A Prefeitura Municipal de Blumenau, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano, realizou na noite desta quinta-feira, dia 24, o lançamento do processo de revisão do Plano Diretor e a apresentação da Proposta Metodológica que vai nortear os trabalhos. O evento foi marcado pela assinatura do Decreto 10.740, que institui o Centro de Pesquisa Urbanística e Acervo Técnico de Blumenau (CPA), segundo o prefeito Napoleão Bernardes, essa era uma reivindicação da área técnica do município.

O objetivo do Centro de Pesquisa Urbanística e Acervo Técnico de Blumenau é promover e executar as pesquisas de forma sistematizada, unificada e padronizada. As pesquisas serão feitas de acordo com os eixos temáticos do Plano Diretor Municipal, como, por exemplo, mobilidade urbana, desenvolvimento social e uso e ocupação do solo. Além disso, ele servirá para desenvolver projetos de captação de recursos para pesquisas aplicadas e para implantação da estrutura de acervo. 

Após a solenidade de lançamento do processo de revisão do Plano Diretor, o próximo encontro com a comunidade será na segunda-feira, dia 28. A audiência pública acontece às 19h e tem como tema a Mobilidade Urbana do Município. Trata das diretrizes propostas no plano de mobilidade e sua inserção e compatibilização com o Plano Diretor da cidade. O evento ocorre na Escola Técnica de Saúde, localizada na rua 2 de Setembro, 1.510, no bairro Itoupava Norte.

Para o prefeito Napoleão Bernardes, é necessário envolver todas as pessoas no processo de revisão do documento que serve comoinstrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município. "É a comunidade que conhece a realidade e os problemas do seu bairro e isso torna fundamental a participação popular", afirmou. Napoleão destacou ainda que a implantação do centro de pesquisa, que era um compromisso da atual Administração Municipal, vem a contribuir com a revisão do Plano Diretor.

Como participar do processo de revisão do Plano Diretor

Para participar do processo de revisão do plano diretor, a comunidade tem três formas: a primeira delas é presencial, nas audiências públicas. Nestes encontros o município vai colher subsídios, opiniões e debater as diretrizes do planejamento da cidade para os próximos anos.

Além disso, também será possível contribuir através da internet. A população tem de 24 de setembro de 2015 a 31 de maio de 2016 para enviar sugestões de melhorias e propostas ao documento para o e-mail pensar@blumenau.sc.gov.br. Ainda é possível preencher o formulário on-line que estará disponível a partir do dia 24, no site da Prefeitura, na página da Secretaria de Planejamento Urbano. A comunidade também pode contribuir protocolando documentos diretamente na Praça do Cidadão. As informações coletadas serão incorporadas ao diagnostico de leitura da cidade e servirão de base para a construção das diretrizes do Plano Diretor.

O regimento das audiências e a proposta metodológica de revisão do Plano Diretor de Blumenau estão disponíveis no link http://www.blumenau.sc.gov.br/blumenau/audiencias-publicas.

O caderno com a proposta metodológica também pode ser obtido diretamente na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. 

Assessora de Comunicação: Franciele Back