contribuir protocolando documentos diretamente na Praça do Cidadão. As informações coletadas serão incorporadas ao diagnostico de leitura da cidade e servirão de base para a construção das diretrizes do Plano Diretor.

O regimento das audiências e a proposta metodológica de revisão do Plano Diretor de Blumenau estão disponíveis no link http://www.blumenau.sc.gov.br/blumenau/audiencias-publicas.

O caderno com a proposta metodológica também pode ser obtido diretamente na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. 

Plano Diretor

A revisão do Plano Diretor, Lei Complementar 615/2006, tem prazo mínimo de dez anos, conforme Lei Federal 10.257/2001 do Estatuto da Cidade. O documento é o instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município. Além disso, ele estabelece como as diretrizes nacionais se relacionam com a realidade local, bem como quais os instrumentos da política urbana deverão ser implementados em virtude dos objetivos da função social.

Próximas Audiências Públicas

Dia 23 de novembro – às 19h

Tema: Estatuto da Cidade

Local: Escola Técnica de Saúde, rua 2 de Setembro, 1,510, Itoupava Norte

Dia 7 de dezembro – às 19h

Tema: Uso e Ocupação do Solo

Local: Escola Técnica de Saúde, rua 2 de Setembro, 1,510, Itoupava Norte

Assessora de Comunicação: Franciele Back